Comercial
Investimentos nas empresas em recuperação judicial
Sociedade anônima: uma análise sobre a natureza do conflito de interesses dos membros do conselho de administração
Muitas vezes, aqueles que deveriam manifestar e zelar pelo interesse social possuem, paralelamente, interesses particulares na deliberação ou operação.
A governança corporativa e a pós-modernidade
A empresa individual de responsabilidade limitada
Com certo atraso em relação a outros países importantes no cenário econômico mundial, o Brasil passa a permitir o desenvolvimento da atividade empresária por uma única pessoa, com separação patrimonial.
Considerações sobre a nova empresa individual de responsabilidade limitada e as consequências de sua falência
Decretada a falência da EIRELI, o impedimento de exercício de atividade empresarial não atingirá seu titular, permitindo sua continuidade ou mesmo novo registro como empresário individual, mesmo antes do encerramento da falência.
Hedge e derivativos: aspectos jurídicos da internalização do risco
Hedge e derivativos: aspectos jurídicos da internalização do risco
Duplicata virtual e crise dos títulos de crédito cartulares
Duplicata virtual e crise dos títulos de crédito cartulares
RESUMO
O protesto da nota fiscal eletrônica
Desconsideração da personalidade jurídica e a extensão dos efeitos da falência
Desconsideração da personalidade jurídica e a extensão dos efeitos da falência
A retroatividade dos direitos antidumping e compensatórios
Os importadores dos produtos objeto de investigação devem atentar para o fato de que toda e qualquer importação que embarque posteriormente ao início das investigações pode sofrer imposição de direitos retroativos.
A responsabilidade das empresas integrantes de grupo econômico
O Ponto Empresarial nos Contratos de Locação
A recuperação judicial como meio de superação da crise empresarial
A ilegalidade das patentes incrementais no Brasil. Uma breve análise da decisão do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual.
ALBUQUERQUE, Victor V. Carneiro de. A ilegalidade das patentes incrementais no Brasil.
Sobre a Responsabilização dos Sócios em Sociedades de Responsabilidade Limitada
Principais mudanças na lei do Super Simples
Por que a Empresa Individual de Responsabilidade Ltda?
A teoria do medo, a "bomba inteligente" do novo padrão contábil
Nota sobre a sociedade limitada.
O STF e a aplicação do art. 135, III do CTN: responsabilidade tributária dos sócios
Novos rumos do Direito Empresarial brasileiro: a Lei nº 12.441/2011 e a empresa individual de responsabilidade limitada
Empresa individual de responsabilidade limitada.
Duplicata rural.
Marcas e patentes: os bens industriais no direito brasileiro
Considerações acerca da aplicação da teoria da imprevisão nos contratos de leasing indexados ao dólar.
As mudanças na lei geral da microempresa e da empresa de pequeno porte (LC nº 123/06) em face da Lei Complementar nº 128/08
Leiloeiros auxiliares do comércio
Necessidade de deliberação social acerca do pedido de recuperação judicial ou de autofalência
Necessidade de deliberação social acerca do pedido de recuperação judicial ou de autofalência
A regulamentação das compras coletivas via internet (PL 1232/2011)