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As diversas facetas do Direito à Vida.
emocracia, cidadania e direitos humanos. O que é proporcional, razoável ou correto?
RESUMO
Tudo o que é proporcional é razoável? Não. Tudo o é razoável é proporcional? Também não.
"Tarifa branca"
Os consumidores de energia elétrica poderão optar por escolher o melhor perfil de consumo que lhes viabilize redução de custo (de acordo com os horários previamente estipulados).
Casey Anthony x casal Nardoni
Como punir a criação de perfil falso e furto de identidade online
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Mutilação genital feminina: "estamos certos e eles errados?"
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NOÇÕES INTRODUTÓRIAS
VÍDEO - SALDOS CREDORES DO ICMS NA EXPORTAÇÃO - PROPOSTA DE COMPENSAÇÃO COM TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS
Inteligência Artificial e o Direito - É possível? Até onde?
SOBRE IA E DIREITO
Análise de site - Administração Regional de Brasília
Localização
O site da Administração Regional de Brasília, sendo justamente o centro das operações políticas e relações cidadão-governo de nossa capital, deveria ser aquele cuja todas outras administrações públicas poderiam se espelhar, contudo não &
Uso de passaporte nacional como documento de identificação válido para embarque em voo doméstico
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DO AVANÇO CIENTÍFICO E A SUPREMACIA DO DIREITO A VIDA
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UNIVERSIDADE SÃO FRANCISCO
Curso de Direito
Notícia - Brasil discute Marco Civil da Internet e projeto de Eduardo Azeredo
No Brasil, embora não trate diretamente de pirataria, o projeto de lei 84/99, sobre crimes na internet, proposto pelo ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), é criticado por poder ser usado para punir quem baixa música, por exemplo.
Análise do Filme "A Última Hora"
Sinopse do Filme/Documentário
Notícia: Empresa portuguesa instala software de reconhecimento de voz em tribunais brasileiros
Empresa portuguesa instala software de reconhecimento de voz
Direitos autorais na Internet
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Plínio Martins Filho
Resumo
Avaliação de site - Prefeitura de Manaus
Localização
Localiazação
Manaus - Amazônia
Brasil
Prefeitura de Manaus
O princípio da dignidade da pessoa humana e sua aplicação no processo administrativo disciplinar
Títulos de capitalização.
Projeto de lei americano pode derrubar sites sem comprovação de má conduta
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Redação Linha Defensiva| 20/11/2010 17h48
O diálogo entre a liberdade religiosa e o direito à diversidade na jurisprudência da Corte Constitucional da África do Sul
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A mediação familiar como instrumento eficaz na busca pela solução da alienação parental
Resumo: Aborda-se neste ensaio a questão da Síndrome de Alienação Parental, ou implantação de falsas memórias. O comportamento desencadeado pelo genitor guardião tem por objetivo limitar ou impedir o convívio do outro genitor com o filho comum após o rompimento do vínculo conjugal.
O princípio da unidade da família no direito internacional dos refugiados
Resumo: O presente artigo tem como objetivo estudar o princípio da unidade familiar no direito iternacional dos refugiados.
Acusações de abuso sexual no âmbito da alienação parental
Resumo: A Lei nº 12.318/10 trata da alienação parental. Este fenômeno é um processo de desmoralização da imagem de um dos genitores (genitor alienado) empreendida pelo outro (genitor alienador). Tal prática é direcionada ao filho, para que repudie o alienado e se recuse a conviver com ele.
Direitos Reais - Direito Autoral
Rafael de Menezes
Direitos Reais
Aula 18 – última
DIREITO AUTORAL
Direitos Reais - Aquisição de Propriedade Imóvel - Tradição, Ocupação, Achado do Tesouro, Especificação, Confusão
Rafael de Menezes
Direitos Reais
Aula 11 - AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE MÓVEL
NATUREZA HUMANA, LIVRE-ARBÍTRIO E MUNDO CONTEMPORÂNEO
Meu primeiro livro digital
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