normas e jurisprudencias
ATO DA MESA Nº1, DE 2009 - Institui a Política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico.
ATO DA MESA Nº1, DE 2009
Institui a Política de Gestão do Processo Legislativo Eletrônico.
Prazo para remoção de mensagens ofensivas nas redes socias
Prazo para remoção de mensagens ofensivas nas redes socias
Site de classificados virtuais e intermediação de compra e venda de produtos - Mero intermediário - não responsabilidade pela não efetivação da entrega - Ac. da 17a. Câm. Cív. do TJRJ
Site de classificados virtuais e intermediação de compra e venda de produtos - Mero intermediário - não responsabilidade pela não efetivação da entrega - Ac. da 17a. Câm. Cív. do TJRJ
"La doctrina “in house providing” y las encomiendas de gestión en el ordenamiento jurídico español."
I.- Concepto
Las operaciones “in house” son aquellos supuestos en los que la Administración acude a sus medios propios para atender sus necesidades de suministro de bienes, prestación de servicios o realización de obras.
Entra em vigor o Decreto 7.962, de 15 de março de 2013
Entra em vigor o Decreto que regulamenta o CDC acerca da contratação eletrônica.
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Lei de Reforma do Congresso
Nem em sonho algo parecido passa no nosso belo congresso ou suas sucursais estaduais e municipais...
PEC de iniciativa popular
Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal)
Lei 12711 - promovendo acesso a educação baixando o nível das universidades federais
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Presidência da República |
INFORMAÇÃO CIDADÃ - Lei de Acesso à Informação Pública - LAI - 12527/2011
A LAI prevê procedimentos e prazos para que a administração pública responda a pedidos de informação apresentados por qualquer cidadão, estabelece obrigações de transparência e determina, entre outras providências, que seja instituído o Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) em todos os
Legislação vigente de Governo Eletrônico
O Portal do Governo Eletrônico (Ministério de Planejamento e Gestão) disponibiliza a legislação vigente de Governo Eletrônico, na página <http://www.governoeletronico.gov.br/o-gov.br/legislacao>.
