eventos e atividades
Evento - 2º Seminário Nacional de Inclusão Digital – Senid 2013
Estão abertas as inscrições e submissões de trabalhos para o 2º Seminário Nacional de Inclusão Digital – Senid 2013.
O evento é organizado pelo Grupo de Estudo e Pesquisa em Inclusão
Localização
Evento - programaçao SID - JAIIO 2012
SID 2012 – Simposio Argentino de Informática y Derecho
A Relação civil de parentesco e o efeito na inegibilidade a otica constitucional
A Relação civil de parentesco e o efeito na inegibilidade a otica constitucional
Economia política na democracia Constitucional
Economia política na democracia Constitucional
A sociedade aberta de intérpretes da constituição e o reconhecimento da união estável entre casais homoafetivos no Brasil
1. Resumo
Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços
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A questão do preço justo: uma digressão acerca da interação entre direito e economia
A questão do preço justo: uma digressão acerca da interação entre direito e economia
A questão do preço justo
A questão do preço justo
Análise Histórica do Sistema de Proteção Brasileiro de Direitos Humanos Fundamentais
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Erro médico e liquidação dos danos materiais
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Indenização por dano moral: fixação do quantum debeatur
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Responsabilidades dos bancos pelos emitentes de cheques sem fundos
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Danos morais e materiais aos usuários de rodovias pedagiadas
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A evolução histórica da responsabilidade civil do Estado
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Breves considerações acerca da responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro
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Erro médico e culpa em sentido estrito
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Erro médico e o dano moral: como o médico pode se previnir
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Quebrando tabus em relação à responsabilidade civil inerente aos danos nucleares no Brasil
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Esclarecimentos sobre a responsabilidade civil dos médicos
Esclarecimentos sobre a responsabilidade civil dos médicos
Responsabilidade do ente federativo por omissao na recuperacao de via publica realizada por particular
Responsabilidade do ente federativo por omissao na recuperacao de via publica realizada por particular
A responsabilidade civil no transporte de pessoas
A responsabilidade civil no transporte de pessoas
Responsabilidade civil do profissional da enfermagem
Responsabilidade civil do profissional da enfermagem
A reparação civil pela perda de uma chance nas relações juridicas civis e do trabalho
A reparação civil pela perda de uma chance nas relações juridicas civis e do trabalho
Princípio da Bagatela: Os Valores Sociais como Vetores de Aplicação do Direito
Resumo: O artigo a ser apresentado tem, como objetivo principal de estruturação, o desenvolvimento de uma análise da importância dos pressupostos emanados pela robusta e plural tábua de princípios, consagrada com o fortalecimento do pós-positivismo dentro da Ciência Jurídica.
A precaução e a prevenção ambiental no contexto das unidades de conservação e a relação com as "populações tradicionais" em meio a uma sociedade de risco
A criação de áreas de preservação acaba não atingindo sua finalidade e gera consequências negativas para as populações tradicionais, que passam a ser impedidas de explorar os recursos natur
A tutela jurisdicional do herdeiro preterido no direito brasileiro
Resumo: O presente trabalho intitulado A Tutela jurisdicional do herdeiro preterido no direito brasileiro tem por escopo analisar qual ação c
O pedido contraposto e a reconvenção nos juizados especiais cíveis
O presente texto pretende mostrar a relação existente entre o pedido contraposto e a reconvenção nos juizados especiais cíveis.
1. INTRODUÇÃO