CARACTERIZAÇÃO DESCRITIVA DE PROCESSOS JUDICIAIS REFERENCIADOS COM ALIENAÇÃO PARENTAL EM UMA CIDADE NA REGIÃO SUL DO BRASIL

Resumo: A Alienação Parental (AP) é um fenômeno que ocorre comumente em situações de disputa de guarda. Objetivo: caracterizar os processos judiciais referenciados como AP, oriundos de Varas de Família e Sucessões, Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre e Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Tal caracterização incluiu o perfil das crianças, seus pais e informações acerca do processo para compreender a situação de AP. Método: análise documental descritiva de 14 processos judiciais que envolveram 16 crianças. Resultados: 87,5% dos pais já estavam divorciados, em 37,5% a guarda era da mãe, em 71,43% o suposto alienador identificado foi a mãe e 21,43% o pai. Conclusões: nem sempre a AP é a queixa inicial do processo. AP é uma forma de violência psicológica e pode causar impacto negativo no desenvolvimento de crianças e adolescentes.

Disponível em http://www.scielo.edu.uy/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1688-42212016000200006&lang=pt