Econômico


Money. Eso es lo que quiero.

Autores: 
GUERRERO, Carlos Bosch.

Acerca de la Ley 10/2012, de 20 de noviembre, por la que se regulan determinadas tasas en el ámbito de la Administración de Justicia y del Instituto Nacional de Toxicología y Ciencias Forenses.

A soberania nacional econômica como princípio constitucional

Autores: 
AGUIAR, Bernardo Augusto Teixeira de.

 

O Direito Econômico e a defesa da concorrência

Autores: 
AGUIAR, Bernardo Augusto Teixeira de.

     A Constituição da República de 1988, em seu Título VIII, “Da Ordem Econômica e Financeira”, ao dispor acerca dos “Princípios Gerais da Atividade Econômica”, em seu artigo 173, parágrafo 4º dispõe:

 

O Sistema Financeiro e a defesa da concorrência

Autores: 
AGUIAR, Bernardo Augusto Teixeira de.

 

    Os Estados, com a finalidade de controlar a evolução de suas moedas em decorrência da emissão do papel moeda e a utilização dos depósitos à vista, quedaram-se obrigados a acompanhar e a fiscalizar detalhadamente as operações bancárias realizadas pelos bancos comerciais.

A análise do abuso dopoder econômico

Autores: 
AGUIAR, Bernardo Augusto Teixeira de.

 

Atividade econômica, em sentido estrito, do Estado

Autores: 
LIMA, Danilo Guimarães

 

 

"A função do Direito no combate aos abusos de poder econômico"

Autores: 
SANTOS, Michel Aquino dos.
RESENDE, Ítalo Diego Borges de.

 

 

 

Economía y Derecho

Autores: 
CADENAS, Carlos Francisco Dagdug

Disponível em: http://www.revistanotarios.com/files/Economia%20y%20Derecho.pdf

A função do Direito no combate aos abusos de poder econômico

Autores: 
RESENDE, Ítalo Diego Borges de
SANTOS, Michel Aquino dos

 

 

"2009, El año europeo de la creatividad y la innovación"

Autores: 
GALLARDO, Alfredo Romero.

 

 

 

A hipossuficiência fictícia do trabalhador como instrumento para obtenção de proveito econômico

Autores: 
LIMA, Juliana Correia da Silva

As condenações trabalhistas ainda encaram o trabalhador como explorado e enganado pelo empregador, o que acaba por tornar a “indústria das verbas rescisórias” cada vez mais lucrativa.

 

Justicia material y descentralización financiera

Autores: 
SAIZ, David Couso

 

Preço predatório no mercado de compra coletiva: análise da Portaria SEAE nº 70/2002

Autores: 
CARISTINA, Jean Eduardo Aguiar

 

A influência jurídica no âmbito econômico: Globalização Social e Sustentabilidade.

Autores: 
SANTOS, Elson Sena dos.

 

"Parceria entre a Administração Pública e o Terceiro Setor na promoção da saúde pública"

Autores: 
GUIMARÃES, Ana Carolina Pinto Caram.

 

 

 

"O horror econômico e a função social do contrato"

Autores: 
GOMES, João José Andrade.

 

 

 

O horror econômico e as vertentes do contrato e sua função social

Autores: 
SILVA, Claudiana Santana da.

 

Teoria da aparência na defesa dos interesses do alimentado

Autores: 
RESENDE, Fernanda Dal Sasso de

 

A tecnologia e suas consequências para o empregado

Autores: 
MATOS, Margareth Carvalho de Andrade

 

Redução dos custos de transação dentro de uma cadeia produtiva

Autores: 
RODRIGUES, Sabrina

Introdução 


Os Crimes de ''Colarinho Branco''

Autores: 
REZANDE, Élida Valéria Carvalho

 

Élida Valéria Carvalho Rezende[1]

O crime do colarinho branco, numa perspectiva criminológica

Autores: 
MASSUD, Leonardo

 

A seletividade do Sistema Penal: uma abordagem crítica acerca dos crimes de colarinho branco

Autores: 
SOARES, Thais Fernanda Serra

 

Thaís Fernanda Serra Soares

 

Desordem econômica: aspectos penais

Autores: 
MANFREDINI, Marjorie Avila

 

CRIME ORGANIZADO E CRIME DO COLARINHO BRANCO

Autores: 
NETO, Silvio Couto

 

1. Exposição

Questão Conceitual: Crimes de Colarinho-Branco ou Crimes Econômicos?

Autores: 
SANTOS, Juliana Pinheiro Damasceno e

 

Resumo: No presente artigo a autora busca esclarecer a distinção conceitual entre crime de colarinho brando e crime econômico. 

OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA

Autores: 
FREIRE, Antonio Rodrigo Candido

 

OS PRINCÍPIOS QUE REGEM A INTERVENÇÃO DO ESTADO

 

NA ORDEM ECONÔMICA