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Fraudes contra licitação noticiadas no Fantástico
Fraudes contra licitação noticiadas no Fantástico.
Crime impossível e os perigos da liberdade da prova de gravação ambiental
A Liberdade de expressão e sua deficiente regulamentação no ordenamento jurídico pátrio
INTRODUÇÃO
O "JURISDICISMO" E O RACIOCÍNIO DO DIREITO ECONÔMICO
O "JURISDICISMO" E O RACIOCÍNIO DO DIREITO ECONÔMICO
O direito de nascer do ventre de mãe morta e demais questões afins
"Rede de surfistas no mar, ligados no computador, novas maravilhas pra se admirar, não me venha com a velha dor. O trem da juventude é veloz, quando foi olhar já passou, os trilhos do destino cruzando entre nós pela vida trazendo o novo" – Herbert Vianna
Bioética e Direito
1.ASPECTOS GERAIS:
O "JURISDICISMO" E O RACIOCÍNIO DO DIREITO ECONÔMICO
O "JURISDICISMO" E O RACIOCÍNIO DO DIREITO ECONÔMICO
Telemedicina: abordagem ético-legal
Introdução
Acesso de menores a conteúdos inapropriados às suas faixas etárias por meio da internet
RESUMO
Mandados de criminalização e crimes contra a criança e o adolescente
1. Mandados de Criminalização
Antecipação Terapeutica do Parto nos Casos de Feto Anencéfalo: Uma Faculdade no Ordenamento Jurídico Brasileiro para as Mulheres
RESUMO
O edifício da proteção integral precisa de portaria
Trabalhador tem sido tratado como mercadoria
O ordenamento jurídico da modernidade foi edificado sob o binômio dever ser/sanção. As normas de conduta estabelecem determinados comportamentos. Se violados, ensejam a aplicação de certa penalidade. O Estado-juiz atua somente quando provocado, em caso de ameaça concreta ou após a ocorrência de lesão.
Menores corrompidos
Aspectos relevantes sobre a nova política de privacidade da Google
Aspectos relevantes sobre a nova política de privacidade da Google
Debate-se acerca dos limites à invasão de privacidade e ao uso dos dados pessoais dos consumidores na nova política da Google, à luz da legislação consumerista no Brasil.
Concurso público: aulas magistrais, zebras e esforço pessoal
A realidade brasileira e as políticas públicas do governo no combate ao laboro na infância
sumário: Introdução; 1 Trabalho Infantil: contexto histórico; 2 Trabalho Infantil na Legislação Trabalhista Brasileira; 3 O Trabalho Infantil no Brasil: estatísticas, o mito do trabalho e as causas do trabalho infantil; 4 As formas de trabalho infantil e as políticas públicas de erradicação do trabalho infantil; Consid
Trabalho Análogo à Condição de Escravo e Degradante
Sumário: Introdução; 1. Abordagem Histórica e Desenvolvimento do Trabalho Escravo; 2.Trabalho análogo à condição de escravo e degradante; 3. Plano jurídico.
RESUMO
Bioética, biodireito e a dignidade da pessoa humana
RESUMO
A propaganda eleitoral negativa, a propaganda eleitoral antecipada x liberdade de expressão e pensamento
A propaganda eleitoral negativa, a propaganda eleitoral antecipada x liberdade de expressão e pensamento
Vídeo - O bigbrother do facebook
O facebook tem guardado dados de seus usuários muito além do interesse destes.
Sua lógica é incompatível com a defesa da privacidade.
Há quem ousa lutar contra isto, veja vídeo.
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA VIDEOCONFERÊNCIA FRENTE AO DIREITO À AMPLA DEFESA
Localização
A palavra "evolução" acompanha todos os meios existentes na sociedade mundial. Inclusive o Direito, como ciência jurídica, apresenta-se em constante evolução, devendo se adaptar, inclusive, as mudanças que a própria sociedade encara de tempos em tempos.
Vídeo - De onde vêm as boas idéias?
Um interessante talk ilustrado de Steven Johnson, citado como um dos mais influentes pensadores do ciberespaço. É editor-chefe e co-fundador da Feed. Graduou-se em semiótica pela Brown University e em literatura inglesa pela Columbia University. Autor dos livros: Cultura da Interface, De cabeça aberta, Emergência, dentro outros.
Vídeo - Educação no Brasil, segundo a professora Amanda Gurgel
Professora Amanda Gurgel fala direto aos Deputados do RN em audiência pública, mostrando o real quadro da Educação no Brasil.
E que quadro (que todos fazem de conta de que está tudo bem...)
(10/05/2011)
Perfil do estuprador
Perfil do estuprador
Autores: Nodimar Corrêa, Elizandra Krasnievicz. Julci Mara da Rosa, Eli dos Santos Ferreira.
PERFIL DO ESTUPRADOR
Vídeo - Luis Alberto Warat por Leonel Severo Rocha
Leonel apresenta de forma brilhante alguns momentos importantes na vida de Warat na homenagem que o CONPEDI fez em junho de 2011.
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Arquivos públicos: prazos para guarda de documentos
Arquivos públicos: prazos para guarda de documentos
Reserva do Possível e Sicko S.O.S Saúde, Filme de Michael Moore
Introdução
O Princípio da Reserva do Possível e a Garantia do Mínimo Existencial
