Constitucional
PETER HÄBERLE E AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO STF: UM BALANÇO DE OITO ANOS
Este artigo apresenta em linhas gerais a teoria de “sociedade aberta de intérpretes constitucionais” do jurista alemão Peter Häberle e a discute à luz da legislação brasileira e da jurisdiç
NEOCONSTITUCIONALISMO: O ALICERCE DO ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO
O estudo proposto tem como base a atuação jurisdicional das Cortes pátriasquando adotam posições que vão de encontro a legislação vigente e até mesmo ao textoConstitucional, fazendo uso
MACONHA NA GUERRA ÀS DROGAS: (IN)CONSTITUCIONALIDADE E (IN)CONVENCIONALIDADE
A questão do porte de drogas ilegalizadas para uso próprio está em discussãoatualmente no Supremo Tribunal Federal (STF).
O HABEAS CORPUS 82.424/RS, A IDENTIDADE CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO: ALGUNS APONTAMENTOS CRÍTICOS
Partindo do caso do Habeas Corpus 82.424/RS, o artigo lida com uma das maisimportantes questões do pensamento constitucional: os limites da liberdade de expressão.Esse debate pode ser tido como um dos maiores desafios das modernas dem
JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA: AS DIVERGÊNCIAS ENTRE DWORKIN E HABERMAS
DO DIREITO CONSUETUDINÁRIO INGLÊS À IMPESSOALIDADE LEGAL: UMA ANÁLISE SOCIOLÓGICA DO DESMANTELAMENTO DA SOLIDARIEDADE RURAL E O SURGIMENTO DE OUTRA BASEADA NO CÁLCULO SISTEMÁTICO TÍPICO DO MERCADO MODERNO
A partir da análise das obras de Thompson e Weber, pretende-se, neste artigo, esclarecer a relação entre o direito baseado no costume, exemplificado pelo caso inglês, e o processo de racionalização legal implementado pelo projeto moderno.
DIREITO CONSUETUDINÁRIO INDÍGENA E POSITIVISMO JURÍDICO: O RESPEITO À ALTERIDADE CULTURAL COMO ELEMENTO DO DESENVOLVIMENTO LOCAL
A cultura jurídica brasileira, de raiz greco-romana, é expressão do individualismo iluminista, que adotou o positivismo jurídico como modelo de produção de leis por órgão estatal em economias liberais, por ser dinâmico e flexível.
DIREITO CONSUETUDINÁRIO, DISPUTAS FAMILIARES E VINGANÇA NO SERTÃO BRASILEIRO DO INÍCIO DO SÉCULO XX: “ABRIL DESPEDAÇADO” À LUZ DO CONCEITO DE MODERNIDADE.
Esta comunicação tem como objetivo relacionar a trama do filme Abril Despedaçado, de Walter Salles, com dois conceitos muito importantes para o Direito: Modernidade e Costume Jurídico.
DIREITO CONSUETUDINÁRIO TRIBUTÁRIO OU O COSTUME NO DIREITO POSITIVO? EXAME DOS ARTIGOS 100 E 112 DO CTN E DA APLICAÇÃO DAS PRESUNÇÕES HOMINIS NO DIREITO
1. PRESUNÇÃO HOMINIS E COSTUME
O DIREITO CONSUETUDINÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS E O PLURALISMO JURÍDICO
O presente artigo tem como objetivo caracterizar o direito consuetudinário ou costumeiro dos povos indígenas para reconhecer o pluralismo jurídico existente no país.
LIBERDADE DE INFORMAÇÃO E DE EXPRESSÃO: REFLEXÃO SOBRE AS BIOGRAFIAS NÃO AUTORIZADAS
O artigo tem por escopo apresentar reflexão sobre a interpretação funcional dos artigos 20 e 21 do Código Civil à luz dos princípios constitucionais, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal no jul
POVOS INDÍGENAS: CIDADANIA, IGUALDADE E CULTURA. Constituição Vintista de Portugal e Constituições Brasileiras versus Culpabilidade Penal
Este estudo, mediante pesquisa bibliográfica, objetivou individuar, no contexto constitucional, direitos como cidadania, igualdade e cultura dos povos indígenas, cuja análise desenvolveu-se a partir
Efetividade da ação civil pública diante da necessidade de prestação de serviços públicos de saúde tendo em vista o princípio da separação dos poderes
Resumo: O direito à saúde é um dos direitos fundamentais dispostos na Constituição Federal. Não há dúvidas de que viver bem é anseio de qualquer ser humano.
A (im)possibilidade de controle de constitucionalidade na mutação constitucional: uma análise sob a ótica da rigidez constitucional
O controle de constitucionalidade brasileiro abarca os sistemas concreto e abstrato, sendo denominado de híbrido ou misto, efetivando-se com base nos princípios da supremacia e da rigidez da Constituição.
O efeito vinculante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise das reclamações constitucionais n. 11.000 a 13.000
Resumo
Criatura e/ou Criador: transformações do Supremo Tribunal Federal sob a Constituição de 1988
Resumo
Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses
Resumo:
A atuação do Supremo Tribunal Federal na crise da política dos estados na Primeira República (1908-1911): uma análise a partir do periódico jurídico o direito
Resumo
Reclamação ao STJ de decisões proferidas pelos Juizados Especiais Cíveis estaduais: quis custodiet ipsos custodes?
Resumo
Excesso de autorreferência e falta de heterorreferência:o simbolismo da atuação do STF em direito à saúde
Resumo
Homoafetividade e direito: um estudo dos argumentos utilizados pelos ministros do STF ao reconhecerem a união homoafetiva no Brasil
Resumo
Algumas Reflexões Críticas sobre a Tese da “Abstrativização” do Controle Concreto de Constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF)
Resumo:
Democratizar a jurisdição constitucional? O caso das audiências públicas no Supremo Tribunal Federal
Resumo
Quando a corte se divide: coalizões majoritárias mínimas no Supremo Tribunal Federal
Resumo
O novo cenário jurisprudencial do direito à educação no Brasil: o ensino domiciliar e outros casos no Supremo Tribunal Federal
Resumo:
A constitucionalidade da exibição de imagens religiosas na estrutura do Estado brasileiro
Resumo: O artigo proposto tem por objetivo a discussão da licitude da exibição de imagens religiosas na estrutura do Estado brasileiro, especialmente crucifixos.
A função dos pais na orientação de gênero dos filhos e a possibilidade de institucionalização deste dever no ordenamento jurídico
Resumo: As novas formas de se relacionar chamam atenção da sociedade, sendo objeto constante de debates comunitários, matérias jornalísticas e pesquisas científicas.
O Erro médico sob o olhar do Judiciário: uma investigação no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Resumo
Tolerância e democracia hoje: o discurso de depuTados em defesa da posição conservadora
resumo
