Ambiental


A presença indígena nas unidades de conservação

Autores: 
ARAÚJO, Ubiracy

O debate sobre a presença humana nas unidades de
conservação de proteção integral ? Parques Nacionais, Reservas Biológicas,
Estações Ecológicas, Monumentos Naturais e Refúgios de Vida Silvestre -
costuma despertar discussões acaloradas entre os interlocutores, sejam

A presença indígena nas unidades de conservação

Autores: 
ARAÚJO, Ubiracy

Artigo retirado da Internet

A prescrição no direito ambiental brasileiro

Autores: 
ALVES, Sergio Luis Mendonça

Artigo retirado da internet.
http://www.gentevidaeconsumo.org.br/dir_ambiental/sergio/prescricao_dir_....
Acesso em: 21 jun. 2007.

A POLUIÇÃO VISUAL:FORMAS DE ENFRENTAMENTO PELAS CIDADES

Autores: 
CASTANHEIRO, Ivan Carneiro

A poluição visual gera desarmonia
ou desequilíbrio no meio ambiente artificial (cidade e paisagem urbana), prejudicando o bemestar
da população, comprometendo a saúde das
pessoas, através de efeitos psicológicos difíceis
de serem diagnosticados, enquadrando-se no

A poluição sonora decorrente da circulação de veículos

Autores: 
SILVA FILHO, Sebastião Flávio da

Artigo retirado da Internet

A Política Energética Nacional à luz da Lei 11.097/05 - aspectos sócio-econômicos na viabilidade do biodiesel

Autores: 
CUNHA, João Vidal da

Artigo retirado da Internet. Disponível em: http://www.juspodivm.com.br/i/a/%7BE3747783-7B6D-43CD-8175-7926C12CCFDB%.... Acesso em: 13/08/2006.

A Poluição sonora

Autores: 
CUNHA, Juliana Andrade da
FINK, Daniel Roberto
PEREIRA, Marcio Silva
FRONTINI, Ana Paula

A polêmica do petróleo: ou das razões de ordem econômica e ambiental do litígio SC/PR

Autores: 
EGGER, Idemar

Revista Seqüencia N.º 29 Ano 15, dezembro de 1994 - p. 60-64

A pessoa jurídica e o meio ambiente: um panorama legal sobre a atual situação brasileira

Autores: 
Felippe Carlos Corrêa de Souza, Felippe Carlos Corrêa de Souza

A perspectiva ambiental diante do desenvolvimento econômico

Autores: 
OLIVEIRA, Glauberson Aquino

A perpectiva ambiental diante do desenvolvimento econômico

Autores: 
OLIVEIRA, Glauberson Aquino

Artigo retirado da Internet

A perícia ambiental e a tutela jurídica do meio ambiente

Autores: 
MATTEI, Juliana Flávia.

A nova lei ambiental: questões relacionadas à Justiça Federal

Autores: 
MOREIRA, Rogério de Meneses Fialho

A NATUREZA JURÍDICA DO BEM AMBIENTAL E A RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PELA INCORREÇÃO NA UTILIZAÇÃO DOS PODERES ATRIBUIDOS PELO ESTATUTO DA CIDADE

Autores: 
MEURER, Micael

http://www.rechadvogados.adv.br/Artigos/Artigo_Micael_Meurer.pdf
retirado em 04-09-2009

discorrer acerca da natureza jurídica dos bens ambientais tem se
mostrado de suma importância para a construção do ordenamento jurídico
moderno. Conforme a caracterização de sua natureza, a degradação ambiental

A Licença Ambiental como um instrumento preservacionista e limitador da iniciativa privada.

Autores: 
DANTAS, Priscilla Cajazeira Ramos.

A liberação dos transgênicos e o princípio da precaução

Autores: 
SADY, João José

Artigo retirado da Internet

A lei hedionda dos crimes ambientais

Autores: 
REALE JR, Miguel

A lei dos crimes e das sanções administrativas ambientais As recentes sanções penais

Autores: 
MUKAI, Toshio

A lei dos crimes ambientais

Autores: 
SALES, Miguel

A lei de repressão aos crimes ambientais

Autores: 
HACKBART, Rolf
BARBOSA, Adilson J P Barbosa

A Lei da Natureza

Autores: 
DAHER, Marlusse Pestana

A legitimidade ativa da defensoria pública na tutela coletiva do meio ambiente

Autores: 
RÉ, Aluísio Iunes Monti Ruggeri

A legitimidade da ação civil pública para a defesa do meio ambiente

Autores: 
Silva, Roberta Pappen da

A inter-relação da sociedade moderna com o biodireito e a bioética

Autores: 
PEREIRA, Agostinho Oli Koppe
CALGARO, Cleide

A infração administrativa ambiental

Autores: 
GIEHL, Germano

A ineficácia da transação penal para a composição ambiental nos crimes ambientais

Autores: 
RIBEIRO, Letícia Simões

A indenização na limitação administrativa (em matéria ambiental) e o novo conceito de desapropriação indireta

Autores: 
TAVARES, Ademário Andrade

Disponível em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=1722. Acesso em: 17 ago. 2006.

A INAPLICABILIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL EM ÁREA URBANA

Autores: 
ANDRADE, Táis de Souza
DAMIS, Roberta Bahia

Sentimos dentro de nós uma preocupação constante não só pela nossa casa,como também pela nossa cidade.Embora estejamos voltados para ocupações diferentes, todos nós temos uma opinião própria acerca dos problemas da cidade.Todo aquele que não participa de questões desta natureza é considerado, entre n&