Comercial
Peru: Análisis Exegético de la Doctrina General del Contrato a la luz del contrato celebrado por medios electrónicos.
Pedras no caminho - equot;as dificuldades jurídicas para implementar a alcaequot;
Artigo retirado da Internet
Peculiaridades do cheque pré-datado
Partes desiguais - equot;Na Alca, não haverá liberdade absoluta de negociação.equot;
Artigo retirado da Internet
Parece. Mas não é! - Um princípio de Direito Comercial
Artigo publicado no Jornal da Associação Nacional dos Procuradores da República nº 25, de Julho de 2004 – www.anpr.org.br
Parcerias como Estratégia de Marketing Jurídico
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Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a Seguridade Social.
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OS MEIOS EXTRAJUDICIAIS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS APONTAMENTO PARA UMA JUSTIÇA DE ?PROXIMIDADE?
No âmbito da prevenção e resolução de litígios, assiste-se actualmente ao superar do tradicional monopólio judicial da função jurisdicional, fruto de factores como o desfazamento entre o processo de globalização económica, social, financeira e cultural, e as autoridades e instituições das
Os efeitos da não adaptação dos contratos sociais ao novo Código Civil
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5013. Acesso em: 27 fev. 2007.
Os créditos trabalhistas na sucessão de empresas. Análise crítica da Lei nº 11.101/05
Os contratos são realmente intangíveis? Considerações acerca do fundamento de vinculatividade dos contratos
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Os Contratos Internacionais e a Internet
Os códigos de ética e disciplina empresariais e seu impacto na dinâmica da sociedade e na cidadania empresarial
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=5530 . Acesso em: 28 nov. 2006.
Origens do Direito Comercial: dos atos de comércio ao direito de empresa
Organizações sociais
O warrant autónomo como novo tipo de valor mobiliário
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O Uso do Cheque na Compra e Venda
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O seguro-caução Uma nova forma de garantia no processo de prestação de contas.
O risco como elemento constitutivo do seguro marítimo
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O restabelecimento do alienante após a transferência do estabecimento
O Redesconto Bancário
O pseudo-fenômeno da duplicata virtual nos termos da legislação vigente
O princípio da precaução nas relações internacionais: uma análise sobre o confronto entre liberação comercial e proteção ambiental
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O princípio constitucional da livre concorrência e o processo de globalização
Este artigo apresenta reflexões sobre o impacto do processo de globalização no princípio da livre concorrência.
O Poder de Polícia das Prefeituras Contra a Pirataria
Disponível em: http://www.mj.gov.br/combatepirataria/showartgs.asp?id=36 / Acesso em: 05 out. 2006
O planejamento da licitação
O objeto social e os limites da atuação do administrador da sociedade empresarial; a teoria do ato ultra vires
O objeto social e os limite da atuação do administrador da sociedade empresarial. A teoria do ato ultra vires
O Nome Empresarial e a Proteção Legal
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O modelo contratualista da recuperação judicial e a fraude em sua experiência pretérita
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