Tributário


Responsabilidade tributária

Autores: 
MEDEIROS, Maria Magdalena Fernandes de

 

 

1. Introdução

Inaplicabilidade da súmula 106/STJ nos executivos fiscais

Autores: 
MOURA, Nelson Henrique Rodrigues de França

 

 

1. Introdução

Imposto de Importação: características básicas

Autores: 
JUNIOR, Carlos A. de Carvalho Mota

 

 

INTRODUÇÃO

Para iniciarmos o presente trabalho, é desejável que seja explanada uma noção básica de imposto, gênero onde está incluso o imposto de importação, objeto do estudo atual.

Comentários acerca da decisão do Recurso Especial n° 103.282-DF/ STJ

Autores: 
JUNIOR, Carlos A. de Carvalho Mota

 

 

O campo da decisão em referência trata da questão da legalidade no planejamento tributário, além da incidência da norma anti-elisiva em nosso ordenamento.

INTRODUÇÃO

Breves comentários acerca dos crimes contra a ordem tributária

Autores: 
RODRIGUES, Raphael Silva

 

 

"A impunidade não salva da pena e castigo merecido; retarda-o para o fazer mais grave pela reincidência e agravação das culpas e crimes subseqüentes." (Marquês de Maricá)

INTRODUÇÃO

A inscrição dos devedores tributários municipais no Serasa

Autores: 
OLIVEIRA, Charlene de Sousa

 

Substituição tributária: modalidades e a polêmica sobre a restituição dos tributos pagos a maior na substituição progressiva

Autores: 
VIEIRA, Lucas Pacheco
MOURÃO, Pablo Augusto Lima

 

Nomeação à penhora de crédito oriundo de precatório da Fazenda Pública Estadual

Autores: 
BENAVENTANA, Marcelo Soares

 

 

Atualmente, os contribuintes brasileiros têm sofrido drásticas conseqüências oriundas de execuções fiscais que vêm sofrendo, seja no âmbito Municipal, Estadual ou Federal.

Imposto de fronteira: mais um capítulo da guerra fiscal do ICMS.

Autores: 
GONÇALVES, Ricardo Paz.

Imposto de fronteira: mais um capítulo da guerra fiscal do ICMS. 

 

 

''Falsificação de papéis públicos''

Autores: 
Santos souza, Rafaela dos

SUMÁRIO: 1.Introdução; 2.

Imunidade de impostos no Brasil e a maçonaria

Autores: 
ARAÚJO, Anildo Fabio de

 

O alcance da isenção do IRPF no caso dos portadores de doença grave que permanecem trabalhando

Autores: 
MOURA, Wesley Luiz de

 

Operações interestaduais com mercadorias sem destinatário certo no Estado de destino

Autores: 
PEREIRA JÚNIOR, Jacque Damasceno

 

IRPF 2013 exige declaração enxuta e perfeita

Autores: 
MORAIS, Roberto Rodrigues de

 

Cuestiones Prejudiciales en el Proceso Penal Tributario Ecuatoriano

Autores: 
EGAS, Jorge Zavala

 

 

La Derogatoria del Recurso de Reposición en el Procedimiento Administrativo Tributario

Autores: 
GUERRA, Rafael Brigante

 

 

El Deber de Contribuir como Presupuesto para la Existencia Misma del Estado

Autores: 
CASAS, José Osvaldo

 

 

El Delito de Defraudación Tributaria

Autores: 
EGAS, Jorge Zavala

 

 

El Procedimiento de Recaudación Tributaria en España

Autores: 
PARRILA, Pedro J. Carrasco

 

 

Tratados Internacionales para evitar la Doble Imposición Internacional

Autores: 
GUERRERO, Rodney Maciel

 

 

RESUMEN:

La investigación aborda la temática de los tratados tributarios, esto es, aquellos instrumentos internacionales en el que dos o más Estados adoptan los criterios por los cuales canalizarán sus políticas tributarias para la solución de la doble imposición internacional.

 

El Destino de las Contribuciones al Gasto Público

Autores: 
JARAMILLO, José Vicente Troya

 

 

Declaración de Patrimonio en Ecuador ¿Obligación Formal o Anticipo de un nuevo Impuesto?

Autores: 
NOVOA, César García

 

 

Responsabilidade tributária

Autores: 
LEAL, Ana Carolina Fialho Barbosa

 

 

1. Conceito

Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS/SP (Decreto n.º 58.811/2012)

Autores: 
ZAMBIANCO, Gabriel
MEIRA, Kildare Araújo
SANT´ANA, Sérgio Henrique Cabral

 

Progressividade fiscal de imposto de natureza real

Autores: 
HARADA, Kiyoshi

 

Considerações sobre a inexistência de direito adquirido a regime jurídico: origem e limites

Autores: 
VASCONCELOS, Paulo Mariano Alves de

 

Procedimento para cobrança de créditos tributários após o fim da esfera administrativa

Autores: 
FREITAS, Alexandre Carneiro de

 

 

O Processo Administrativo Fiscal em âmbito Federal é disciplinado tanto pelo Decreto nº 70.235/72, como pela Lei nº 9.784/99.

A evolução histórica do Direito Tributário

Autores: 
MATOS, Maria Lúcia Bastos Saraiva