Econômico


TRIBUTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: O ICMS E SEU IMPACTO NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS

Autores: 
Leonardo Nunes Souza

RESUMO

CLAÚSULA DEMOCRÁTICA E TEORIA DO RECONHECIMENTO DOS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL

Autores: 
Cristiane Cabral
Alex Cabral

RESUMO

Poder econômico e imperialismo: a relação entre público e privado (a história do capitalismo)

Autores: 
Vicente Bagnoli

Resumo

Autonomia financeira local e democracia

Autores: 
Sérgio Assoni Filho

Resumo

Stare decisis e certiorari chegam ao Brasil: uma abordagem pela análise econômica do direito.

Autores: 
Maria Ângela Jardim de Santa Cruz Oliveira
Nuno Garoupa

Resumo

Proibição de discriminação de preço por gênero nos contratos de seguro: análise econômica da decisão do Tribunal da União Européia

Autores: 
Thiago Penido
Jamile Bergamaschine Mata Diz

Resumen

Princípio da Eficiência Econômico-Social no Direito Brasileiro: a tomada de decisão normativo-judicial

Autores: 
Everton das Neves Gonçalves
Joana Stelzer

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n68/12.pdf

CONTRATOS, SUPERENDIVIDAMENTO E A PROTEÇÃO DOS CONSUMIDORES NA ATIVIDADE ECONÔMICA

Autores: 
Rodrigo Toscano de Brito
Fábio José de Oliveira Araújo

Cultura jurídica e experiência docente em Agnelo Amorim Filho

Autores: 
José Octávio de Arruda Mello

O estado ativador do desenvolvimento

Autores: 
Leonardo Fernandes dos Anjos

As reformas econômicas no estado brasileiro pós-constituição federal de 1988: uma proposta desenvolvimentista

Autores: 
Hertha Urquiza Baracho
Jacyara Farias Souza

Sustentabilidade Financeira e Orçamental em Contexto de Crise Global Numa Europa de Moeda Única

Autores: 
João Ricardo Catarino
Jaime Fonseca

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n67/02.pdf

POLÍTICAS PÚBLICAS: UM PANORAMA ATUAL

Autores: 
Davidson Jahn Mello

UMA TEORIA SOBRE A PROPRIEDADE TRANSNACIONAL

Autores: 
Alvaro Borges de Oliveira
Janaina de Castro

CONVENÇÃO DE PAGAMENTO EM MOEDA ESTRANGEIRA NO BRASIL

Autores: 
Marcelo Sampaio Siqueira

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v4n1/a08v4n1.pdf

ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO E ALGUMAS CONTRIBUIÇÕES

Autores: 
Aline Andrighetto

RESUMO

EFICÁCIA DO DIREITO AO LAZER DO PROFESSOR: ELEMENTO PARA MANUTENÇÃO DA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA

Autores: 
Marcela Andressa Semeghini Pereira

RESUMO

Convergência tecnológica nas políticas urbanas: pequenas e médias “cidades inteligentes”

Autores: 
CARLOS LUIZ STRAPAZZON

Das falhas de mercado às falhas de estado

Autores: 
FÁBIO TOKARS

A Pós-Modernidade e o consumismo

Autores: 
Pedro Renato Lúcio Marcelino

Disponível em: http://intranet.unifieo.br/legado/edifieo/index.php/radf/article/view/407/448 (Acesso em 23/04/2015)

Os Objetivos do Direito da Concorrência em Face da Ordem Econômica Nacional

Autores: 
Luiz Carlos Buchain

RESUMO: A Constituição Federal brasileira, ao adotar o princípio da livre iniciativa para a Ordem Econômica, também acatou a lib

O Processo de Industrialização do Setor Pesqueiro e a Desestruturação da Pesca Artesanal no Brasil a partir do Código de Pesca de 1967

Autores: 
Olga Maria Boschi Aguiar de Oliveira
Vera Lucia da Silva

Resumo

Amarrando as próprias botas do desenvolvimento: a nova economia global e a relevância de um desenho jurídico-institucional nacionalmente adequado

Autores: 
Mario Gomes Schapiro

Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/amarrando-proprias-botas-desenvolvimento-nova-economia-global-relevancia- (Acesso em 06/04/2015)