Ambiental
Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente – comentários sobre a Lei nº 6.938/81
Aspectos extrafiscais das espécies tributárias e propostas de tributos ambientalmente orientados no Brasil
A presente monografia trata de possibilidades de atuação extrafiscal ambiental dos
tributos. Ou seja, de hipóteses em que os tributos extrapolariam o objetivo de arrecadar
recursos para o Estado e passariam a atuar como instrumentos econômicos capazes de
incentivar, nos contribuintes, comportamentos ambientalmente desejáveis.
Aspectos de Relevância Penal do Biodireito
Artigo retirado da Internet
Aspectos Conceituais no Direito Ambiental
Elenca de forma analítica conceitos tratados no âmbito ambiental.
As restingas como áreas de preservação permanente
As restingas como áreas de preservação permanente
Artigo retirado da Internet
As propriedades rurais e a nova disciplina das áreas de preservação ambiental obrigatórias
As novidades da lei do terceiro setor
As novidades no licenciamento ambiental no Estado de São Paulo:Mudanças introduzidas pelos Decretos Estaduais nº 47.397 e nº 47.400,de 4 de dezembro de 2002
As obras viárias perante o Direito ambiental brasileiro
As novas tendências e os novos desafios do Direito Ambiental
Artigo retirado da Internet
AS NOVAS EXIGÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL
Vivemos em uma sociedade cada dia mais insustentável. A migração do campo para as cidades no início do século XX e o aumento da população urbana durante todo o século,
Assessoria jurídica ambiental: o apoio da UFSC às entidades ambientalistas
Revista Seqüencia N.º 31 Ano 16, dezembro de 1995 - p. 102-108
Aspectos Polêmicos do Licenciamento Ambiental
Artigo retirado da Internet.
Aspectos Legais e de Sustentabilidade nos Manguezais Baianos : O Caso de Canavieiras
Disponível em: http://www.artigocientifico.com.br/uploads/artc_1153241307_52.doc / Acesso em : 22 de fevereiro de 2007
Aspectos jurídicos enredados na implantação do programa de inspeção veicular
ASPECTOS LEGAIS DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL MUNICIPAL
Artigo retirado da Internet
ASPECTOS JURÍDICOS E AMBIENTAIS DAS ÁGUAS E A SITUAÇÃO CRÍTICA DA BACIA HIDROGRÁFICA DA ZONA DA MATA NORTE-PE/ RIO GOIANA E CAPIBARIPE-MIRIM
MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 28.09.09
http://escrevendodireito.com.br/downloads/artigos/gutemberg.pdf
Segundo relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para
a Agricultura e Alimentação (FAO)2 os números de pessoas que sofrem com a
Aspectos extrafiscais das espécies tributárias e propostas de tributos ambientalmente orientados no Brasil
A presente monografia trata de possibilidades de atuação extrafiscal ambiental dos
tributos. Ou seja, de hipóteses em que os tributos extrapolariam o objetivo de arrecadar
recursos para o Estado e passariam a atuar como instrumentos econômicos capazes de
incentivar, nos contribuintes, comportamentos ambientalmente desejáveis.
Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente – comentários sobre a Lei nº 6.938/81
Aspectos de Relevância Penal do Biodireito
Artigo retirado da Internet
Aspectos Conceituais no Direito Ambiental
Elenca de forma analítica conceitos tratados no âmbito ambiental.
As restingas como áreas de preservação permanente
Artigo retirado da Internet
As restingas como áreas de preservação permanente
As propriedades rurais e a nova disciplina das áreas de preservação ambiental obrigatórias
As obras viárias perante o Direito ambiental brasileiro
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As novidades da lei do terceiro setor
As novas tendências e os novos desafios do Direito Ambiental
Artigo retirado da Internet
AS NOVAS EXIGÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL
Vivemos em uma sociedade cada dia mais insustentável. A migração do campo para as cidades no início do século XX e o aumento da população urbana durante todo o século,