Constitucionalismo e Democracia nas Análises Procedimentalista e Substancialista


Porjuliawildner- Postado em 10 abril 2015

Autores: 
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Vivian Amaro Czelusniak

Resumo

O  objetivo deste trabalho é discorrer sobre os temas do constitucionalismo e da democracia a partir das análises procedimentalista e substancialista, fazendo um contraste entre as visões de Dworkin e Ely. A metodologia utilizada foi a revisão bibliográfica. No decorrer do trabalho apresentou-se um breve histórico do constitucionalismo, a conceituação da revisão judicial (judicial review), a visão de Dworkin, como exemplo da corrente substancialista, e o procedimentalismo na visão de Ely. Ao final fez--se um contraste entre as teorias procedimentalista e substancialista, levantando a situação do constitucionalismo no Brasil. Como conclusão, observou-se que o constitucionalismo contemporâneo encontra desafios e que tanto a teoria procedimentalista como a substancialista trazem contribuições para se obter uma possível resposta às dificuldades encontradas no debate entre o constitucionalismo e a democracia.

 

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2012v33n65p189

Acessado em 10 de abril de 2015.

AnexoTamanho
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