Ainda é possível pensar a Democracia a partir do Poder Constituinte? Uma discussão em torno de Carl Schmitt

A noção de poder constituinte ocupa um lugar central na história do pensamento político moderno. Tal noção foi teorizada por diversos autores em diferentes épocas. Além disso, a noção de poder constituinte está estritamente ligada à ideia de democracia, sendo extensamente usada em sua elaboração. Nosso artigo tem como objetivo criticar a associação entre poder constituinte e democracia. Democracia deve ser elaborada com categorias da imanência, sob o risco de não ser moderna. Carl Schmitt mostra de forma excelente, embora não seja sua intenção, a impossibilidade de se pensar a democracia utilizando a noção de poder constituinte. Derivaremos algumas consequências teóricas dessa impossibilidade, analisando as tentativas contemporâneas de se relacionar poder constituinte e democracia. Mostraremos como todas elas levam a impasses e aporias.

Democracia; Poder Constituinte; Imanência.