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PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
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PROCESSO ELETRÔNICO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Retificação extrajudicial do registro de imóveis: análise dos artigos 212 a 214 da Lei N. 6.015/73
RESUMO[1]: O trabalho que se apresenta trata sobre a retificação extrajudicial de imóveis, realizando estudo sobre os artigos 212 a 214 da Le
Credenciamento como hipótese de inexigibilidade de licitação
“Credenciamento é algo como bruxaria: ninguém acredita nele, mas que ele existe, existe!
Uma breve análise da Execução Fiscal
Resumo: o presente artigo visa a abordar os aspectos gerais do processo de execução da divida ativa da Fazenda Pública, regulamentado pela Lei nº 6.830/80, sem adentrar no mérito de discussões acerca da necessidade de alterações no sistema.
Impugnação ao edital: tempestividade
Projeto - Governo Eletrônico: Regulação, Mediação e Tecnologia da Informação
Projeto de Cooperação internacional
UFSC/Brasil e Universidad de Zaragoza – UNIZAR/España
Orçamento não precisa integrar edital de pregão
O sistema de citação por edital em vigor no processo penal - comentários aos aspectos polêmicos
Invalidação e convalidação da licitação pela Administração Pública
Embora o normal seja a homologação da licitação, essa nem sempre acontece. A licitação, assim, nem sempre chega a bom termo.
Invalidação e convalidação da licitação pela Administração Pública
Embora o normal seja a homologação da licitação, essa nem sempre acontece. A licitação, assim, nem sempre chega a bom termo.
Exame jurídico do Edital
Da obrigatoriedade de isenção de taxa de inscrição para os reconhecidamente pobres em edital de concurso para o provimento de cargos públicos
artigo retirado da internet
Comentários ao edital 1/2001 da Anatel sobre critérios de seleção de softwares
A citação por edital
Artigo retirado da Internet
Comitê de Gestor da Internet no Brasil
O portal do COmitê Gestor da Internet no Brasil conta com publicações interessantes e um edital de publicações .Criado desde 1995 para facilitar a participação da sociedade nas decisões sobre internet no país o CGI é uma iniciativa conjunta dos Ministérios da CIência e Tecnologia e Ministério das Comunicações.
