artigos
Reflexões sobre não ?punir? e ?autorizar? (Interpretação do art. 128 do Código Penal)
TExto extraído da Internet, no endereço http://sisnet.aduaneiras.com.br/lex/artigos/fotos/128.pdf, em 10/09/2009.
A presente reflexão sobre matéria ética e jurídica, como a enunciada no título,
não tem pretensões de exaustividade ou completude. Visa a ressaltar a pertença do direito
Reflexões sobre a teoria da separação dos poderes e a hegemonia do poder executivo
Revista Seqüencia N.º 24,Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, setembro, 1992, p.25-35
Reflexões sobre a pré-compreensão constitucinal: a dignidade da pessoa humana como condição de possibilidade de sentido
Revista Seqüência n° 50, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2005, pág 189-224
Reflexões sobre a efetividade e a fundamentação do Direito à Comunicação.
fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo104
acesso:02-12-2009
O direito à comunicação vem sendo tratado crescentemente como um direito
humano1, almejando um caráter supranacional, tendo em vista o ser humano como tal,
independentemente de sua vinculação com determinada ordem constitucional, e que,
Reflexões sobre a democracia liberal Marcphersoniana
Revista Seqüência n°10, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/84, pág 86-95
Reflexões sobre a desconsideração da personalidade jurídica
artigo retirado do site
http://www.ribeirorocha.com.br/artigos/1/18/reflexoes-sobre-a-desconside...
em 08-09-2009
A teoria da desconsideração da personalidade jurídica ? Disregard Of Legal
Entity ? é adotada por nosso ordenamento jurídico, conforme se verifica em
Reflexões em torno de " A autoridade e o indivíduo" de Bertrand Russel
Revista Seqüência n°11, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/85, pág 91-102
Reflexões sobre a ab-rogação do inciso I, art. 5º, da Lei 1.533/51 pela Constituição Federal
Artigo retirado da internet no endereço eletrônico abaixo:
http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/0032009.pdf
Reflexões acerca do momento do recebimento da denúncia à luz das alterações promovidas pela Lei nº 11.719/08
Com a entrada em vigor da Lei 11.719/08, colocou-se no âmbito do Direito Processual Penal uma questão de inegável complexidade acerca do momento do recebimento da denúncia, em razão da redação dos artigos 396 e 399, ambos do Código de Processo Penal.
Reflexões atuais sobre a questão penal
Artigos retirados da Internet.
Refletindo sobre o fim do Totalitarismo
Revista Seqüência n°22, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jun/91, pág 81-91
Reflexiones en torno a la logica kelseniana
Revista Seqüência n° 15, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/87, pág 79-81
Reflexões (e sugestões) à regulamentação da propriedade constitucional quilomba
Revista Seqüência n°41, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2000, pág 189-196
REDUÇÃO DA IDADE PENAL
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.mpdft.gov.br/portal/pdf/unidades/promotorias/pdij/Artigos/Ida..., em 23/10/2009.
Reconstrução da liberdade moderna
Revista Seqüência n° 47, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2003, pág 33-58
Reconstrução da dogmática jurídica
Revista Seqüência n°10, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/84, pág 19-27
RECONHECER PARA INTEGRAR: AS ZONAS ESPECIAIS DE INTERESSE SOCIAL COMO UM INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DO DIREITO À MORADIA
fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo94
acesso:02-12-2009
O processo de urbanização brasileiro ocorreu de forma bastante acelerada e
desordenada, acarretando uma profunda mudança na estrutura das cidades. Despreparadas
para receber os novos moradores, as áreas urbanas se depararam com um processo de
Razones y condiciones para la continuidad de la CIDIP: reflexiones de cara a la CIDIP VII
Revista Seqüência n°50, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2005, pág 301-325
Re-análise dos princípios contratuais frente a uma visão civil-constitucional da função social do contrato
Disponível em: http://www.ufsm.br/direito/artigos/civil/nardi-silva_principioscontratua...
Acesso: 31/07/06
Raciocínio jurídico e razoabilidade na concepção de Chaim Perelman
Revista Seqüencia N.º 34, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, Ano 18, jul/97 - p. 83-91
Questões Técnicas Dificultam Condenações Por Crimes Cometidos Na Internet
Disponível em:http://www.internetlegal.com.br/artigos/democrito11.zip
Acesso: 18/07/06
Questiones dogmaticas y ceteticas mas alla de Tercio Sampaio
Revista Seqüencia Nº 01, Ano 1 - 1.º semestre de 1980 - p. 109-113
Qualidade no Judiciário
Neste ano, em que se comemora o bicentenário da instalação e funcionamento independente e
ininterrupto do Poder Judiciário do Brasil1, observa-se que muito se fez pela evolução da Justiça
brasileira. Temos, hoje, uma Justiça incomparavelmente melhor, mais acessível e democrática. As
QUAL A IMPORTÂNCIA DOS TÍTULOS DE CRÉDITO?
artigo retirado do site em 08-09-2009
http://www.ribeirorocha.com.br/artigos/2/9/reflexoes-sobre-a-desconsider...
Os títulos de crédito, na palavra do mestre JOÃO EUNÁPIO BORGES,
?constituem o instrumento mais perfeito e eficaz da mobilização da riqueza e da circulação
PUBLICIDADE ENGANOSA E ABUSIVA FRENTE AO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 13.11.09
http://www.neofito.com.br/artigos/art03/consumidor_pdf003_neofito.pdf
Publicidade do Advogado na Internet
Disponível em : http://www.internetlegal.com.br/artigos/fabioreis2.zip
Acesso: 18/07/06
Publicidade da atividade profissional do advogado
retirado do site em 02-10-2009
http://www.oab-sc.org.br/documentos/ted/artigos/publicidade.doc
Falar da oferta de serviços profissionais da advocacia é sempre um
assunto que desperta paixões extremadas e conflitantes e ao mesmo tempo em que nos remete
PRORROGAÇÃO OU MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA ABSOLUTA
retirado do site em 15-09-2009
http://www.fai.com.br/portal/graduacao/direito/artigos/artigo_4.pdf
A presente pesquisa destina-se ao
estudo da prorrogação competência. Sabe-se que de
regra somente se prorroga a competência relativa.
Sabendo-se que em matéria de direito sempre há de
Propriedad intelectual en el marco del acuerdo Mercosur-Union Europea de 1995: apuntes teoricos para las negociaciones intercontinentales
Revista Seqüência n° 45, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2002, pág 229-246
Programa de formação de cientistas
Revista Seqüência n° 14, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/87, pág 100-107
