Ambiental

Analisa a tutela das águas pelo
ordenamento jurídico brasileiro. Traça um panorama do tratamento conferido às águas, tanto pela Constituição quanto pela legislação ordinária, com ênfase à sua

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A proteção do meio ambiente é essencial para uma melhor qualidade de
vida na Terra, garantindo um desenvolvimento sustentável para as gerações
presentes e futuras. Um dos maiores objetivos que enfrentam na atualidade os
países europeus é que consigam, por meio das políticas e ações da União

O Presente trabalho procura apresentar, a necessidade de adoção de um mecanismo homeostático global como princípio fundamental da reverência pela vida de Albert Schweitzer. Pretendendo-se apresentar questionamentos sobre as conseqüências de nossas próprias ações no que tange ao modo como estamos gerindo os recursos naturais.

Este artigo aborda as diversas facetas da auto-regulação empresarial em países em desenvolvimento.

O presente trabalho parte da premissa de que o livre comércio internacional é fator essencial para a manutenção da paz entre os países.

Texto retirado da Internet, no endereço http://revistajuridica.fafibe.br/pesquisa/Projeto%20de%20pesquisa%20-%20..., em 04/06/2009

Diante dos acontecimentos mundiais, denota-se a importância da preservação
ambiental em nosso contexto, sendo que, para que esta ocorra de maneira

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O advento da crise ambiental impulsionou a necessidade de maior participação da sociedade nas esferas organizacionais do Estado para que o processo de desenvolvimento seja alcançado de forma sustentável e com maiores controles dos efeitos nocivos ao meio ambiente.

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Vive-se uma época de grandes transformações. A sociedade inquieta-se
ante a um futuro que traz consigo riscos imprevisíveis e incalculáveis.
Vários setores da vida cotidiana perdem o parâmetro da normalidade e,
muito embora a idéia de modernidade ainda permaneça, em alguns aspectos,

Vive-se uma época de grandes transformações. A sociedade inquieta-se
ante a um futuro que traz consigo riscos imprevisíveis e incalculáveis.
Vários setores da vida cotidiana perdem o parâmetro da normalidade e,
muito embora a idéia de modernidade ainda permaneça, em alguns aspectos,

"As idéias aqui ensaiadas tentam espelhar o efeito reflexivo e de ebulição no
ponto de encontro entre os pontos centrais da economia ambiental com os
raciocínios vindos do direito do meio ambiente."

O Direito Ambiental é um direito transdisciplinar, que mantém relação com todos os demais ramos da ciência jurídica. Guarda, portanto, correlação também com o Direito da Infância e Juventude.

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Apesar da grande redução, ainda é possível encontrar na zona da mata de Pernambuco pequenos posseiros em meio a imensos canaviais, conhecidos como "sitiantes", que na realidade são possuidores de pequenas glebas de terra, adquiridas por herança familiar, formando aglomerados que constituem verdadeiras comunidades rurais, muitas das quais com regi

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