Eleitoral
A propaganda eleitoral negativa, a propaganda eleitoral antecipada x liberdade de expressão e pensamento
A propaganda eleitoral negativa, a propaganda eleitoral antecipada x liberdade de expressão e pensamento
Quociente de votos e a Reforma eleitoral
Quociente de votos e a Reforma eleitoral
Você está certo que o seu candidato a deputado federal, que recebeu mais de sessenta mil votos nas últimas eleições, vai lhe representar em Brasília?
Cuidado. No seu lugar poderá assumir um ilustre desconhecido que obteve apenas quinhentos votos.
FIDELIDADE PARTIDÁRIA: Uma Nova Visão Jurídica
FIDELIDADE PARTIDÁRIA: Uma Nova Visão Jurídica
Karolini Tokarski
RESUMO
A importância do novo entendimento do TSE sobre o vice-mandatário no processo eleitoral e suas possíveis repercussões no cenário político brasileiro
Qual o papel do vice (prefeito, governador ou presidente) no sistema político brasileiro?
A princípio, o único papel relevante que cabe ao vice é precipuamente eleitoral. A escolha da pessoa para ocupar tal cargo está relacionada, se não exclusivamente, às alianças formadas entre os partidos.
Lisura e financiamento de campanha política
Campanha Política. Legalidade. Financiamento. Lisura. Mídia espontânea. Recursos. Doações.
Voto dos policiais militares X voto dos presos provisórios. Quem tem mais direito?
Nobres policiais militares,
Direitos Políticos na Constituição Federal de 1988
INTRODUÇÃO
Os direitos políticos, ou de cidadania, resumem o conjunto de direitos que regulam a forma de participação popular no governo. A Constituição Federal elenca um conjunto de preceitos, os quais proporcionam ao cidadão a participação na via pública do País.
A Inconstitucionalidade das Representações Eleitorais com fulcro nas doações ocorridas no Pleito de 2006 (§ 2º do art. 81, da lei nº 9.504/97)
Sirvo-me da presente via para levar ao conhecimento do público em geral e, em especial, aos formadores de opinião a fim de que também venham a contribuir sobre o tema que vem ganhando às Cortes Regionais Eleitorais posicionamento a preocupar crescente número de juristas, haja vista que o voto de alguns Juízes dos mencionados Tribunais Regionais El
Brasil e Índia frente ao sistema eletrônico de votação
Como se sabe, em 02/10/2009 foi aprovada a Lei 12034/2009, que acopla ao processo eletrônico de votação, regras para auditoria do resultado eleitoral de forma independente de software das urnas eletrônicas.
A ineficácia do voto no processo eleitoral
A PEC dos vereadores e o novo quociente eleitoral: uma emenda constitucional inconstitucional
Vamos imaginar – apenas imaginar, para fins meramente didáticos – que o STF permitirá que candidatos “suplentes” de vereadores (lembrando que não existe “suplente” de vereador nem de deputado, mas, sim, suplente da representação partidária) possam assumir mandatos, retroativamente a 2008.
Infidelidade Partidária X Infidelidade ao Eleitor (domicilio eleitoral)
A Constituição Federal, em seu art.
Voto em trânsito. TSE impede exercicio da cidadania
“Nobres policiais militares.
Propaganda eleitoral na internet - Se não está proibido é permitido
Diante da recente polêmica que surgiu a partir da promulgação da Regulamentação 22718 do TSE para as eleições 2008, que foi amplamente debatida na televisão, órgãos de imprensa, blogs e vídeos na internet, é preciso esclarecer que existe um grande equívoco.
Competência para discussão das multas eleitorais
Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06
A Emenda Constitucional nº 52, de 08 de março de 2006 passa a valer na data de sua publicação.
A publicação no Diário Oficial da União se dará, provavelmente, no dia 09 de março do mesmo ano.
A (in)fidelidade partidária e o processo para decretação da perda do mandato eletivo.
A (in)constitucionalidade do artigo 366 do Código Eleitoral brasileiro
A (in)constitucionalidade do artigo 366 do Código Eleitoral brasileiro
Resumo: O presente artigo elabora um estudo acerca da inconstitucionalidade do artigo 366 da Lei nº 4.737/65 - Código Eleitoral Brasileiro.
Filiação e atos do partido
O calendário eleitoral para as eleições de 2012, aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral, delimita prazos definitivos para a realização dos atos dos candidatos a cargo eletivo no próximo pleito.
