publicacoes e trabalhos academicos


Digital forensic sampling

Autores: 
Robert-Jan Mora and Bas Kloet

Crimes da Informática

Autores: 
Remy Gama Silva

SOCIEDADE DIGITAL, DIREITO E INTERNET

Autores: 
Wenderson Silva Marques de Oliveira
Núbia de Fátima Costa Oliveira

SOCIEDADE DIGITAL, DIREITO E INTERNET

Autores: 
Wenderson Silva Marques de Oliveira
Núbia de Fátima Costa Oliveira

Direito Eletrônico ou Direito da Informática

Autores: 
José Carlos de Araújo Almeida Filho

HUMAN RIGHTS AND THE INTERNET: a review of perceptions in human rights organisations

Autores: 
David Souter

A truly World-Wide Web: Assessing the Internet from the Perspective of Human Rights

Autores: 
Centre for Law and Democracy

A previsão constitucional da utilização da Informática

Autores: 
Pedro Dias Venâncio
Resumo:
 
O artigo 35º da Constituição da República Portuguesa consagra,
entre o leque dos Direitos, Liberdade e Garantias, a “Utilização da
Informática”. Esta consagração constitucional tem sofrido uma constante

(Multi)letramento(s) digital(is) e teoria do posicionamento: análise das práticas discursivas de professoras que se relacionaram com as tecnologias da informação e comunicação no ensino público

Autores: 
Fabiano Santos Saito*
Patrícia Nora de Souza Ribeiro
RESUMO: O objetivo deste trabalho é analisar as práticas discursivas de três professoras
que se relacionaram direta e indiretamente com as Tecnologias da Informação e
Comunicação (TICs) no processo de ensino-aprendizagem de uma escola pública na

Correlação entre demanda, quantidade de juízes e desempenho judicial em varas da Justiça Federal no Brasil

Autores: 
Adalmir Oliveira Gomes
Maria Eduarda Mendonça de Freitas
Resumo
 
A demanda por serviços de justiça no Brasil está em constante crescimento e,
apesar dos investimentos em força de trabalho e tecnologia, e da criação de novas
varas, o Judiciário não tem conseguido reduzir o acervo de processos pendentes.

Mecanismos jurídicos e econômicos para a transferência de tecnologia: um estudo de caso

Autores: 
Marcia Carla Pereira Ribeiro
Weimar Freire da Rocha Jr.
Vivian Amaro Czelusniak
Resumo
 
O trabalho analisa mecanismos para a eficiência dos negócios empresariais de
transferência de tecnologia. Utiliza a ferramenta da análise econômica do direito
em razão de sua adequação para estudos relacionados às modalidades negociais

Cartão Nacional de Saúde – os desafios da concepção e implantação de um sistema nacional de captura de informações de atendimento em saúde

Autores: 
Rosani Evangelista da Cunha
Resumo
 
O Cartão Nacional de Saúde, em implantação
sob a forma de projeto piloto, utiliza
tecnologias de informática para a captura
de informações de atendimento em saúde. O
desenvolvimento do sistema e as estratégias

Alfabetização científica, criança e espaços de educação não formal: diálogos possíveis

Autores: 
Amanda Cristina Teagno Lopes Marques
Martha Marandino
Resumo
 

Em público, é preciso se unir”: conflitos, demandas e estratégias políticas entre religiosos de matriz afrobrasileira na cidade do Rio de Janeiro

Autores: 
Ana Paula Mendes de Miranda
Roberta Machado Boniolo
RESUMO
 
Nosso objetivo neste artigo é problematizar, a partir de distintas experiências
etnográficas, como se dá o processo de construção de discursos relacionados à reivindicação

Combate às transferências bancárias ilegítimas pela Internet no direito português: entre as experiências domésticas e políticas globais concertadas

Autores: 
Pedro Miguel Alves Ribeiro Correia
Inês Oliveira Andrade de Jesus
Resumo
 
O estudo que conduziu a este artigo atenta na forma como a lei e o direito português
proporcionam mecanismos que permitem levar a cabo políticas de combate
às transferências bancárias ilegítimas com recurso à Internet. A abordagem

Influência da expansão rápida da maxila na rizólise dos caninos decíduos usados como ancoragem

Autores: 
Omar Gabriel da Silva Filho
Rodrigo Silva Caldas
Patrícia Zambonato de Freitas
Flávio Mauro Ferrari Junior
Resumo
 
Objetivos: o presente estudo radiográfico, retrospectivo e longitudinal objetivou determinar
se a ancoragem do aparelho expansor fixo tipo Haas, modificado para as dentaduras decídua e

40 anos de “Utilização da Informática” - o artigo 35.º da Constituição da República Portuguesa

Autores: 
CATARINA SARMENTO E CASTRO
 
Resumo:
 
Este artigo traça a evolução do artigo 35.º da Constituição da República
Portuguesa relativo à “utilização da informática”. O seu objetivo é estudar, de

Principles 
of
 International 
Internet
 Law

Autores: 
Robert
 Uerpmann‐Wittzack

DIREITOS HUMANOS E INTERNET: LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DIREITO À HONRA E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO PROVEDOR DE CONTEÚDO NO STF

Autores: 
Marco Aurélio Rodrigues da Cunha e Cruz
Querolayne Chaina Cambil Moreira
Cátia Tiburski

INTERNET, ACESSO À INFORMAÇÃO E DIREITOS AUTORAIS

Autores: 
Ana da Silva Bezera
Francisco Patrick Barbosa Chagas
Victor Hugo Tejerina Velásquez

Internet e Lei

Autores: 
Felipe Paro Fiorini
Marcos De Castro Limeira
Odair A. Bis Rosa
Santiago Augusto Nunes

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E PRIVACIDADE NA INTERNET DIALÉCTICA DE DOIS DIREITOS HUMANOS NA TERRA DE NINGUÉM

Autores: 
Lúcia Teresa Sampaio Branco Lebre

Crime Informático

Autores: 
Álvaro Mayrink da Costa

As múltiplas faces dos Crimes Eletrônicos e dos Fenômenos Tecnológicos e seus reflexos no universo Jurídico

Autores: 
CORIOLANO AURÉLIO DE ALMEIDA CAMARGO SANTOS
EWELYN SCHOTS FRAGA

Crimes virtuais - Gimenes

Autores: 
Emanuel Alberto Sperandio Garcia Gimenes

CRIMES CIBERNÉTICOS MANUAL PRÁTICO DE INVESTIGAÇÃO

Autores: 
Adriana Shimabukuro Kurokawa
Sergio Gardenghi Suiama
Ana Carolina Previtalli Nascimento
Karen Louise Jeanette Kahn
Eduardo Barragan Serôa da Motta

Manual de Responsabilização Penal de Hackers, Crackers e Engenheiros Sociais

Autores: 
Wilfredo Enrique Pires Pacheco

CRIMES CIBERNÉTICOS: O ESTELIONATO VIRTUAL

Autores: 
LUIS GUILHERME DE MATOS FEITOZA
Hailton da Silva Cunha

PERSONALIDADE JURÍDICA DO ROBÔ E SUA EFETIVIDADE NO DIREITO

Autores: 
MARCO AURÉLIO DE CASTRO JÚNIOR

Inteligência Artificial Jurídica: reflexões das tradicionais carreiras do Direito

Autores: 
Ricardo Augusto Silva