artigos


Um atentado contra os direitos humanos: o advento do discurso da flexibilidade do direito do trabalho

Autores: 
SILVA, Reinaldo Pereira e

Revista Seqüência n°36, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/99, pág 31-46

TV Pública do Brasil e a efetividade do Direito Fundamental à Informação

Autores: 
HAZIN, Mussa Hissa
MATOS, Joana Maria de Brito

fonte: fonte:http://www.nepe.ufsc.br/controle/artigos/artigo86
acesso:02-12-2009

Este artigo pretende abordar a atual discussão sobre a TV pública brasileira, fazendo uma análise do
contexto midiático nacional e os possíveis impactos da exploração pública na esfera estatal da

Tutela cautelar: retorno às origens

Autores: 
MELLO E SOUZA, Eduardo de

Artigo retirado da internet: http://www.melloesouza.adv.br/index.php?pagina=artigos&carrega=200601111134
Acesso em: 17 ago. 2009.

TUTELA CONSTITUCIONAL DAS LIBERDADES

Autores: 
COLTRIN, Vagner Fagundes
TICIANI, Marcelo Humberto

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.ceunsp.edu.br/revistajuridica/ed3/artigos/alunos/tutelaconsti..., em 23/10/2009.

Trinta Anos de Vigiar e Punir (Foucault)

Autores: 
SANTOS, Juarez Cirino dos

Disponível em www.cirino.com.br/artigos/jcs/30anos_vigiar_punir.pdf>

Acesso: 25/07/06

Três procedimentos amadores em Penologia

Autores: 
RIGG, Douglas C.

Revista Seqüência n°07, Curso de Pós Graduação em DIreito - UFSC, jul/83, pág 82-84

Três textos sobre política e direito

Autores: 
CLÈVE, Clèmerson Merlin

Revista Seqüência n° 14, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, jul/87, pág 82-92

Transnacionalidade dos princípios da não-violação de privacidade na internet

Autores: 
BENEDELLI, Rachel
SIRVENT, José Francisco Chofre
OLIVEIRA, Álvaro Borges

Informações: Revista Seqüência nº 52 – Curso de Pós-graduação em Direito - UFSC, jul. 2006, p. 145-162.

TRANSMISSÃO DAS OBRIGAÇÕES: cessão de crédito, cessão de débito, cessão de contrato

Autores: 
CURCIO, Regina
GONZAGA, Mônica A. R. L.
MAGALHÃES, Silvio Reis de A.
BITTAR, Ada

Disponível em:
http://www.viannajr.edu.br/jornal/dir/artigos/pdf/Art04200710.pdf.
Acesso em: 06.out.2008

Transformações do Recurso Extraordinário

Autores: 
JUNIOR, Fredie Didier

Disponivel em: http://www.lfg.com.br/artigos/Transformacoes_do_recurso_extraordinario.pdf

TRABALHO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS RUAS: O CASO DE MINAS GERAIS

Autores: 
POLEY MARTINS FERREIRA, Frederico

Esse trabalho analisa uma experiência conjunta de combate à ocupação de crianças e adolescentes nas ruas dos 21 maiores municípios de Minas Gerais.

TRABALHO DA MULHER: O ARTIGO 384 DA CLT E A LEI MARIA DA PENHA E SEUS ASPECTOS TRABALHISTAS.

Autores: 
MONTEIRO JÚNIOR, Francisco José

http://www.calvo.pro.br/artigos/francisco_jose_monteiro_jr/francisco_mon...
retirado do site em 08-09-2009

O autor expôs as divergências doutrinárias existentes no que
se refere à aplicação e interpretação dada ao art. 384 da CLT,

Touraine, Consciência de classe de Eleições no Brasil 1982

Autores: 
BORGES F°, Nilson

Revista Seqüência n°07, Curso de Pós Graduação em DIreito - UFSC, jul/83, pág 55-63

TÓPICOS SOBRE A COLABORAÇÃO COM A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA.

Autores: 
SCARPARO, Eduardo Kochenborger

http://www.scarparo.adv.br/artigos/prova.pdf
retirado do site em 25 de agosto 2009 17:37

Tipicidade Material e a Tipicidade Conglobante de Zaffaroni

Autores: 
GOMES, Luiz Flávio

Disponivel em: http://www.lfg.com.br/artigos/ART_110_TIPICIDADE_MATERIAL_II.pdf
Acesso: 01/06/06

Tipicidade material, aborto e anencefalia.

Autores: 
BUSATO, Paulo César

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.justitia.com.br/artigos/1x1yb9.pdf, em 10/09/2009.

Se expõem os limites da questão jurídica do aborto do anencéfalo. Apresenta-se
uma síntese do problema submetido à apreciação do STF. São feitas considerações

Termo inicial de contagem do prazo para incidência da multa pelo não-cumprimento voluntário do comando sentencial

Autores: 
FARIA, Rodrigo Martins

Artigo retirado da internet no endereço eletrônico abaixo:
http://www.ejef.tjmg.jus.br/home/files/publicacoes/artigos/prazo_com_sen...
Resumo: Considerações sobre o termo inicial de contagem do prazo para incidência da multa pelo
não-cumprimento voluntário do comando decisório.

TERCEIRO SETOR: UMA EXPRESSÃO EQUIVOCADA

Autores: 
BRANDÃO, Paulo de Tarso

32- fonte: http://advocacia.pasold.adv.br/artigos/arquivos/terceirosetor.doc
acesso:02-10-2009
Pretende-se, no presente trabalho, questionar a noção do denominado Terceiro
Setor. Evidentemente, não há nenhuma intenção de negar o valor e a importância da

Terceiro Setor, ONGs e Institutos

Autores: 
RESENDE, Tomáz de Aquino

Texto extraído da Internet, o endereço http://www.fundata.org.br/Artigos%20-%20Cefeis/12%20-%20TERCEIRO%20SETOR..., em 18/09/2009.

Teoria geral da prova penal

Autores: 
RAMALHO VIEIRA, Cecílio da Fonseca Vieira

retirado do site em 08-09-2009
http://www.ramalhoadvocacia.adv.br/artigos/art07.pdf

Equivocadamente quando nos referimos à prova, temos a falsa premissa de se referir há
algo que possa ser levado em consideração, em detrimento de algo da mesma espécie, para que se

Teoria dos sistemas e democracia

Autores: 
GRILLO, Vera de Araújo

Revista Seqüencia N.º 13 - Dezembro de 1986 - p. 57-62

Teoria do direito: esperando Godot?

Autores: 
ARRUDA Jr., Edmundo Lima de

Revista Seqüência n°23, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, set/92, pág 63-78

Teoria do Poder Constituinte: atualidades de Sieyès

Autores: 
MELO, Osvaldo Ferreira de

Revista Seqüencia N.º 11, Dezembro de 1985 - p. 9-12

Teoria da Justiça de John Rawls

Autores: 
SILVA, Ricardo Perlingeiro Mendes da

Estudo sobre a teoria da justiça conforme concebida por John Rawls.

Fonte:
http://www.uff.br/direito/artigos/TeoriadaJusticaSenadoFederal.pdf
Acesso em 26/06/2009

Teoria da pena

Autores: 
MELO, Orlando Ferreira de

Revista Seqüencia N.º 8, Dezembro de 1983 - p. 101-104

Temas polêmicos da sociedade por quotas: posição da jurisprudência; cessão de quotas, responsabilidade e exclusão de sócios

Autores: 
MARSHALL, Carla Izolda F. C.

Revista Seqüência n°33, Curso de Pós Graduação em Direito - UFSC, dez/96, pág 137-155