publicacoes e trabalhos academicos


A TUTELA DOS DIREITOS AUTORAIS NA ‘IDADE MÍDIA’1 E A GARANTIA DA LIBERDADE DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO INTERNACIONAL

Autores: 
Ranielle Sauzem Cruz

Sistema de classificação do conhecimento jurídico em artigos científicos da Ciência da Informação

Autores: 
Paulo Rogério Gonçalves Dantas Edmilson Alves dos Santos Júnior
Deise Maria Antonio Sabbag

CONFLITO ENTRE LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DIREITO À HONRA NA WEB: PODER JUDICIÁRIO E O SEU PAPEL COMO HARMONIZADOR DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
Lohana Pinheiro Feltrin
Francieli Puntel Raminelli

A FORMAÇÃO DE MICROPAÍSES NO AMBIENTE VIRTUAL

Autores: 
Maria Fernanda Pereira Rosso

PROTEÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA INTERNET

Autores: 
Paula Cristina Mariano Marques

(DES)CUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NOS SÍTIOS INSTITUCIONAIS MUNICIPAIS DO SUL DE SANTA CATARINA

Autores: 
Marciele Berger Bernardes
Semiramis Daros Idalino

Reformas Neoliberais, Reforma Sanitária Brasileira e Fundações Estatais de Direito Privado: análise de documento da Fundação Estatal de Saúde da Família (FESF) – Bahia

Autores: 
Felipe Monte Cardoso
Gastão Wagner de Souza Campos

RESUMO A implantação do Sistema Único de Saúde (SUS) coincidiu com um período da
história brasileira hostil a direitos sociais universalistas, no qual se aprofunda o padrão de

Carreiras jurídicas e vida privada: intersecções entre trabalho e família

Autores: 
Maria Gloria Bonelli

Resumo
O artigo analisa cinco carreiras jurídicas focalizando o impacto
mútuo entre trabalho profissional e vida familiar. Contrasta como
a atuação dos operadores e operadoras do Direito no setor

Infância e Cidade: inventar espaços e modos de viver

Autores: 
Gislei Domingas Romanzini Lazzarotto,
Maria Livia do Nascimento

Resumo
Nossa experiência com pesquisa no âmbito do Estatuto da Criança e do Adolescente evidencia práticas institucionais que relacionam
o movimento da criança na cidade com práticas de recolher e abrigar em determinados estabelecimentos. Problematizamos

O processo de construção da 63 Fundação Estatal Saúde da Família da Bahia

Autores: 
João Batista Cavalcante Filho
Túlio Batista Franco

Resumo: A Fundação Estatal Saúde da Família
(FESF-SUS) é uma Fundação Pública de Direito
Privado, instituída após um longo processo de
debates envolvendo os atores sociais que constroem o

A COOPERAÇÃO SUL-SUL BRASILEIRA COM A ÁFRICA NO CAMPO DA ALIMENTAÇÃO: uma política coerente com o desenvolvimento?

Autores: 
Enara Echart Muñoz
Tássia Camila de Oliveira Carvalho

O Brasil participa ativamente da cooperação internacional para o desenvolvimento em áreas muito diversas,
mas com especial ênfase na agricultura e na alimentação. Nesse campo, o Brasil se apresenta como uma

Psicologia Jurídica: um Percurso nas Varas de Família do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Autores: 
Evani Zambon
Marques da Silva
Resumo: A participação da Psicologia nos conflitos que chegam ao Poder Judiciário acompanhou o
crescimento e o fortalecimento da profissão no Brasil. O percurso histórico e os assuntos atuais que

O PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO: CONCILIAÇÃO DA GARANTIA DA PUBLICIDADE E DA INTIMIDADE

Autores: 
Adriane Medianeira Toaldo
Evandro Xavier de Almeida
Osmar Rodrigues

EXECUÇÃO FISCAL E PROCESSO ELETRÔNICO: REFLEXÕES SOBRE O CONGESTIONAMENTO PROCESSUAL BRASILEIRO

Autores: 
Maurício Dalri Timm do Valle

PROCESSO ELETRÔNICO E A (IN)EFICAZ BUSCA PELA INCLUSÃO DIGITAL

Autores: 
Jaqueline Lucca Santos

REFLEXÕES SOBRE A PROVA DOCUMENTAL NO PROCESSO ELETRÔNICO

Autores: 
João Paulo Silveira Costa

Personalidade jurídica do robô e sua efetividade no dirieto

Autores: 
MARCO AURÉLIO DE CASTRO JÚNIOR

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO DIREITO – UMA REALIDADE A SER DESBRAVADA

Autores: 
Bruno Farage da Costa Felipe
Raquel Pinto Coelho Perrota

DIREITO DIGITAL: uma análise prepoderante sobre o mais novo ramo do direito e suas transformações sócio-jurídicas

Autores: 
Elisa Mariano da Silva
Nathália Guariento
Rafaele Oliveira Queiroz
Thamires Resende
Cristian Kiefer da Silva

PELO DIREITO DE ESTAR SÓ: O Direito à Intimidade na Era da Internet

Autores: 
Márcia Letícia Gomes
Raquel Fabiana Sparemberger
Amanda Netto Brum

Identidade e Aplicação do Direito da Informática

Autores: 
Gilberto Martins de Almeida
Leonardo de Campos Melo

O Direito e a Internet- Comércio Eletrônico

Autores: 
Priscila Gonçalves Fernandes

AVALIAÇÃO DAS HABILIDADES EM TI: UM ESTUDO DO ENSINO DE INFORMÁTICA NO CURSO DE ADMINISTRAÇÃO

Autores: 
André Luiz Pires de Miranda Maria Celeste Reis Lobo de Vasconcelos
George Leal Jami Valéria Maria Martins Judice

A PEDOFILIA NO ÂMBITO DA INTERNET

Autores: 
Igor Rafael de Matos Teixeira Guedes