Exercício da advocacia e a efetivação dos direitos humanos
Patricia Martinez Almeida
Criança e adolescente
Acerca del "síndrome de alienacion parental"
Autores:
VIAR, Juan Pablo
1.- ¿Por qué este capítulo?
A evasão escolar: causas e soluções
Autores:
CINTI, Conceição.
Segundo estudo feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o trabalho infantil, o fracasso escolar, as desigualdades sociais e a baixa renda familiar são alguns dos fatores determinantes para a evasão escolar,
Estatuto da Criança e do Adolescente
Autores:
MAFRA FILHO, Francisco de Salles Almeida.
Child custody: o estudo da concessão de guarda no direito de família norte-americano
Autores:
CABRAL, Bruno Fontenele
CANGUSSU, Débora Dadiani Dantas
A alienação parental nas relações homoafetivas
Autores:
MOLD, Cristian Fetter
""El Interés Superrior del Niño" en la Convención sobre los Derechos del Niño y otras leyes."
Autores:
ZUCCOLILLO, Marisa.
Considerações acerca da privação da liberdade aplicada ao adolescente autor de ato infracional
Autores:
PINHEIRO, Raphael Fernando.
Violência contra crianças e adolescentes, uma tragédia para a sociedade
Autores:
GOMES, João José Andrade
O papel da educação na formação do cidadão brasileiro
Autores:
SANDES, Hyran Ferreira.
O CONSELHO TUTELAR E O TERMO DE ENTREGA MEDIANTE COMPROMISSO
Autores:
GAROFALO, Carlos Eduardo
1. INTRODUÇÃO:
Lei nº 12.650/12: eficácia normativa, desprovida de concretude social
Autores:
RESTANI, Diogo Alexandre
Análise da Lei nº 12.650/12, que passou a estabelecer que a prescrição, nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, previstos no Código Penal ou em legislação especial, só começar a correr da data em que a vítima completar 18 (dezoito) anos.
Criança e adolescente: o ato infracional e as medidas sócio-educativas
Autores:
AQUINO, Leonardo Gomes de
Resumo: Trataremos, a seguir, da possibilidade, do adolescente menor de 18 anos, responder pela prática de crime ou de contravenção penal.
Convenção dos Direitos da Criança - Direito de Todos
Autores:
CORBELLINI, Gisele
A Convenção dos Direitos da Criança é o mais amplo tratado internacional de direitos humanos já ratificado na história.
O grito silencioso da criança diante da violência sexual intrafamiliar
Autores:
SILVA, Cristiana Russo Lima da
Analisa-se o problema da violência sexual intrafamiliar contra crianças, promovendo discussões para ajudar todos os envolvidos nessa problemática familiar.
Abandono afetivo: cuidado de pai e de mãe é dever de natureza objetiva
Autores:
SILVA, Regina Beatriz Tavares da
Abandono afetivo: cuidado de pai e de mãe é dever de natureza objetiva
O abandono afetivo como ensejador de dano moral nas relações paterno-filiais
Autores:
SILVA, Danielle Fonseca
O artigo analisa o abandono afetivo, considerado ato atentatório à dignidade da pessoa humana, e a possibilidade de condenação por dano moral na relação entre pais e filhos.
A proteção penal (in)suficiente da criança e do adolescente no caso de crimes sexuais
Autores:
CARMO, Patrick Luiz Galvão do
A proteção penal (in)suficiente da criança e do adolescente no caso de crimes sexuais
Ordenamento jurídico pátrio frente à legislação para controle das propagandas direcionadas ao público infanto-juvenil
Autores:
GARRIDO, Rafael Adeodato.
RESUMO: O artigo discuti a falta de previsão legal expressa no ordenamento jurídico pátrio de um regramento que regule e limite a publicidade voltada ao público infanto-juvenil.
A NATURALIZAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Autores:
Eliane Araque
PAIS ANALÓGICOS E FILHOS DIGITAIS Como orientar crianças e adolescentes para o uso ético, seguro e legal das novas tecnologias?
Autores:
TRUZZI, Gisele
O abuso sexual em face da fragilidade da legislação brasileira
Autores:
PELEGRINI, Francelise
INTRODUÇÃO
Visitas íntimas para adolescentes infratores: incongruências legislativas e ofensas à dignidade sexual
Autores:
PEREIRA, Jeferson Botelho
mpossível ao Estado propiciar situações que induzam a prática criminal, especialmente em se tratando de adolescente acautelado. Portanto, vedar a visita íntima ao adolescente internado é promover sua dignidade e sua humanidade.
O crime de corrupção de menores na visão psicológica de imputabilidade em detrimento à posição adotada pelo STJ
Autores:
LINS FILHO, Alexandre Zamboni
O crime de corrupção de menores na visão psicológica de imputabilidade em detrimento à posição adotada pelo STJ
Tratamento da dependência de crack e a internação compulsória
Autores:
GASPAR, Fabiana Lustosa
Nos últimos tempos, o crack tem sido muito discutido e apontado como o grande mal-estar da civilização atual.
Exercício da advocacia e a efetivação dos direitos humanos
Autores:
MARTINEZ, Patricia
Da irresponsabilização criminal do adolescente infrator
Autores:
ROCHA, Roger
A inimputabilidade do menor de 18 anos não diz respeito apenas à capacidade de entendimento do adolescente, mas também ao inconveniente de submetê-lo ao mesmo sistema reservado aos adultos comprovadamente falido.
Relatório técnico interprofissional no processo de apuração de ato infracional: meio de prova ou de informação?
Autores:
NASSRALLA, Samir Nicolau
Na unidade de internação provisória, o adolescente passa por uma entrevista e avaliação técnica para situar as condições familiares e sociais.
O toque de recolher e o direito infanto-juvenil
Autores:
CLARINDO, Aniêgela Sampaio
RESUMO:
