Penal
TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL.
Resumo: A finalidade desse trabalho é trazer a discussão de quando a utilização do Tribunal Penal Internacional é necessária para suprir as lacunas deixadas pelos Estados Membros que não tem capacidade ou lei que possa utilizar para condenar os seus criminosos Nacionais, utilizando-se da pesquisa e an&aacu
Crítica à Alteração da Lei Maria da Penha: Tutela e Responsabilidade
RESUMO:
NOVOS DESAFIOS DO DIREITO PENAL NA CONTEMPORANEIDADE
RESUMO: Muito tem atraído a atenção pública, nos tempos atuais, os Crimes de Colarinho Branco. Entretanto, as pessoas, em geral, não têm contato com essa forma diferente de delinqüência.
ESTADO CONSTITUCIONAL: UMA ANÁLISE SOBRE O CRIME DE VANDALISMO CONTRA O PATRIMÔNIO PÚBLICO
fonte: http://publicacoes.facthus.edu.br/index.php/juridica/article/view/87
EXCLUSÃO DE CULPABILIDADE NO CRIME DE FURTO PARA CLEPTOMANÍACOS
fonte: http://periodicos.unibave.net/index.php/constituicaoejustica/article/view/135
Os reflexos do direito a não autoincriminação no processo penal brasileiro
fonte: http://bibliodigital.unijui.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/4002
Soluções negociadas de justiça penal no direito português: uma realidade atual numa galáxia distante?
fonte: http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/view/39
DIREITO PENAL PARA FINS REGULATÓRIOS – A NECESSÁRIA REVISÃO DOS INSTITUTOS PENAIS CLÁSSICOS
fonte: http://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/528674/TD224.pdf?sequence=1
PSICOLOGIA JURÍDICA APLICADA À CRIMINOLOGIA E SUA RELAÇÃO COM O DIREITO
fonte: http://santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/967
A DIFUSÃO DE IMAGENS DE CRIMES E DE ACIDENTES NO BRASIL: CONDUTA TÍPICA E VIOLAÇÃO DE DIREITOS DA PERSONALIDADE
fonte: https://periodicos.ufersa.edu.br/index.php/rejur/article/view/6933
A reconstituição do facto no processo penal português
A AUSÊNCIA DE TIPIFICAÇAO DOS CRIMES PRATICADOS POR GRUPOS DE EXTERMINIO OU MILICIAS PRIVADA INTRODUZIDOS PELA LEI 12.720/12 E SUA CONSEQUENTE INEFICÁCIA
fonte: https://ojs.franca.unesp.br/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1654
Idade penal no jornalismo de referência: os sentidos centrais na cobertura do debate sobre redução da maioridade penal
fonte: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1982-25532017000100137&script=sci_arttext&tlng=pt
Violência doméstica: fatores implícitos na permanência em situação de sofrimento
fonte: http://revistafarol.com.br/index.php/farol/article/view/39
PENITENCIARISMO: A CONTROVERTIDA RELAÇÃO ENTRE O CRIME ORGANIZADO E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/10684
CONSIDERAÇÕES SOBRE O TRATAMENTO JURÍDICO DO INIMIGO INTERNO: LIMITES ÀS RESTRIÇÕES AOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
fonte: http://www.seer.ufal.br/index.php/rmdufal/article/view/276
A (in)eficácia jurídica na proteção da criança e do adolescente contra o tráfico de drogas na cidade de Lajeado/RS
DIREITO PENAL DO INIMIGO E SEU ECO NA SOCIEDADE BRASILEIRA: ESTUDO DE CASO NA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS (FEMA).
fonte: http://www2.marilia.unesp.br/revistas/index.php/levs/article/view/7014
Contraceptivos de emergência e aborto no direito penal brasileiro: uma análise bioética / Contraceptives of emergency and abortion in brazilian criminal law: a bioethical analysis
fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/24669
Um reflexo, muitas faces: notas sobre a história da administração da justiça e seus mecanismos na via penal / A reflection, many faces: notes on the history of administration of justice and its mechanisms in criminal route
fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/quaestioiuris/article/view/22753
Criminalização da pobreza: Um estudo sobre a transformação do Estado social para o Estado penal
fonte: http://177.101.17.124/index.php/emancipacao/article/view/9307
A atitude em boletins de ocorrência de crimes de linguagem contra a honra : um estudo da ofensa verbal na perspectiva do sistema de avaliatividade
fonte: http://pentaho.letras.up.pt/index.php/LLLD/article/view/2446
QUEM APERTA O GATILHO? REFLEXÕES SOBRE A LETALIDADE POLICIAL NO BRASIL
fonte: http://fimes.edu.br/ojs/index.php/interacao/article/view/157
ECONOMIA DO ESTADO NA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA
fonte: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/1551
A TIPIFICAÇÃO DO CRIME DE FEMINICÍDIO SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA IGUALDADE DE GÊNEROS
fonte: http://periodicos.unibave.net/index.php/constituicaoejustica/article/view/117
A (IN)CONSTITUCIONALIDADE ACERCA DA OBRIGATORIEDADE DO TESTE DO "BAFÔMETRO/ETILÔMETRO" NO SISTEMA JURÍDICO PENAL BRASILEIRO
fonte: http://sys.facos.edu.br/ojs/index.php/dir/article/view/39
CONSIDERAÇÕES QUANTITATIVAS, QUALITATIVAS E SIMBÓLICAS SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL: ANÁLISE DA PEC 171
fonte: http://revista.uniabeu.edu.br/index.php/rcd/article/view/2516
A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI
fonte: http://pensaracademico.facig.edu.br/index.php/semiariocientifico/article/view/176
Conflitos e relações de poderes entre a justiça e os gêneros sexuais: O crime de sedução de menor dentro da literatura jurídica brasileira – 1940-1990.
fonte: https://periodicos.unifap.br/index.php/fronteiras/article/view/2832