Processual


Intelectuais e reforma do Judiciário: os especialistas em direito processual e as reformas da justiça no Brasil

Autores: 
Frederico de Almeida

Resumo: O artigo busca demonstrar a relevância política do direito processual nas reformas do sistema de justiça brasileiro, bem como o papel político exercido pelos especialistas em direito processual na concepção e na condução des

CONFIGURAÇÃO DO "PRINCÍPIO DE CONFIANÇA" COMO CRITÉRIO NEGATIVO DE OBJETIVIDADE LEGAL

Autores: 
José María Peláez Mejía

Resumen

Problemas de diseño del monitorio civil chileno: lecciones para compartir

Autores: 
Jordi Delgado Castro
Paula Morales Rojas

Resumen

Ata notarial como meio de prova

Autores: 
Deserti, Bruna Sitta
Resumo

Inovações do Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Processual do Trabalho: uma análise crítica das leis n.10352/01, n.10358/01, n.10444/02, n.11187/05, 11232/05, n.11276/06, n.11277/06, n.11280/06 e n.11382/06

Autores: 
Hernandez, Eduardo Arturo Vantini

Resumo: O Direito é uma ciência em constante evolução e adaptação aos anseios sociais em determinado local em certo momento histórico, por isso podemos dizer que estam

Análise dos precedentes judiciais a partir do projeto de novo Código de Processo Civil Brasileiro

Autores: 
Naiara Souza Grossi.

Resumo:  O presente trabalho busca analisar o tratamento dispensado aos precedentes judiciais no projeto de novo Código de Processo Civil (Lei n. 8.046).

Análise dos precedentes judiciais a partir do projeto de novo Código de Processo Civil Brasileiro

Autores: 
Naiara Souza Grossi.

Resumo:  O presente trabalho busca analisar o tratamento dispensado aos precedentes judiciais no projeto de novo Código de Processo Civil (Lei n. 8.046).

A ascensão de aspectos do common law no sistema processual civil brasileiro: uma crítica à aplicação da jurisprudência e à doutrina dos precedentes judiciais

Autores: 
VINICIUS CAVARZANI

Resumo: Este trabalho tem por escopo realizar uma crítica à indevida importação e incorporação de determinados conceitos e institutos com origem e desenvolvimento no common law a

Abuso do direito de inação

Autores: 
Azevedo, Vitor Emanuel de Medeiros

Resumo: A explosão de litigiosidade no cenário brasileiro, estampada nas estatísticas de processos judiciais em trâmite nos mais diversos ramos do Poder Judiciário, instiga o processu

Avaliação apreciativa de um Núcleo de Prática Jurídica

Autores: 
Rezilda Rodrigues Oliveira
Francinete Paula Alves Pereira

Resumo: Este artigo busca fazer uma avaliação apreciativa do Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade de Direito do Recife (NPJ/FDR).

PROCESSO E (PÓS)MODERNIDADE: TRAÇOS INQUISITÓRIORACIONALISTAS NO DIREITO PROCESSUAL CONTEMPORÂNEO

Autores: 
HOFFMAN, Fernand
CAVALHEIRO, Larissa Nunes
NASCIMENTO, Valéria Ribas do

fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/redp/article/view/21129

PODERES INSTRUTÓRIOS DO JUIZ E A JUSTIÇA MATERIAL: QUEM DEVE SER IMPECÁVEL, O DIREITO PROCESSUAL OU O ADVOGADO?

Autores: 
NUNES, Guilherme

Encaminhado pelo autor.

RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS NO CONTEXTO DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015

Autores: 
LOMBA, Ana Paula Leopoldo
RIBAS, Maristela Silva Fagundes

fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JUSFARESC/article/view/1982

REVISÃO DOS CONTRATOS SOB A ÓTICA DA TEORIA DA IMPREVISÃOE DOVENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM

Autores: 
LIMA, Elelan de
PARCHEN, Charles Emmanuel
NETO, Henrique Santa Ritta

fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/1745

O INSTITUTO JURÍDICO DA PROVA NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO E SUA (RE)CONSTRUÇÃO HISTÓRICA

Autores: 
FREITAS, Sergio Henriques Zandona Freitas
CAMPOS, Felipe de Almeida

fonte: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/904

Audiência: da obrigatoriedade a faculdade.

Autores: 
Gisele Leite

Audiência: da obrigatoriedade a faculdade.

 

 

Suspensão do processo de execução

Autores: 
Gisele Leite

 

A adoção da mediação e os conflitos familiares

Autores: 
Edivaldo Alvarenga Pereira
Gisele Leite

A adoção da mediação e os conflitos familiares

 

O perfil do mediador na resolução dos conflitos

Autores: 
Edivaldo Alvarenga Pereira
Gisele Leite

O perfil do mediador na resolução dos conflitos

Gisele Leite¹

Edivaldo Alvarenga Pereira²

Técnicas processuais destinadas à solução de demandas repetitivas à luz do Direito brasileiro: virtudes e vicissitudes

Autores: 
Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini
José Roberto Bernardi Liberal

Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1736

SÚMULAS VINCULANTES E SÚMULAS IMPEDITIVAS DE RECURSOS: UMA ANÁLISE CRÍTICA E DESCONSTRUTIVA SOB A PERSPECTIVA DA QUALIDADE E DA QUANTIDADE DE JULGAMENTOS

Autores: 
João Felipe Calmon Nogueira da Gama
Marlon Amaral Hungaro

Fonte: http://www.direito.ufmg.br/revista/index.php/revista/article/view/1741/1654

Caso Penal e limites à Cognição processual

Autores: 
Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Bruno Milanez

Fonte: http://www.faculdadedamas.edu.br/revistafd/index.php/cihjur/article/view/3/3

A APLICABILIDADE DA CARGA DINÂMICA DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO

Autores: 
Walington Carlos de Lima Junior
Silvestre Eustaquio Rossi Pacheco
José Augusto Lourenço dos Santos
Melina Luna Dias

Fonte: http://fadipa.educacao.ws/ojs-2.3.3-3/index.php/cjuridicas/article/view/135

Uma análise comparativa sobre os recursos no atual e novo CPC e o princípio da duração razoável do processo

Autores: 
Jessica Aparecida Sperandio Delazari
Aline Carneiro Magalhães

Fonte: http://periodicos.uniformg.edu.br:21011/periodicos/index.php/cursodireitouniformg/article/view/390

A aplicabilidade do novo cpc no gerenciamento do processo judicial trabalhista

Autores: 
JULIANA KRELING

Fonte: http://www.lume.ufrgs.br/handle/10183/147547

PROVAS: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO JUIZ E DAS PARTES DE ACORDO COM PROJETO DO NOVO CPC

Autores: 
Juliano Oliveira Brandis
Miller Freire de Carvalho

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redp/article/view/20410