artigos
Sistema prisional e Psicologia: inúmeros desafios
Artigo retirado da internet.
http://www.psicologia.com.pt/artigos/textos/A0304.pdf.
Sistema monetário Europeu
Revista Seqüencia N.º 34, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, Ano 18, jul/97 - p. 19-26
Sistema de solução pacífica de conflitos internacionais e a reparação de danos ambientais - breves considerações
Disponível em : http://www.direitonet.com.br/artigos/x/23/84/2384/ . Acesso em : 14 de setembro de 2006.
SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM ESCRITÓRIO JURÍDICO: RELATO DE EXPERIÊNCIA
28- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/sistemadeinformacao.doc
acesso:02-10-2009
Relata experiência de implantação de biblioteca e arquivo em escritório
jurídico. Frisa alguns aspectos importantes de interesse para o profissional
da informação.
Sistema de justiça da infância e da juventude: construindo a cidadania e não a punição
Revista Seqüência n° 50, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2005, pág 103-120
Sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar
Disponível em:http://www.ufsm.br/direito/artigos/administrativo/sindicancia.htm
Acesso: 28/06/06
Sindicato: aspectos fundamentais da legislação.
Revista Seqüencia N.º 13 - Dezembro de 1986 - p. 82-87
SINDICALISMO DE ESTADO: CONTROLE E REPRESSÃO NA ERA VARGAS (1930-1935)
Artigo retirado da internet: http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/001-2sem-2006/artigo-06.pdf
Acesso em: 31 ago. 2009.
SINCRETISMO PROCESSUAL
Disponível em: http://www.tj.sc.gov.br/cejur/artigos/sincretismo.rtf / Acesso em : 30 out. 2006
SIGUS - Plataforma de Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas para Inclusão Digital de Pessoas com Necessidades Especiais
Disponível em: http://www.pcs.usp.br/~lta/artigos/pistori_iberdiscap2006.pdf. Acesso em: 29 set.2008.
Sexualidade, moral e direito: a exclusão dos sujeitos
Revista Seqüência n° 44, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2002, pág 31-54
Sentenças parciais? Considerações a partir da reforma do art. 162, § 1º, do Código de Processo Civil.
http://www.scarparo.adv.br/artigos/sent.pdf
retirado do site no dia 25 de agosto 2009 17:34
Sentido crítico do "eterno retorno ao direito natural"
Revista Seqüência n°02, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, 2° semestre 1980, pág 13-26
Sentença extra-petita. Inobservância dos limites do pedido. Princípio da congruência. Artigos 128 e 460 do CPC.
Segurança nacional e Constituição
Revista Seqüencia N.º 12 - Junho de 1986 - p. 72-82
Saudação aos participantes do encontro
Revista Seqüencia Nº 27, Ano 14 - dezembro de 1993 - p. 15-17
Santa Catarina: Proposta e Caminho para a ação no Mundo Exterior
Revista Seqüencia N.º 8, Dezembro de 1983 - p. 9-26
Saber crítico e senso comum teórico dos juristas
Revista Seqüencia N.º 5, Junho de 1982 - p. 48-57
Rumos do Direito eletrônico
Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/mlobatopaiva/rumosdodireitoeletr... . Acesso em: 25/09/06.
Revisão crítica do direito penal
Revista Seqüência n°23, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/91, pág 57-61
Revisão contratual no Código de Defesa do Consumidor: aplicabilidade e alcance da súmula N. 381 do Superior Tribunal de Justiça
O presente trabalho de conclusão de curso pretende estudar os limites da aplicação da Súmula n. 381 do Superior Tribunal de Justiça, que veda a possibilidade de revisão de ofício das cláusulas abusivas nos contratos bancários, elaborada em março de 2009.
Revisão crítica da pena privativa de liberdade: uma aproximação democrática
Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.pgj.ma.gov.br/ampem/artigos/artigos2005/CADOWR9P..pdf.
Acesso em: 14 set. 2007.
Retenção de Tributos e Contribuições Federais nos pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e pela prestação de serviços
retirado do site em 08-09-2009
http://www.paf.adv.br/artigos/artigos/retencao_tributos_contribuicoes_fe...
Com o advento da Lei 10.833 de 29 de dezembro de 2003, a qual regulou entre outras matérias, a
instituição da retenção de Tributos e Contribuições Federais, passou-se ao recolhimento antecipado destes
Resumo: Propriedade Intelectual e Biotecnologia - IACOMINI, Vanessa
Valendo-se das próprias palavras dos co-autores desta obra, segue breve síntese dos dez artigos publicados sobre Biotecnologia e Garantias tuteladas pelo direito a esta mesma.
Trabalho realizado pela matéria de Informática Jurídica, ministrada pelo professor Aires José Rover, na Universidade Federal de Santa Catarina.
Restricões à vigência da cidadania no Estado Autoritário Brasileiro
Revista Seqüencia N.º 3, Ano 2 - 1.º semestre de 1981 - p. 39-46
Restrição de direitos fundamentais
Revista Seqüência n°41, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2000, pág 67-82
RESPONSABILIDADE OBJETIVA: O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 13.11.09
http://www.rkladvocacia.com/arquivos/artigos/art_srt_arquivo200807311208...
Nos primeiros tempos do direito romano, a responsabilidade era objetiva, dissociada da noção de culpa e
Responsabilidade internacional por violação de direitos humanos: o Brasil e o caso Damião Ximenes
Artigo retirado da internet.
http://www.ccj.ufpb.br/primafacie/prima/artigos/n7/responsabilidade.pdf.
Acesso em: 20 jun. 2007.
RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ÉTICA DOS MÉDICOS
Nos últimos anos, os médicos têm sido alvo de processos indenizatórios, criminais e éticos com freqüência cada vez maior.
RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO
Disponível em: http://www.saude.sc.gov.br/gestores/sala_de_leitura/artigos/outros/erro.pdf
Acesso em: 30 out. 2006