eventos e atividades
Sistema penal e mídia: breves linhas sobre uma relação conflituosa
SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. A Mídia como Gestora do Espetáculo Social; 3. O Vínculo entre Mídia e Sistema de Justiça Criminal; 3.1. O papel da mídia na vulneração de direitos fundamentais de liberdade; 3.2. Imediatismo Midiático X Morosidade Jurisdicional; 3.3.
Direitos Humanos e família: da teoria à prática.
SUMÁRIO: 1 – Família: do direito anterior ao contemporâneo 2 – Proclamação dos direitos humanos da família 3 – Da norma à realidade 4 – Da proclamação à efetividade dos direitos - Estado e sociedade na promoção e garantia dos Direitos Humanos 5 – A concretizaç
Biodireito: fator de pré-disposição para a “religação dos saberes”
Resumo
Teletrabalhador e a configuração do vínculo empregatício
Teletrabalhador e a configuração do vínculo empregatício.
Análise das teorias da parassubordinação e da subordinação estrutural
Direito Fundamental de proteção à maternidade e ampliação da licença-gestante
Resumo
Inconstitucionalidade da terceirização na administração pública
RESUMO
O presente artigo trata da inconstitucionalidade da terceirização no serviço público brasileiro, identificando a lógica desta técnica de gestão empresarial, para então confrontá-la com as peculiaridades de nossa Administração Pública.
Segurança e controle judicial de políticas públicas
SUMÁRIO
Reflexões Filosóficas sobre a neutralidade e imparcialidade no ato de julgar
Resumo: A proposta do presente artigo é tecer considerações sobre o ato de julgar, dando ênfase à distinção necessária entre neutralidade e imparcialidade, com base em marcos teóricos da filosofia contemporânea, bem como desmistificando a concepção cotidiana de neutralidade como um elemento do papel social do magi
APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS APÓS AS REFORMAS DA CONSTITUIÇÃO
APOSENTADORIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS APÓS AS REFORMAS DA CONSTITUIÇÃO.
Mauro Roberto Gomes de Mattos
A doação para instituições religiosas e o crime de corrupção eleitoral
A doação para instituições religiosas e o crime de corrupção eleitoral
Evento - IBERSID - Encuentros Internacionales sobre Sistemas de Información y Documentación
Espanha, Zaragoza, 1 a 3 out
Objetivos y estructura
Localização
Bioética e Biodireito
"As práticas biomédicas, tornadas mais audaciosas, graças a um desenvolvimento tecnológico inusitado, envolvem, a partir de agora, a vida humana de forma integral, apreendendo-a, dominando-a e corrigindo-a, de acordo com os interesses em questão, isto é, procurando melhorar sua qualidade e fazendo suas fronteiras recuarem, como se fôssemos ap
O exercício da medicina e o Código de Defesa do Consumidor
Sumário: 1. Notas introdutórias 2. Definições doutrinárias 3. Elementos de Direito comparado: paralelos ao Direito Espanhol 3.1 Aspectos da jurisprudência espanhola 3.2 A responsabilidade por produto defeituoso 4.
O direito de nascer do ventre de mãe morta e demais questões afins
"Rede de surfistas no mar, ligados no computador, novas maravilhas pra se admirar, não me venha com a velha dor. O trem da juventude é veloz, quando foi olhar já passou, os trilhos do destino cruzando entre nós pela vida trazendo o novo" – Herbert Vianna
A TUTELA DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E O DIREITO ECONÔMICO
A TUTELA DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO E O DIREITO ECONÔMICO
Ricardo Antônio Lucas Camargo
Doutor em Direito Econômico pela Universidade Federal de Minas Gerais
A responsabilidade civil do cirurgião dentista não-autônomo nas situações de emergência das atividades hospitalares
Introdução
A responsabilidade civil é um tema que cada vez mais tem sido dado importância dentro do Direito brasileiro.
Da responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde
Sumário:1.Da Responsabilidade Civil dos Hospitais Particulares; 1.1Conceito; .2Natureza Jurídica; 1..3.Distinção entre responsabilidade do médico e responsabilidade da sociedade comercial hospitalar; 1.4.A responsabilidade decorrente do Código de Defesa do Consumidor; 2.
Cadastro de qualificação técnica de fornecedores de insumos farmacêuticos - necessidade e utilidade
O presente estudo tem por objeto a verificação da necessidade de criação de um cadastro de fornecedores referente à qualificação técnica destes para fins de concorrências públicas, objetivando o incremento da qualidade dos produtos e serviços oferecidos aos seus consumidores, de modo que passamos a analisar a premê
Reprodução e sexualidade: uma questão de justiça
Sumário: 1.Introdução; 2.Metodologia; 3.Genealogia dos Direitos Sexuais e Reprodutivos; 4.Direitos Sexuais e Reprodutivos como direitos humanos; 5. Direitos Sexuais e Reprodutivos e o Ordenamentos Jurídico brasileiros; 6.Direitos Sexuais e Reprodutivos e o Poder Judiciário, 6.1.
Processo judicial de reparação de dano em acidente de trabalho (indenizatória acidentária)
Processo judicial de reparação de dano em acidente de trabalho (indenizatória acidentária)
Introdução
Evento - 12th European Conference on eGovernment (ECEG)
being held at the Institute of Public Governance and Management ESADE Barcelona - Campus Sant Cugat, Spain
on the 14-15 June 2012 are now well underway.
http://academic-conferences.org/eceg/eceg2012/eceg12-home.htm
Localização
A eutanásia
Da irresponsabilização criminal do adolescente infrator
A inimputabilidade do menor de 18 anos não diz respeito apenas à capacidade de entendimento do adolescente, mas também ao inconveniente de submetê-lo ao mesmo sistema reservado aos adultos comprovadamente falido.
A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: O PREGÃO Teoria e Aspectos Práticos - Breve análise sistematizada
A NOVA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: O PREGÃO Teoria e Aspectos Práticos - Breve análise sistematizada
CONVÊNIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ALGUMAS QUESTÕES PONTUAIS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
CONTRATOS ADMINISTRATIVOS