Monografia
Proposta de modelo de gestão de riscos tributários em Instituição Financeira
AVANÇOS NO ESTABELECIMENTO DE UMA POLÍTICA DE LOGÍSTICA REVERSA A PARTIR DA LEI N. º 12.305/10
fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/2003
A responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de bala perdida: na jurisprudência do Tribunal de Justiça do estado do Rio de Janeiro
Mosaicos familiares, entre nome e herança: a pluriparentalidade jurídica no caso dos netos e netas restituídos da Argentina
A SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL NOS CASOS DE SEPARAÇÕES JUDICIAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO
fonte: http://www3.pucrs.br/pucrs/files/uni/poa/direito/graduacao/tcc/tcc2/trabalhos2008_1
A Propriedade Intelectual, a Internet, as novas mídias e seus usuários: sobre a necessidade de alcançar um equilíbrio no Direito e nas relações de mercado
Fonte: https://monografias.ufrn.br/jspui/bitstream/123456789/1806/6/A%20propriedade%20intelectual_Monografia_HO.pdf
A responsabilidade civil dos corretores de imóveis nas vendas realizadas sem a observação do registro de incorporação, previsto pela Lei 4.591/1964.
Fonte: http://repositorio.unesc.net/handle/1/3780
MÉTODOS NÃO ADVERSARIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITO COMO INSTRUMENTOS DE TRANSFORMAÇÃO DA CULTURA JURÍDICA BRASILEIRA
Fonte: Enviado pelo autor.
LIBERDADE DE EXPRESSÃO: CONCEITO, VALORIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA
Fonte: https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/158520
OS NOVOS CRIMES DE INFORMÁTICA CRIADOS COM O ADVENTO DAS LEIS 12.735/2012 E 12.737/2012
Fonte: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/view/4364/4121
A CARACTERIZAÇÃO DO CRIME DE DIFAMAÇÃO POR MEIO DE POSTAGEM EM REDE SOCIAL
Fonte: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/3584/TCC%20CELSO%20JUNIOR%281%29%20versao%20final.pdf?sequence=1
LOS DELITOS INFORMÁTICOS Y EL DERECHO CONSTITUCIONAL A LA SEGURIDAD PÚBLICA
Fonte: http://repositorio.uta.edu.ec/bitstream/123456789/10034/1/FJCS-DE-802.pdf
Wikileaks ante el derecho estadounidense : ¿delincuencia informática, espionaje o ejercicio legítimo de la libertad de expresión y de prensa?
Fonte: http://repositorio.uchile.cl/bitstream/handle/2250/116105/de-campos_f.pdf?sequence=1&isAllowed=y
Doação de órgãos e tecidos para fins de transplante: uma abordagem quanto a problemática da captação de órgãos e tecidos no Brasil
Fonte: http://revista.universo.edu.br/index.php?journal=1direitoconstrucao3&page=article&op=view&path%5B%5D=407&path%5B%5D=328
Insuficiente normativa en el código penal, sobre los delitos informáticos y la falsificación informática, en cuanto a los tipos penales y las sanciones
Fonte: http://dspace.unl.edu.ec/jspui/handle/123456789/5274
DURAÇÃO RAZOÁVEL E INFORMATIZAÇÃO DO PROCESSO JUDICIAL
Fonte: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/332/Monografia_Paulo%20Cesar%20Gon%C3%A7alves%20Guimaraes.pdf?sequence=1
O princípio do contraditório como direito de influência e a sua aplicação no Novo Código de Processo Civil Brasileiro
Fonte: http://repositorio.uniceub.br/handle/235/8449
A autenticidade e segurança da documentação e informação jurídica no meio eletrônico
Fonte: http://repositorio.ufla.br/handle/1/10824
Crimes virtuais: as inovações jurídicas decorrentes da evolução tecnológica que atingem a produção de provas no Processo Penal
Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/handle/235/5977
O PAPEL CONSTITUCIONAL DO DIREITO NO DESENVOLVIMENTO E PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Fonte: Enviado pelo autor.
Exclusão e inclusão digital do idoso sob uma perspectiva de direitos humanos no Brasil
Fonte: http://repositorio.uniceub.br/bitstream/235/8121/1/51200239.pdf
INEFICÁCIA DAS LEIS PENAIS: A UTILIDADE DO DIREITO PENAL DO INIMIGO
Fonte: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/Juridica/article/viewArticle/5197
A necessidade de ampliação do direito de arrependimento nos contratos eletrônicos
Fonte: http://repositorio.uniceub.br/handle/235/8418
A MÍDIA LEI E ORDEM: E seu impacto no processo de criminalização
Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/handle/235/8473
POLÍTICA EXTERNA E DIREITOS TRABALHISTAS: uma análise da tramitação da Convenção 158 da OIT no Brasil
Fonte: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/158298/Monografia%20da%20Luiza%20Helena.pdf?sequence=1&isAllowed=y
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: O PODER COERCITIVO E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS INDIVÍDUOS FRENTE À SOBERANIA DOS ESTADOS
Fonte: http://intertemas.unitoledo.br/revista/index.php/Juridica/article/view/5198/4951
ANÁLISE JURÍDICA DA LEI 12.737/12
Inclusão digital para a inclusão social: o papel das tecnologias da informação e comunicação no campo dos direitos sociais
Fonte: http://repositorio.unb.br/bitstream/10482/19209/1/2015_J%C3%A9ssicaMaiaraRodriguesMartins.pdf
A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: CRIMINALIZAÇÃO, PRECONCEITO E AFRONTA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL
Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/bitstream/235/7822/1/51200989.pdf
O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AO CRIME DE DESCAMINHO
Fonte: http://dspace.idp.edu.br:8080/xmlui/bitstream/handle/123456789/1952/Monografia_Emerson%20Freitas%20de%20Oliveira.pdf?sequence=1
