Ambiental


Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente – comentários sobre a Lei nº 6.938/81

Autores: 
FARIAS, Talden Queiroz

Aspectos extrafiscais das espécies tributárias e propostas de tributos ambientalmente orientados no Brasil

Autores: 
CRUZ, Maíra Acotirene Dario da

A presente monografia trata de possibilidades de atuação extrafiscal ambiental dos
tributos. Ou seja, de hipóteses em que os tributos extrapolariam o objetivo de arrecadar
recursos para o Estado e passariam a atuar como instrumentos econômicos capazes de
incentivar, nos contribuintes, comportamentos ambientalmente desejáveis.

Aspectos de Relevância Penal do Biodireito

Autores: 
CARRAZZONI, José

Artigo retirado da Internet

Aspectos Conceituais no Direito Ambiental

Autores: 
TOLOMEI, Lucas Britto

Elenca de forma analítica conceitos tratados no âmbito ambiental.

As restingas como áreas de preservação permanente

Autores: 
NIEBUHR, Joel de Menezes

As restingas como áreas de preservação permanente

Autores: 
NIEBUHR, Joel de Menezes

Artigo retirado da Internet

As propriedades rurais e a nova disciplina das áreas de preservação ambiental obrigatórias

Autores: 
PAIVA, Henrique Furquim
GRILI, Evandro A. S.

As novidades da lei do terceiro setor

Autores: 
PIMENTA, Célia Cristina Moura

As obras viárias perante o Direito ambiental brasileiro

Autores: 
ALONSO JÚNIOR, Hamílton

As novas tendências e os novos desafios do Direito Ambiental

Autores: 
YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato

Artigo retirado da Internet

AS NOVAS EXIGÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
Souza Avila, Paulo

Vivemos em uma sociedade cada dia mais insustentável. A migração do campo para as cidades no início do século XX e o aumento da população urbana durante todo o século,

Assessoria jurídica ambiental: o apoio da UFSC às entidades ambientalistas

Autores: 
LEITE, José Rubens Morato

Revista Seqüencia N.º 31 Ano 16, dezembro de 1995 - p. 102-108

Aspectos Polêmicos do Licenciamento Ambiental

Autores: 
TORRES, Marcos Abreu

Artigo retirado da Internet.

Aspectos Legais e de Sustentabilidade nos Manguezais Baianos : O Caso de Canavieiras

Autores: 
FARIAS, Luana das Graças Queiróz de

Disponível em: http://www.artigocientifico.com.br/uploads/artc_1153241307_52.doc / Acesso em : 22 de fevereiro de 2007

Aspectos jurídicos enredados na implantação do programa de inspeção veicular

Autores: 
MARQUES NETO, Floriano de Azevedo

ASPECTOS LEGAIS DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL MUNICIPAL

Autores: 
MARÇAL, Cláudia

Artigo retirado da Internet

ASPECTOS JURÍDICOS E AMBIENTAIS DAS ÁGUAS E A SITUAÇÃO CRÍTICA DA BACIA HIDROGRÁFICA DA ZONA DA MATA NORTE-PE/ RIO GOIANA E CAPIBARIPE-MIRIM

Autores: 
CABRAL, Gutemberg José da Costa Marques

MATERIAL RETIRADO DA INTERNET DIA 28.09.09

http://escrevendodireito.com.br/downloads/artigos/gutemberg.pdf

Segundo relatório divulgado pela Organização das Nações Unidas para
a Agricultura e Alimentação (FAO)2 os números de pessoas que sofrem com a

Aspectos extrafiscais das espécies tributárias e propostas de tributos ambientalmente orientados no Brasil

Autores: 
CRUZ, Maíra Acotirene Dario da

A presente monografia trata de possibilidades de atuação extrafiscal ambiental dos
tributos. Ou seja, de hipóteses em que os tributos extrapolariam o objetivo de arrecadar
recursos para o Estado e passariam a atuar como instrumentos econômicos capazes de
incentivar, nos contribuintes, comportamentos ambientalmente desejáveis.

Aspectos gerais da política nacional do meio ambiente – comentários sobre a Lei nº 6.938/81

Autores: 
FARIAS, Talden Queiroz

Aspectos de Relevância Penal do Biodireito

Autores: 
CARRAZZONI, José

Artigo retirado da Internet

Aspectos Conceituais no Direito Ambiental

Autores: 
TOLOMEI, Lucas Britto

Elenca de forma analítica conceitos tratados no âmbito ambiental.

As restingas como áreas de preservação permanente

Autores: 
NIEBUHR, Joel de Menezes

Artigo retirado da Internet

As restingas como áreas de preservação permanente

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NIEBUHR, Joel de Menezes

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Autores: 
PAIVA, Henrique Furquim
GRILI, Evandro A. S.

As obras viárias perante o Direito ambiental brasileiro

Autores: 
ALONSO JÚNIOR, Hamílton

As novidades da lei do terceiro setor

Autores: 
PIMENTA, Célia Cristina Moura

As novas tendências e os novos desafios do Direito Ambiental

Autores: 
YOSHIDA, Consuelo Yatsuda Moromizato

Artigo retirado da Internet

AS NOVAS EXIGÊNCIAS DO DIREITO AMBIENTAL

Autores: 
Souza Avila, Paulo

Vivemos em uma sociedade cada dia mais insustentável. A migração do campo para as cidades no início do século XX e o aumento da população urbana durante todo o século,