Ambiental
CONHECIMENTO E SABERES SOCIOAMBIENTAIS: o papel dos ?contra-especialistas? nas redes de ONGs e movimentos sociais
Texto extraído da Internet, no endereço http://www.enancib.ppgci.ufba.br/artigos/GT3--112.pdf, em 17/09/2009.
Este artigo discute a emergência e o papel de uma counter-expertise ecológica nas redes de ONGs e
movimentos sociais, com base em estudo sobre as entidades que participaram do processo de preparação da
Confúcio, confusão, prevenção ambiental e poluição
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Conflitos ambientais
CONFLITOS AMBIENTAIS: O ACESSO À JUSTIÇA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Estuda o acesso à justiça das questões ambientais face o monopólio do Estado na distribuição
e aplicação do direito e a possibilidade de se fazer uso dos meios alternativos de solução de
conflitos. Demonstra que a Constituição de 1988 consagrou o ambiente ecologicamente
Condições Mínimas Para A Validade De Um Auto De Infração Ambiental, De Acordo Com O Direito Ambiental Administrativo.
Concretização do dano ambiental Algumas objeções à teoria do "risco integral"
Conciliação, Arbitragem e Meio Ambiente
Publicado no Jornal do Commércio em 26 de novembro de 2003
Publicado na Gazeta Mercantil em 8 de outubro de 2003
Competências em matéria ambiental: breve análise
Competência Jurisdicional na Ação Civil Pública
Artigo retirado da Internet
Competência legislativa e administrativa, áreas de preservação permanente e reserva legal
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COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E COMBATE AO AMIANTO EM DEFESA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL
O artigo faz considerações ao resultado
do julgamento proferido pelo Supremo
Tribunal Federal, na ADI nº3.3937-7, o qual
entendeu constitucional a Lei Paulista nº12.684,
de 26/07/2007, que proíbe o uso, no Estado de
São Paulo, ?de produtos, materiais ou artefatos
que contenham quaisquer tipos de amianto ou
Competência legislativa em matéria ambiental
Artigo retirado da internet.
Competência do município no exercício do poder de polícia em áreas da união
Artigo retirado da Internet
Comercialização de Carbono e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: origem e fundamento
Artigo retirado da Internet
Comentários sobre a reserva florestal legal
Comentários à lei de inovação.htm
Disponível em : http://www.dannemann.com.br/site.cfm?app=show?dsp=ged?pos=5.2?lng=pt
Acesso: 21/07/06
Comentários à Lei de Crimes Ambientais
Artigo retirado da Internet
Comentário sobre a Medida Provisória 062/02 e o Artigo 25 da Lei dos Crimes Ambientais
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Combate à Biopirataria
Disponível em : http://www.dannemann.com.br/site.cfm?app=show?dsp=pba3?pos=5.15?lng=pt
Acesso: 20/07/06
Colonização verde. Estratégias da política florestal após o protocolo de Quioto
Código Florestal nas cidades
Publicado no O Eco em 7 de novembro de 2004
Cléo e as lombadas ambientais
CLASSIFICAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO DE CARBONO E DEFESA DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA TOTAL ÀS RECEITAS DECORRENTES DA CESSÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO COMO FORMA DE APRIMORAR O COMBATE AO AQUECIMENTO GLOBAL
A presente tese visa a introduzir o leitor ao regime jurídico aplicável à mudança global do clima, com foco no
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) criado pelo Protocolo de Quioto. Classificar-se-á a natureza
Cidade dos Meninos
Publicado no O Eco em 27 de março de 2005
Centro de Controle de Zoonoses, a perigosa fronteira entre a eutanásia e a adoção
Artigo retirado da Internet
Celebração do TAC extrajudicial: Um óbice à propositura da ação civil pública ambiental?
Dentre as questões processuais pertinentes à celebração de um Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC), está a possibilidade, ou não, de se propor uma Ação Civil Pública
que verse sobre a mesma questão abordada no TAC, rediscutindo os parâmetros do
Casa de ferreiro...
Publicado no O Eco em 21 de novembro de 2004
Carta da terra
Cada gota d’água que cai nas mãos de interesses privados, recrudesce a crise global da água
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