A ATUAÇÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR NO AGRAVO DE INSTRUMENTO: COMBATE À JURISPRUDÊNCIA DEFENSIVA DOS TRIBUNAIS PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL


Porcarlos2017- Postado em 19 outubro 2017

Autores: 
Daniane Faria de Souza Rhodes

Resumo: o Código de Processo Civil de 2015 trouxe novos paradigmas no que tange à abordagem das normas processuais no âmbito do julgamento dos recursos pelo relator, tendendo a impactar significativamente a atuação jurisdicional. Assim, a essência do trabalho é demonstrar a necessidade da adequação dos entendimentos firmados pelos Tribunais, por meio, principalmente, da atuação do relator, para fins de afastamento da jurisprudência defensiva e verdadeiro prestígio ao princípio do acesso à justiça. 

Disponível em http://www.emerj.tjrj.jus.br/paginas/trabalhos_conclusao/2semestre2016/pdf/DanianeFariadeSouzaRhodes.pdf

AnexoTamanho
daniane_faria_de_souza_rhodes.pdf311.53 KB