Constitucionalismo e razão tupiniquim: uma leitura interdisciplinar dos problemas para uma teoria constitucional brasileira


PorRoger Lamin- Postado em 08 dezembro 2017

Autores: 
Anselmo Laghi Laranja
Daury Cesar Fabriz
Resumo
 
No presente artigo tem-se como objetivo estabelecer um diálogo intertextual
entre o constitucionalismo brasileiro e a obra Crítica da Razão Tupiniquim, de
Roberto Gomes. Com base em pesquisa bibliográfica, que abrangeu tanto a
referida obra quanto outras de doutrina especializada em direito
constitucional, os aspectos daquilo que Roberto Gomes identificou na área de
filosofia no Brasil como ‘razão eclética’ e ‘razão ornamental’ são utilizados para
analisar o processo constituinte de 1987 e a jurisdição constitucional brasileira
contemporânea. A partir disso, sustenta-se que é possível vislumbrar traços da
cultura eclética na forma de atuação dessas instituições brasileiras, bem como
propor uma explicação alternativa, de ordem histórico-cultural, para as
dificuldades encontradas no enfrentamento do excesso de demandas pelo
Poder Judiciário e a baixa uniformização de suas decisões.
 
Palavras-chave: constitucionalismo; crítica da razão tupiniquim, jurisdição
constitucional.
AnexoTamanho
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