Civil
A convalidação dos atos administrativos ilegais em face do dever de invalidar: análise principiológica
O presente trabalho tem como objetivo central verificar a influência que os princípios da segurança jurídica e da legalidade exercem no âmbito da convalidação dos atos administrativos.
A Convenção de Otawa: o fim das crianças mutiladas?
Artigo retirado da Internet
A controvérsia sobre a prescrição e decadência em face do Novo Código Civil
Artigo encaminhado ao BuscaLegis
A contribuição previdenciária para inativos e pensionistas em face da EC 20/98
A controvérsia sobre a prescrição e decadência em face do Novo Código Civil
A Constituição, a garantia fundamental ao acesso à Justiça e a assistência judiciária gratuita. Estudo de caso.
Artigo retirado da internet.
A constitucionalização do direito de família
Analisa o artigo 226 do Código Civil, onde estão estabelecidos os princípios constitucionais atinentes ao Direito de Família em específico.
A constitucionalização do direito de família filhos de criação: uma abordagem paradigmática
A Constitucionalização da Responsabilidade Civil
Artigo retirado da Internet.
Na atual sociedade, em que a evolução tecnológica e industrial se opera em passos velozes, a transformação social e econômica resulta em problemas há muito emergentes que necessitam de alterações nas concepções jurídicas.
A constitucionalidade do art. 2.035 do Código Civil à luz do direito intertemporal e da teoria dos fatos jurídicos
Artigo retirado da Internet
A constitucionalidade do art. 285-A do Código de Processo Civil
A constitucionalidade do direito sucessório dos companheiros no Código Civil de 2002
Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=6108 Acesso em: 15 fev. 2007.
A Constitucionalidade Do Juízo Arbitral
Artigo retirado da Internet
A constitucional discriminação entre irmãos germanos e unilaterais na sucessão dos colaterais
A constitucional discriminação entre irmãos germanos e unilaterais na sucessão dos colaterais
Artigo retirado da Internet
A Conexão de Causas no Processo Civil Brasileiro
A confissão no parcelamento
A concorrência desleal no âmbito da Internet
A concretização do direito fundamental de ação
O tecnicismo puro da ciência processual clássica tão preocupada em
afirmar a sua autonomia em relação ao direito material revelou-se obsoleto e
insustentável face ao imperativo constitucional de proteção aos direitos fundamentais e
A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E A EXPERIÊNCIA DO RECIFE
A criação da Cidade do Recife e o seu desenvolvimento
sempre estiveram ligados à expansão e ao declínio de suas
atividades comerciais, notadamente, vinculada a monocultura da
cana de açúcar.
Situada entre o Oceano Atlântico, rios e alagados, Recife teve
A conciliação no novo Código de Processo Civil
Artigo retirado da Internet
A concordata e a lei de licitações e contratos
A concepção constitucional do consumidor e sua relevância
"Dentro da plêiade de matérias que, pela via formal, acabaram por adquirir a qualidade de norma ou preceito constitucional, muito se destaca a defesa e a proteção do consumidor, que acabou sendo incorporado ao texto de algumas das constituições modernas, tais como a Constituição de Portugal, a Constituição de Espanha, e, pos
A Concepção de Locke sobre Propriedade
Artigo enviado pelo autor.
A concepção tomista de pessoa
Estudo sobre a concepção de pessoa de São Tomás de Aquino, tomando como base o livro de Walter Moraes, "A Concepção Tomista de Pessoa ? Um contributo para a teoria do direito da personalidade".
A Compra de Imóvel e as Cautelas Necessárias
Artigo retirado da Internet
A competência das varas de família nas ações referentes às uniões homoafetivas: Uma análise da natureza jurídica e do âmbito normativo dessas relações
Este trabalho acadêmico objetiva verificar a possibilidade de uniformização da postura
que indica a definição da competência das Varas de Família para o julgamento das
demandas envolvendo uniões homoafetivas. Nesse propósito, busca-se o
A competência dos juizados cíveis sem exageros
A compatibilidade entre a penhora on line e o princípio da menor onerosidade para o executado
A compensação no Direito Civil .
Artigo retirado da internet.
