Breve estudo sobre a estrutura constitucional alemã, o federalismo no país e sua última reforma


Porcarlos2017- Postado em 18 setembro 2017

Autores: 
Diogo Njaine Borges
Dante Braz Limongi*
Diogo Modesto P. D. Pereira

Este trabalho tem como intenção abordar de forma ampla e geral a constituição político-institucional da Alemanha, separando esta abordagem em quatro partes. As três primeiras abordarão as funções tradicionais do Poder Político (Legislativo, Executivo e Judiciário) e a última resumirá um pouco da história do federalismo alemão com especial enfoque para sua última Reforma Constitucional. A primeira seção, Poder Legislativo, aborda os dois grandes centros de decisão política, o Parlamento alemão, eleito pelo voto popular e o Conselho Federal, que é local de representação dos estados. A segunda seção, Poder Executivo, foca no Presidente, no Chanceler e em seu Gabinete Federal, definindo as atribuições de cada um e os princí- pios que orientam o último. A terceira seção, Poder Judiciário, aborda a justiça em suas divisões horizontais e verticais e se estende explicando a função dos promotores públicos e como se dá a formação do corpo jurídico.

 

Fonte: http://www.jur.puc-rio.br/revistades/index.php/revistades/article/download/177/159

AnexoTamanho
breve_estudo_sobre_a_estrutura_constitucional_alema.pdf358.08 KB