Monografia
A inconstitucionalidade da restrição de créditos de ICMS - não cumulatividade
Autores:
COMELLI, Rodrigo de Lucca
COMELLI, Rodrigo de Lucca. A inconstitucionalidade da restrição de créditos de ICMS - não cumulatividade. 2011. 79 p. Monografia (Graduação em Direito). Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Os sistemas processuais brasileiros e o projeto do novo Código de Processo Civil
Autores:
ANDRADE, Juliana Dal Sasso Vilela de
VILELA DE ANDRADE, Juliana Dal Sasso. Os Sistemas Processuais Brasileiros e o Projeto do Novo Código de Processo Civil. 2011. 70 p. Monografia (Graduação em Direito). Curso de Graduação em Direito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Legalização da maconha. Liberdade e consciência
Autores:
OLIVEIRA, Eduardo Menezes de
OLIVEIRA, Eduardo Menezes de. Legalização da maconha, liberdade e consciência. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
Legalização da Maconha. Liberdade e Consciência - Eduardo Menezes de Oliveira
O sistema remuneratório dos agentes públicos e a efetividade do princípio da periodicidade
Autores:
ZUCCO, Paulo Krauss
ZUCCO, Paulo Krauss. O sistema remuneratório dos agentes públicos e a efetividade do princípio da periodicidade. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
A aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito Administrativo
Autores:
GAZOLA, Neiva
GAZOLA, Neiva. A aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do Direito Administrativo. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
A (im)possibilidade da adoção intuitu personae no ordenamento jurídico brasileiro
Autores:
GARCIA, Fernanda Bigliazzi
GARCIA, Fernanda Bigliazzi. A (im)possibilidade da adoção intuitu personae no ordenamento jurídico brasileiro. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
A responsabilidade civil do Estado por furtos de veículos automotores estacionados na Zona Azul
Autores:
SILVA, Luiza Jacques Lippel da
SILVA, Luiza Jacques Lippel da. A responsabilidade civil do Estado por furtos de veículos automotores estacionados na Zona Azul. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
A utilização das petições eletrônicas para projetos de lei de iniciativa popular
Autores:
LOHN, Josemar Müller
LOHN, Josemar Müller. A utilização das petições eletrônicas para projetos de lei de iniciativa popular. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
O tratamento jurisprudencial da cassação da aposentadoria de servidor público inativo como efeito secundário da sentença penal condenatória transitada em julgado
Autores:
BROCARDO, Giovani Favoreto
BROCARDO, Giovani Favoreto. O tratamento jurisprudencial da cassação da aposentadoria de servidor público inativo como efeito secundário da sentença penal condenatória transitada em julgado. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
A previsão da teoria do risco do desenvolvimento no Código de Defesa do Consumidor
Autores:
ROSA, Luiza Lange
ROSA, Luiza Lange. A previsão da teoria do risco do desenvolvimento no Código de Defesa do Consumidor. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
A previsão da teoria do risco do desenvolvimento no Código de Defesa do Consumidor - Luiza Lange Rosa
A emissão de normas pelas agências reguladoras: sua validade e seus limites na atualidade
Autores:
HALLAM, Thomaz Albaladejo
HALLAM, Thomaz Albaladejo. A emissão de normas pelas agências reguladoras: sua validade e seus limites na atualidade. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
A sujeição do contrato administrativo à arbitragem como expressão de liberdade e eficiência
Autores:
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho
SCHIEFLER, Gustavo Henrique Carvalho. A sujeição do contrato administrativo à arbitragem como expressão de liberdade e eficiência. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
Estrutura jurídica e aspectos contratuais peculiares dos shopping centers
Autores:
WILDNER, Leonardo Faria
WILDNER, Leonardo Faria. Estrutura jurídica e aspectos contratuais peculiares dos shopping centers. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
ESTRUTURA JURÍDICA E ASPECTOS CONTRATUAIS PECULIARES DOS SHOPPING CENTERS - Leonardo Faria Wildner
Chaïm Perelman e a nova retórica
Autores:
MACHADO, Rebeca Miscow
MACHADO, Rebeca Miscow. Chaïm Perelman e a nova retórica. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
CHAÏM PERELMAN E A NOVA RETÓRICA - Rebeca Miscow Machado
A possibilidade de controle judicial dos atos administrativos discricionários à luz do princípio da inafastabilidade da jurisdição em um Estado de Direito
Autores:
MOCELLIN, Felipe Ghisleri
MOCELLIN, Felipe Ghisleri. A possibilidade de controle judicial dos atos administrativos discricionários à luz do princípio da inafastabilidade da jurisdição em um Estado de Direito. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
Os efeitos da aplicação do nexo técnico epidemiológico à responsabilidade civil por acidente de trabalho
Autores:
CUNHA, Cristine Helena
CUNHA, Cristine Helena. Os efeitos da aplicação do nexo técnico epidemiológico à responsabilidade civil por acidente de trabalho. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
O princípio da precaução no Direito Ambiental em face dos riscos apresentados pelos transgênicos. Reflexos sobre os julgados do TRF4 e vícios da lei de biossegurança
Autores:
MARIN, Marcelo Lisboa
MARIN, Marcelo Lisboa. O princípio da precaução no Direito Ambiental em face dos riscos apresentados pelos transgênicos. Reflexos sobre os julgados do TRF4 e vícios da lei de biossegurança. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
A ciência e o Direito na obra de Boaventura de Sousa Santos: as bases epistemológicas de uma concepção pós-moderna de Direito
Autores:
BECKER, Rafael Cataneo
BECKER, Rafael Cataneo. A ciência e o Direito na obra de Boaventura de Sousa Santos: as bases epistemológicas de uma concepção pós-moderna de Direito. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
Análise do ato de concentração das empresas Sadia e Perdigão submetido à apreciação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
Autores:
PINHEIRO, Maria Júlia dos Santos
PINHEIRO, Maria Júlia dos Santos. Análise do ato de concentração das empresas Sadia e Perdigão submetido à apreciação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
Mutação constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada
Autores:
ROCHA, Julia da Silveira
ROCHA, Julia da Silveira. Mutação constitucional: por uma hermenêutica jurídica democraticamente adequada. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
Hermenêutica jurídica ambiental: uma solução para as controvérsias interpretativas acerca do licenciamento ambiental
Autores:
MENDES NETO, Nelson Barros
MENDES NETO, Nelson Barros. Hermenêutica jurídica ambiental: uma solução para as controvérsias interpretativas acerca do licenciamento ambiental. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
Responsabilidade civil do Estado em casos de acidentes provocados pela má conservação da via pública - entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Autores:
MINATTO, Otávio Goulart
MINATTO, Otávio Goulart. Responsabilidade civil do Estado em casos de acidentes provocados pela má conservação da via pública - entendimento do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
Uma análise da compatibilidade do instituto dos punitive damages da common law no ordenamento brasileiro à luz do direito do consumidor
Autores:
BELLI, Marcel Damato
BELLI, Marcel Damato. Uma análise da compatibilidade do instituto dos punitive damages da common law no ordenamento brasileiro à luz do direito do consumidor. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
O impacto da emenda nº 66/2010 sobre o sistema binário de dissolução do casamento no Brasil
Autores:
OLIVEIRA, Camila Maria de Souza
OLIVEIRA, Camila Maria de Souza. O impacto da emenda nº 66/2010 sobre o sistema binário de dissolução do casamento no Brasil. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
O poder normativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para expedir normas sobre a publicidade de medicamentos
Autores:
MELO, Jacqueline de
MELO, Jacqueline de. O poder normativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para expedir normas sobre a publicidade de medicamentos. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
A caracterização da eventualidade nas relações trabalhistas
Autores:
MEDEIROS, Roberto Quadra de
MEDEIROS, Roberto Quadra de. A caracterização da eventualidade nas relações trabalhistas. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
Titulação de domínio e concessão de uso: os direitos reais nos assentamentos destinados à reforma agrária
Autores:
NESI, Paula Pagani
NESI, Paula Pagani. Titulação de domínio e concessão de uso: os direitos reais nos assentamentos destinados à reforma agrária. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
A confusão entre fato e norma e a produção normativa de urgência
Autores:
SOARES, Silvio
SOARES, Silvio. A confusão entre fato e norma e a produção normativa de urgência. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
A recepção do artigo 104 do Código Tributário Nacional pela Constituição Federal de 1988
Autores:
SCATOLIN, Guilherme Lanzini
SCATOLIN, Guilherme Lanzini. A recepção do artigo 104 do Código Tributário Nacional pela Constituição Federal de 1988. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
A lei de improbidade e sua aplicação aos agentes políticos
Autores:
MARTINS, Alan de Vargas
MARTINS, Alan de Vargas. A lei de improbidade e sua aplicação aos agentes políticos. 2011. Monografia (Graduação em Direito).
