Econômico


Os Objetivos do Direito da Concorrência em Face da Ordem Econômica Nacional

Autores: 
Luiz Carlos Buchain

RESUMO: A Constituição Federal brasileira, ao adotar o princípio da livre iniciativa para a Ordem Econômica, também acatou a lib

O Processo de Industrialização do Setor Pesqueiro e a Desestruturação da Pesca Artesanal no Brasil a partir do Código de Pesca de 1967

Autores: 
Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira
Vera Lucia da Silva

Resumo

Amarrando as próprias botas do desenvolvimento: a nova economia global e a relevância de um desenho jurídico-institucional nacionalmente adequado

Autores: 
Mario Gomes Schapiro

Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/amarrando-proprias-botas-desenvolvimento-nova-economia-global-relevancia- (Acesso em 06/04/2015)

Sustentabilidade Financeira e Orçamental em Contexto de Crise Global Numa Europa de Moeda Única

Autores: 
João Ricardo Catarino
Jaime Fonseca

Resumo

 

Princípio da Eficiência Econômico-Social no Direito Brasileiro: a tomada de decisão normativo-judicial

Autores: 
Everton das Neves Gonçalves
Joana Stelzer

Resumo

O poder de intervenção do Estado no setor privado

Autores: 
BATISTA JUNIOR, Marcio Roberto Montenegro

 

 

Terceirização no Serviço Público: responsabilidade subsidiária da União por dívidas trabalhistas

Autores: 
SILVEIRA, Artur Barbosa da

Sumário: Introdução;1 Terceirização, 1.1 Histórico, 1.2 Conceito, 1.3 Terceirização lícita e ilícita,  1.4 Efeitos jurídicos;2 Terceirização no âmbito da Administração Pública; 3 A responsabilidade subsidiária da União por dívidas traba

O Sistema Monetário-Financeiro

Autores: 
LOPES, Adriana C.

Da possibilidade dos Municípios arcarem mediante convênio com despesas de outros entes federação. Posicionamento do Tribunal de Contas de Minas Gerais

Autores: 
MARTINS, Clarissa Duarte

Segundo a doutrinadora Maria Sylvia Zanella di Pietro[1], o convênio não constitui modalidade de contrato, “embora seja um dos instrumentos de que o Poder Público se utiliza para associar-se com outras entidades públicas ou com entidades privadas”.

As Novas Regras de Registro de Emissores de Valores Mobiliários no Mercado de Capitais Brasileiro

Autores: 
STUBER, Walter Douglas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou a Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários e também estabelece o regime informacional a que tais emissores estão su

De "Olho Vivo no Dinheiro Público"

Autores: 
FILHO, Francisco de Salles Almeida Mafra

Sumário: Introdução: CGU. Observação. Objetivos e linhas de atuação. Ações. Educação presencial. Educação à distância. Curso Controle Social. Estímulo à formação de acervos. Apoio ao desenvolvimento dos controles internos municipais.

Lei Complementar 131, de 27.05.2009: aumento da transparência nos gastos públicos como instrumento democrático

Autores: 
FILHO, Francisco de Salles Almeida Mafra

Sumário: Resumo. Abstract. Palavras-chave. Key-words. Dedicatória. Introdução.

A Atividade Financeira do Estado (AFE)

Autores: 
SILVA, Giselle Cristina Lopes da

Sumário: 1. Evolução histórica das finanças públicas 2. Os serviços públicos 3. A ciência das finanças 4. O direito financeiro 5. Conclusão REFERÊNCIAS


 

A necessidade de defesa técnica no julgamento das contas do Executivo Municipal pelo Legislativo

Autores: 
CAVALCANTE, Bruna Garcia Cruz de Holanda

INTRODUÇÃO

A legitimação para tutela jurisdicional coletiva dos investidores no mercado de valores mobiliários (Lei nº 7.913/89)

Autores: 
MECELIS, Adriana

Aspectos Gerais da Lei nº 7.913/89

A Lei nº 7.913 de 7 de dezembro de 1989 dispõe sobre a ação civil pública a ser proposta pelo Ministério Público para a apuração de responsabilidade por danos causados aos investidores no mercado de valores mobiliários.

Conectividade Social ICP - O Primeiro passo para implantação do SPED - EFD - Social - PED Folha - Confira Passo-a-passo como se registrar o seu

Autores: 
BEZERRA, Robson Lopes

Visto a necessidade de adaptação e agilidade do sistema da Caixa Econômica Federal relativo aos processos referentes a transmissão e movimentação de GFIPS, GRRF, RDT's e demais funcionalidades do programa Conectividade Social a C.E.F disponibilizou uma nova versão do Programa, o Conectividade Socil ICP.

A restrita aplicabilidade da Lei 1.046/50 aos empréstimos consignados

Autores: 
CAETANO, Luis Mário Leal Salvador

 

A distorcida orientação do STJ sobre a capitalização de juros

Autores: 
RUZON, Bruno Ponich

 

RESUMO: Demonstra que a orientação firmada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça no julgamento do recurso especial nº 973827/RS não merece acolhimento dos demais tribunais, pois alheia à questão da constitucionalidade da medida provisória nº 2.170-36/2001. 

''O capitalismo frente a poderes econômicos, estatais e democráticos''

Autores: 
Rios, Daniela Gil

 

Title:The capitalism upon economic, state and democratic power


 

Resumo:

O capitalismo, o feudalismo e o escravagismo, divergem em relação a forma de controle, de modo que o capitalismo utiliza-se do Direito e do Estado como garantidor do poder.

''Serviço postal: serviço público ou atividade econômica?''

Autores: 
Junior, Ricardo César Ferreira Duarte

''Formas de legitimação de atuação do estado no domínio econômico''

Autores: 
Guimarães, Ana Carolina Pinto Caram

RESUMO:A atuação do Estado no domínio econômico assume papel fundamental para a construção de um Estado Democrático de Direito, sobretudo a partir da estruturação de valores sociais que findam por determinar a necessidade de intervenção do Estado.

''A Efetivação do Direito a Moradia no Ordenamento Jurídico Brasileiro''

Autores: 
Oliveira, Fernando José Vianna

A declaração Universal dos Direitos Humanos, é uma fonte do sistema de proteção internacional dos direitos humanos e do direito a moradia, dispõe da seguinte forma no art. XXV sobre o direito a um padrão de vida adequado:

''Da inovação social à inovação social cooperativa: a proeminência dos valores cooperativos como elementos aptos à transformação sócio-econômico-humana''

Autores: 
Miranda, Jose Eduardo

 

“Alguma coisa (objeto)

tem valor para outra

ou é de valor para ela (sujeito),

se de qualquer modo a primeira

Estudo de caso: publicidade enganosa nas relações de consumo

Autores: 
JARDIM, Rodrigo Guimarães

 

 

 

I. Considerações iniciais

 

El Rol del Derecho en el Desarrollo Económico

Autores: 
JONES, César Coronel

 

 

Much more than trade and investments: is the future Mercosur-European Union bi-regional agreement a contribution toward effective global governance?

Autores: 
PEÑA, Félix.

 

1. Some preliminary remarks about the relevance of a strategic idea

EL DEBATE HISTORICO SOBRE LAS METAS SOCIALISTAS: EL CASO VENEZOLANO

Autores: 
ELLNER, Steve