artigos
Um atentado contra os direitos humanos: o advento do discurso da flexibilidade do direito do trabalho
Revista Seqüência n°36, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/99, pág 31-46
TV Pública do Brasil e a efetividade do Direito Fundamental à Informação
fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo86
acesso:02-12-2009
Este artigo pretende abordar a atual discussão sobre a TV pública brasileira, fazendo uma análise do
contexto midiático nacional e os possíveis impactos da exploração pública na esfera estatal da
Tutela cautelar: retorno às origens
Artigo retirado da internet: http://www.melloesouza.adv.br/index.php?pagina=artigos&carrega=200601111134
Acesso em: 17 ago. 2009.
TUTELA CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.ceunsp.edu.br/revistajuridica/ed3/artigos/alunos/tutelaconsti..., em 23/10/2009.
Trinta Anos de Vigiar e Punir (Foucault)
Disponível em www.cirino.com.br/artigos/jcs/30anos_vigiar_punir.pdf>
Acesso: 25/07/06
TRIBUTAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO DE LUCRO NAS SOCIEDADES DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PROFISSÕES LEGALMENTE REGULAMENTADAS, O DECRETO 4.729/2003 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/DC 100/2003 - SEQUENCIA DO ARTIGO ANTERIOR
40- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/drcesarinss.doc
acesso:02-10-2009
Três procedimentos amadores em Penologia
Revista Seqüência n°07, Curso de Pós Graduação em DIreito - UFSC, jul/83, pág 82-84
Três textos sobre política e direito
Revista Seqüência n° 14, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/87, pág 82-92
Transnacionalidade dos princípios da não-violação de privacidade na internet
Informações: Revista Seqüência nº 52 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, jul. 2006, p. 145-162.
TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: cessão de crédito, cessão de débito, cessão de contrato
Disponível em:
http://www.viannajr.edu.br/jornal/dir/artigos/pdf/Art04200710.pdf.
Acesso em: 06.out.2008
Transformações do Recurso Extraordinário
Disponivel em: http://www.lfg.com.br/artigos/Transformacoes_do_recurso_extraordinario.pdf
Traços de personalidade e dimensões disposicionais a drogadição: a influência da busca de sensação, a intensidade e novidade no uso potencial de drogas em jovens
Artigo retirado da internet.
http://www.psicologia.com.pt/artigos/textos/A0289.pdf.
TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS RUAS: O CASO DE MINAS GERAIS
Esse trabalho analisa uma experiência conjunta de combate à ocupação de crianças e adolescentes nas ruas dos 21 maiores municípios de Minas Gerais.
TRABALHO DA MULHER: O ARTIGO 384 DA CLT E A LEI MARIA DA PENHA E SEUS ASPECTOS TRABALHISTAS.
http://www.calvo.pro.br/artigos/francisco_jose_monteiro_jr/francisco_mon...
retirado do site em 08-09-2009
O autor expôs as divergências doutrinárias existentes no que
se refere à aplicação e interpretação dada ao art. 384 da CLT,
Touraine, Consciência de classe de Eleições no Brasil 1982
Revista Seqüência n°07, Curso de Pós Graduação em DIreito - UFSC, jul/83, pág 55-63
TÓPICOS SOBRE A COLABORAÇÃO COM A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.
http://www.scarparo.adv.br/artigos/prova.pdf
retirado do site em 25 de agosto 2009 17:37
TIPICIDADE PENAL = tipicidade formal ou objetiva + tipicidade material ou normativa+ tipicidade subjetiva
Disponivel em http://www.lfg.com.br/artigos/ART_109_IMPUT_OBJETIVA.pdf
Acesso:01/06/2006
Tipicidade Material e a Tipicidade Conglobante de Zaffaroni
Disponivel em: http://www.lfg.com.br/artigos/ART_110_TIPICIDADE_MATERIAL_II.pdf
Acesso: 01/06/06
Tipicidade material, aborto e anencefalia.
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.justitia.com.br/artigos/1x1yb9.pdf, em 10/09/2009.
Se expõem os limites da questão jurídica do aborto do anencéfalo. Apresenta-se
uma síntese do problema submetido à apreciação do STF. São feitas considerações
Termo inicial de contagem do prazo para incidência da multa pelo não-cumprimento voluntário do comando sentencial
Artigo retirado da internet no endereço eletrônico abaixo:
http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/prazo_com_sen...
Resumo: Considerações sobre o termo inicial de contagem do prazo para incidência da multa pelo
não-cumprimento voluntário do comando decisório.
TERCEIRO SETOR: UMA EXPRESSÃO EQUIVOCADA
32- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/terceirosetor.doc
acesso:02-10-2009
Pretende-se, no presente trabalho, questionar a noção do denominado Terceiro
Setor. Evidentemente, não há nenhuma intenção de negar o valor e a importância da
Terceiro Setor, ONGs e Institutos
Texto extraído da Internet, o endereço http://www.fundata.org.br/Artigos%20-%20Cefeis/12%20-%20TERCEIRO%20SETOR..., em 18/09/2009.
Teoria geral da prova penal
retirado do site em 08-09-2009
http://www.ramalhoadvocacia.adv.br/artigos/art07.pdf
Equivocadamente quando nos referimos à prova, temos a falsa premissa de se referir há
algo que possa ser levado em consideração, em detrimento de algo da mesma espécie, para que se
Teoria dos sistemas e democracia
Revista Seqüencia N.º 13 - Dezembro de 1986 - p. 57-62
Teoria do direito: esperando Godot?
Revista Seqüência n°23, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, set/92, pág 63-78
Teoria do Poder Constituinte: atualidades de Sieyès
Revista Seqüencia N.º 11, Dezembro de 1985 - p. 9-12
Teoria do adimplemento e modalidades de inadimplemento, atualizado pelo novo Código Civil.
fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/teoriadoadimplemento.doc
acessado em 02-10-2009
Teoria da Justiça de John Rawls
Estudo sobre a teoria da justiça conforme concebida por John Rawls.
Fonte:
http://www.uff.br/direito/artigos/TeoriadaJusticaSenadoFederal.pdf
Acesso em 26/06/2009
Teoria da pena
Revista Seqüencia N.º 8, Dezembro de 1983 - p. 101-104
Temas polêmicos da sociedade por quotas: posição da jurisprudência; cessão de quotas, responsabilidade e exclusão de sócios
Revista Seqüência n°33, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/96, pág 137-155