Consumidor


Ilegitimidade passiva das assistências técnicas autorizadas por vício de produto

Autores: 
ARAUJO, Eduardo Marcelo de Oliveira

 

 

Uma das lides bastante comum em nossos Juizados Especiais refere-se à possibilidade ou não de condenação solidária das assistências técnicas autorizadas com os fornecedores no que concerne a produto com vício.

A inversão do ônus da prova sob a égide do código de defesa do consumidor

Autores: 
GOES, Gabrieli Cristina Capelli Goes

 

 

Publicidade das indústrias automobilísticas: a defesa dos interesses difusos da coletividade

Autores: 
PINTO, Iohanny Ratti

 

 

1 INTRODUÇÃO

 

Dos Contratos no Código de Defesa do Consumidor

Autores: 
MAFRA FILHO, Francisco de Salles Almeida

 

Das Responsabilidades no CDC

Autores: 
MAFRA FILHO, Francisco de Salles Almeida

 

Os bloqueios dos celulares e os direitos dos consumidores

Autores: 
Arthur Rollo

Os autores discorrem sobre os direitos dos consumidores decorrentes dos bloqueios de celulares, em virtude da imposição do Estado por conta da atuação do PCC.

As franquias e os débitos trabalhistas

Autores: 
RAYMUNDO, Carlos Antonio Bueno

 

1. Introdução

A cobrança abusiva e a dignidade do consumidor

Autores: 
GUIMARAES, Henrique

 

 

O comércio, a indústria e os serviços logo perceberam que era muito mais cômodo terceirizar o setor de cobranças, entregando a instituições especializadas, evitando transtornos, desgastes e até despesas.

ÔNUS DA PROVA: TÉCNICA DE JULGAMENTO OU MATÉRIA DE INSTRUÇÃO?

Autores: 
MENDONÇA, Frederico Augusto Passarelli

 

Garantia Estendida

Autores: 
SILVEIRA, Fábio Kunz da
HORN, Rafael

Disponível em: http://www.mh.adv.br/?p=532

Princípios Gerais Da Defesa Do Consumidor E Direitos Básicos Do Consumidor

Autores: 
WIERZCHÓN, Silvana Aparecida
OLIVEIRA, Edenilson Carlos de
DAYEH, Munir Abel K. D.
FIGUEIRA, Gomer
GOTTEL, Eliana

 

Princípios Gerais Da Defesa Do Consumidor E Direitos Básicos Do Consumidor

 

Do consumidor superendividado

Autores: 
ALELUIA, Marcelo Teixeira de

 

Do consumidor superendividado

 

Fraude em medicamentos

Autores: 
SCARPA, Daniela Novelli

Análise dos aspectos jurídicos da fraude a medicamentos, bem como estudo do tratamento dado pelo ordenamento jurídico.

Contrato de Leasing x CDC

Autores: 
BRIGAGÃO, Paula Naves.

Sumário. Introdução. (1.1) : Dignidade Humana X CDC; 1.2) Venda extrajudicial do bem em Contrato de Leasing e Responsabilização Civil, 1.3) Dignidade Humana X CDC, 1.4) Responsabilidades distintas e CDC, 1.5) Conclusão, 1.6) Bibliografia.

A inversão do ônus da prova no código de defesa do consumidor

Autores: 
RODRIGUES, Diego Augusto.

Sumário: 1) Introdução; 2) Requisitos para inversão do ônus da prova; 3) Competência para inversão do ônus da prova; 4) Momento da inversão do ônus da prova; 5) Conclusão ; Bibliografia.


1)    Introdução.

A teoria da desconstituição da personalidade jurídica e seus reflexos no Direito Empresarial

Autores: 
MUSSI, Raphael Saydi Macedo

RESUMO

Os limites da publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor: ponderação entre o princípio da proteção do consumidor e da liberdade de expressão

Autores: 
CORRÊA, Camila Michels.

CORRÊA, Camila Michels. Os limites da publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor: ponderação entre o princípio da proteção do consumidor e da liberdade de expressão.

A previsão da teoria do risco do desenvolvimento no Código de Defesa do Consumidor

Autores: 
ROSA, Luiza Lange
ROSA, Luiza Lange. A previsão da teoria do risco do desenvolvimento no Código de Defesa do Consumidor. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
 
A previsão da teoria do risco do desenvolvimento no Código de Defesa do Consumidor - Luiza Lange Rosa

Uma análise da compatibilidade do instituto dos punitive damages da common law no ordenamento brasileiro à luz do direito do consumidor

Autores: 
BELLI, Marcel Damato
BELLI, Marcel Damato. Uma análise da compatibilidade do instituto dos punitive damages da common law no ordenamento brasileiro à luz do direito do consumidor. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
 

A abusividade da Equiparação de preços em vendas parceladas e à vista nas relações de consumo

Autores: 
MATSUMOTO, Caio César

MATSUMOTO, Caio César. A abusividade da Equiparação de preços em vendas parceladas e à vista nas relações de consumo. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.

 

A participação dos entes federativos na exploração petrolífera

Autores: 
Letícia Franco Marelli

A participação dos entes federativos na exploração petrolífera

 


 

O mal uso dos Royalties

Autores: 
Tarciso Jesus Marin

O mal uso dos Royalties

 


 

INTRODUÇÃO:

Câmeras de segurança: prevenir o furto de produtos ou esperar o flagrante

Autores: 
NAJJAR, Joubran Kalil

Câmeras de segurança: prevenir o furto de produtos ou esperar o flagrante

UM SISTEMA ESPECIALISTA LEGAL PARA O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR BRASILEIRO

Autores: 
Fabian Viégas
Juliano Félix da Silva
Leandro Schmitt
Cláudia Petry de Faria

 

Tratamento para doença grave tem especial atenção do Superior Tribunal de Justiça, que ressalta a função social do contrato de seguro saúde e o direito do consumidor

Autores: 
Felipe Gustavo Galesco

Tratamento para doença grave tem especial atenção do Superior Tribunal de Justiça, que ressalta a função social do contrato de seguro saúde e o direito do consumidor

 

 

Tempo de espera em fila de banco e direito a indenização

Autores: 
SARAIVA, Marcos Antonio Maciel

Tempo de espera em fila de banco e direito a indenização

A abusividade da tarifa bancária adiantamento de depositante

Autores: 
ATAIDE, Gabriel de Vasconcelos

A abusividade da tarifa bancária adiantamento de depositante

Introdução. 1. A tarifa confrontada às normas consumeristas. 2. A questão atualmente no Judiciário. 3. Conclusão.

Introdução

Responsabilidade civil do advogado no código de defesa do consumidor

Autores: 
CAMARGOS, Fabiano Valadares P.

Responsabilidade civil do advogado no código de defesa do consumidor

RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO NO CDC.

  

A Sétima Geração do Franchising

Autores: 
André Vinicius Tolentino

 

A Sétima Geração do Franchising

 

Publicidade e direito à informação no Código de Defesa do Consumidor

Autores: 
Camila Nicastro Garcia