Comercial
A INEFICIÊNCIA DA RETENÇÃO DE MERCADORIAS: UMA ANÁLISE SOBRE SUAS CONSEQUÊNCIAS EM SEDE DE PROCEDIMENTO ESPECIAL DE CONTROLE ADUANEIRO
ARTIGO ORIGINAL
Considerações críticas acerca do libertarianismo de Nozick à luz da flosofa moral kantiana
Resumo:
Estados e investidores estrangeiros: é possível alcançar cooperação?
Uma parcela significativa de países, com dificuldades para financiar sua própria economia, tem buscado atrair capital estrangeiro para desenvolver atividades produtivas em seus territórios. Contudo, essas relações entre Estados e investidores estrangeiros são marcadas, historicamente, por conflitos.
Custos de falência no Brasil comparativamente aos estudos norte-americanos
A pesquisa objetivou identificar, mensurar e classificar os custos em processos conduzidos sob a legislação falimentar brasileira a fim de compará-los aos custos encontrados em estudos norte-americanos semelhantes.
Sobre a proteção contra a conduta desleal dos Estados no comércio internacional: as ambiguidades de sua disciplina jurídica e de seus fundamentos no direito da OMC
A competição pelo mercado internacional mobiliza não apenas empresas, mas igualmente Estados. Com efeito, políticas públicas são adotadas com vistas a aumentar a participação de empresas domésticas no mercado internacional.
Experiências de crowdfunding em África
As dificuldades ao recurso ao crédito bancário para o desenvolvimento empresarial tem impulsionado a criação de vias alternativas de financiamento e no qual se destaca o crowdfunding que tem suscitado especial interesses para as pequenas e médias empresas (PMEs) e para as start-ups.
DIREITO COMERCIAL E DIREITO DO CONSUMIDOR: UM DIÁLOGO POSSÍVEL
Resumo: O presente trabalho estabelece um diálogo entre o Direito Comercial e o Direito do Consumidor com o objetivo de demonstrar como o Direito do Consumidor recepciona princípios formadores do Direito Comercia
Direitos e garantias fundamentais no direito societário
Resumo: O estudo tem início com a historicidade e desenvolvimento dos direitos fundamentais, bem assim sua crescente importância nos sistemas jurídicos atuais.
PATENTES E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
Fonte: http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/XIVCongresso/016.pdf
FORMAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS E IMPORTÂNCIA DA APLICABILIDADE NO ÂMBITO COMERCIAL
Fonte: http://unicruz.edu.br/mercosul/pagina/anais/2015/1%20-%20ARTIGOS/FORMACAO%20DOS%20TRATADOS%20INTERNACIONAIS%20E%20IMPORTANCIA%20DA%20APLICABILIDADE%20NO%20AMBITO%20COMERCIAL.PDF
Aspectos Jurídicos do Contrato de Cartão de Crédito
Fonte: http://www.direitobrasil.adv.br/arquivospdf/revista/revistav41/artigos/cc.pdf
A quebra do contrato e do pré-contrato a partir da violação da boa fé objetiva
Fonte: http://www.uel.br/revistas/wrevojs246/index.php/iuris/article/view/8111
AUTONOMIA DO DIREITO COMERCIAL
Fonte: http://intertemas.toledoprudente.edu.br/revista/index.php/ETIC/article/view/4126/3886
Teorias econômica, jurídica e social da empresa
Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/quaestioiuris/article/view/18183/15800
CODIFICAÇÃO, DIREITO COMERCIAL E PROCESSO: DO ENCERRAMENTO NORMATIVO À EFETIVIDADE
Fonte: http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/ridb/2014/10/2014_10_07503_07525.pdf
Teoria crítico-estruturalista do Direito Comercial
Fonte: http://www.marcialpons.com.br/wp-content/uploads/2015/03/L-43_tira-gosto_Teoria-critico-estruturalista-do-direito-comercial_Calixto-Salomao.pdf
Princípios da união internacional de telecomunicações (UIT) e do acordo sobre comércio de serviços (GATS) da OMC
Resumo
AS ORIGENS DO DIREITO COMERCIAL E A SUA FORMAÇÃO ENQUANTO ESPAÇO DE EXCEÇÃO
RESUMO O presente trabalho tem por objetivo realizar uma interface entre a teoria do estado de exceção e as origens do direito comercial.
A ATUAÇÃO DA EMPRESA E SUA ORGANIZAÇÃO NO MERCADO
RESUMO O presente artigo trata do desenvolvimento do conceito de empresa e da importância de não mais considerar a empresa em si mesma, mas sim como uma entidade que só faz sentido com a existência do mercado. Caso a atividade econômica não seja endereçada ao mercado ter-se-á atividade de sobrevivência familiar.
Condições para negociações do acordo sobre o comércio de serviços (GATS) na Organização Mundial do Comércio (OMC)
Resumo
DIREITO PORTUÁRIO: A CONVENIÊNCIA DE UMA DEFINIÇÃO TÓPICA
Resumo
Origem e desenvolvimento das golden shares
Resumo
A duplicata virtual e o boleto bancário – efeitos da informática sobre os títulos de crédito
Resumo
O DIREITO E A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: OS (NOVOS) DESAFIOS DO EMPREGO DAS NANOTECNOLOGIAS
O Controle Concorrencial: Regulador do Mercado Interno na União Europeia
RESUMO: O controle concorrencial tem exercido um papel importante na implementação do mercado interno no espaço de integraç&atild
Quebras contratuais e dispersão de sentenças
Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/quebras-contratuais-dispersao-de-sentencas (Acesso em 06/04/2015)
A promissora província petrolífera do pré-sal
Disponível em: http://direitosp.fgv.br/publicacoes/revista/artigo/promissora-provincia-... (Acesso em 06/04/2015)
As Novas Regras de Registro de Emissores de Valores Mobiliários no Mercado de Capitais Brasileiro
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou a Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o registro de emissores de valores mobiliários admitidos à negociação em mercados regulamentados de valores mobiliários e também estabelece o regime informacional a que tais emissores estão su
O advento do regulamento do serviço de acesso condicionado e o prazo previsto no Art. 37, § 10, da lei nº 12.485/2011
Resumo:Com a edição do Regulamento do Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), aprovado pela Resolução ANATEL nº 581, de 26 de março de 2012, surge a dúvida acerca da vigência do prazo estabelecido no § 10 do art.
