artigos


Sistema prisional e Psicologia: inúmeros desafios

Autores: 
PIO, Cleuza

Artigo retirado da internet.
http://www.psicologia.com.pt/artigos/textos/A0304.pdf.

Sistema monetário Europeu

Autores: 
BARRAL, Welber

Revista Seqüencia N.º 34, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, Ano 18, jul/97 - p. 19-26

Sistema de solução pacífica de conflitos internacionais e a reparação de danos ambientais - breves considerações

Autores: 
VINCI JÚNIOR, Wilson José
SANTOS, Luciana Vieira Dallaqua

Disponível em : http://www.direitonet.com.br/artigos/x/23/84/2384/ . Acesso em : 14 de setembro de 2006.

SISTEMA DE INFORMAÇÃO EM ESCRITÓRIO JURÍDICO: RELATO DE EXPERIÊNCIA

Autores: 
PILATI, Irlete

28- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/sistemadeinformacao.doc
acesso:02-10-2009

Relata experiência de implantação de biblioteca e arquivo em escritório
jurídico. Frisa alguns aspectos importantes de interesse para o profissional
da informação.

Sistema de justiça da infância e da juventude: construindo a cidadania e não a punição

Autores: 
VERONESE, Josiane Rose Petry

Revista Seqüência n° 50, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2005, pág 103-120

Sindicância e o Processo Administrativo Disciplinar

Autores: 
ROSA, Dênerson Dias

Disponível em:http://www.ufsm.br/direito/artigos/administrativo/sindicancia.htm
Acesso: 28/06/06

Sindicato: aspectos fundamentais da legislação.

Autores: 
MINELLA, Olga Maria de Aguiar

Revista Seqüencia N.º 13 - Dezembro de 1986 - p. 82-87

SINDICALISMO DE ESTADO: CONTROLE E REPRESSÃO NA ERA VARGAS (1930-1935)

Autores: 
CAMPINHO, Fábio

Artigo retirado da internet: http://www.cejur.ufpr.br/revista/artigos/001-2sem-2006/artigo-06.pdf
Acesso em: 31 ago. 2009.

SINCRETISMO PROCESSUAL

Autores: 
MAFRA, Jeferson Isidoro

Disponível em: http://www.tj.sc.gov.br/cejur/artigos/sincretismo.rtf / Acesso em : 30 out. 2006

SIGUS - Plataforma de Apoio ao Desenvolvimento de Sistemas para Inclusão Digital de Pessoas com Necessidades Especiais

Autores: 
de CASTRO JR., Amaury Antonio
MARTINS, Priscila Silva
NETO, João Jose
PEREIRA, Mauro Conti
PISTORI, Hemerson

Disponível em: http://www.pcs.usp.br/~lta/artigos/pistori_iberdiscap2006.pdf. Acesso em: 29 set.2008.

Sexualidade, moral e direito: a exclusão dos sujeitos

Autores: 
OLIVEIRA, Rosa Maria Rodrigues de

Revista Seqüência n° 44, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/2002, pág 31-54

Sentenças parciais? Considerações a partir da reforma do art. 162, § 1º, do Código de Processo Civil.

Autores: 
SCARPARO, Eduardo Kochenborger

http://www.scarparo.adv.br/artigos/sent.pdf
retirado do site no dia 25 de agosto 2009 17:34

Sentido crítico do "eterno retorno ao direito natural"

Autores: 
COELHO, Luiz Fernando

Revista Seqüência n°02, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, 2° semestre 1980, pág 13-26

Sentença extra-petita. Inobservância dos limites do pedido. Princípio da congruência. Artigos 128 e 460 do CPC.

Autores: 
Tribunal Regional do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho

Segurança nacional e Constituição

Autores: 
BORGES Fº, Nilson

Revista Seqüencia N.º 12 - Junho de 1986 - p. 72-82

Saudação aos participantes do encontro

Autores: 
SOUZA, Alvaro Reinaldo de

Revista Seqüencia Nº 27, Ano 14 - dezembro de 1993 - p. 15-17

Santa Catarina: Proposta e Caminho para a ação no Mundo Exterior

Autores: 
ABREU, Alcides

Revista Seqüencia N.º 8, Dezembro de 1983 - p. 9-26

Saber crítico e senso comum teórico dos juristas

Autores: 
WARAT, Luís Alberto

Revista Seqüencia N.º 5, Junho de 1982 - p. 48-57

Rumos do Direito eletrônico

Autores: 
DE PAIVA, Mário Antônio Lobato.

Disponível em: http://www.advogado.adv.br/artigos/2005/mlobatopaiva/rumosdodireitoeletr... . Acesso em: 25/09/06.

Revisão crítica do direito penal

Autores: 
BASTOS, João José Caldeira

Revista Seqüência n°23, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/91, pág 57-61

Revisão contratual no Código de Defesa do Consumidor: aplicabilidade e alcance da súmula N. 381 do Superior Tribunal de Justiça

Autores: 
INACIO, Alice Koerich

O presente trabalho de conclusão de curso pretende estudar os limites da aplicação da Súmula n. 381 do Superior Tribunal de Justiça, que veda a possibilidade de revisão de ofício das cláusulas abusivas nos contratos bancários, elaborada em março de 2009.

Revisão crítica da pena privativa de liberdade: uma aproximação democrática

Autores: 
GUIMARÃES, Cláudio Alberto Gabriel

Artigo retirado da internet.
Disponível em: http://www.pgj.ma.gov.br/ampem/artigos/artigos2005/CADOWR9P..pdf.
Acesso em: 14 set. 2007.

Retenção de Tributos e Contribuições Federais nos pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e pela prestação de serviços

Autores: 
RICCI, Fabiano Gama

retirado do site em 08-09-2009
http://www.paf.adv.br/artigos/artigos/retencao_tributos_contribuicoes_fe...

Com o advento da Lei 10.833 de 29 de dezembro de 2003, a qual regulou entre outras matérias, a
instituição da retenção de Tributos e Contribuições Federais, passou-se ao recolhimento antecipado destes

Resumo: Propriedade Intelectual e Biotecnologia - IACOMINI, Vanessa

Autores: 
PEREIRA, Talita Santana

Valendo-se das próprias palavras dos co-autores desta obra, segue breve síntese dos dez artigos publicados sobre Biotecnologia e Garantias tuteladas pelo direito a esta mesma.
Trabalho realizado pela matéria de Informática Jurídica, ministrada pelo professor Aires José Rover, na Universidade Federal de Santa Catarina.

Restricões à vigência da cidadania no Estado Autoritário Brasileiro

Autores: 
CUNHA, Rosa Maria Cardoso da

Revista Seqüencia N.º 3, Ano 2 - 1.º semestre de 1981 - p. 39-46

Restrição de direitos fundamentais

Autores: 
FARIAS, Edilson

Revista Seqüência n°41, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/2000, pág 67-82

RESPONSABILIDADE OBJETIVA: O CÓDIGO CIVIL DE 2002 E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Autores: 
SILVA, JORGE ALBERTO QUADROS DE CARVALHO

MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 13.11.09
http://www.rkladvocacia.com/arquivos/artigos/art_srt_arquivo200807311208...

Nos primeiros tempos do direito romano, a responsabilidade era objetiva, dissociada da noção de culpa e

Responsabilidade internacional por violação de direitos humanos: o Brasil e o caso Damião Ximenes

Autores: 
CORREIA, Ludmila Cerqueira

Artigo retirado da internet.
http://www.ccj.ufpb.br/primafacie/prima/artigos/n7/responsabilidade.pdf.
Acesso em: 20 jun. 2007.

RESPONSABILIDADE CIVIL, PENAL E ÉTICA DOS MÉDICOS

Autores: 
UDELSMANN, Artur

Nos últimos anos, os médicos têm sido alvo de processos indenizatórios, criminais e éticos com freqüência cada vez maior.

RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO

Autores: 
SOUZA, Neri Tadeu Camara

Disponível em: http://www.saude.sc.gov.br/gestores/sala_de_leitura/artigos/outros/erro.pdf

Acesso em: 30 out. 2006