Ambiental


CONHECIMENTO E SABERES SOCIOAMBIENTAIS: o papel dos ?contra-especialistas? nas redes de ONGs e movimentos sociais

Autores: 
AGUIAR, Sonia

Texto extraído da Internet, no endereço http://www.enancib.ppgci.ufba.br/artigos/GT3--112.pdf, em 17/09/2009.

Este artigo discute a emergência e o papel de uma counter-expertise ecológica nas redes de ONGs e
movimentos sociais, com base em estudo sobre as entidades que participaram do processo de preparação da

Confúcio, confusão, prevenção ambiental e poluição

Autores: 
ALVES, Sérgio Luis Mendonça

Artigo retirado da Internet

Conflitos ambientais

Autores: 
NARDY, Afrânio
CHATEAUBRIAND FILHO, Hindemburgo

CONFLITOS AMBIENTAIS: O ACESSO À JUSTIÇA E OS MEIOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS

Autores: 
SCALASSARA, Lecir Maria

Estuda o acesso à justiça das questões ambientais face o monopólio do Estado na distribuição
e aplicação do direito e a possibilidade de se fazer uso dos meios alternativos de solução de
conflitos. Demonstra que a Constituição de 1988 consagrou o ambiente ecologicamente

Concretização do dano ambiental Algumas objeções à teoria do "risco integral"

Autores: 
KRELL, Andreas Joachim

Conciliação, Arbitragem e Meio Ambiente

Autores: 
ANTUNES, Paulo de Bessa

Publicado no Jornal do Commércio em 26 de novembro de 2003
Publicado na Gazeta Mercantil em 8 de outubro de 2003

Competências em matéria ambiental: breve análise

Autores: 
BARBOSA, Magno Neves

Competência Jurisdicional na Ação Civil Pública

Autores: 
ALVEZ, Liliana Bettina
ABREU, Alexandre Herculano

Artigo retirado da Internet

Competência legislativa e administrativa, áreas de preservação permanente e reserva legal

Autores: 
DEBONI, Giuliano

Artigo retirado da Internet

COMPETÊNCIA LEGISLATIVA E COMBATE AO AMIANTO EM DEFESA DA SAÚDE E DO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL

Autores: 
CUSTÒDIO, Helita Barreira

O artigo faz considerações ao resultado
do julgamento proferido pelo Supremo
Tribunal Federal, na ADI nº3.3937-7, o qual
entendeu constitucional a Lei Paulista nº12.684,
de 26/07/2007, que proíbe o uso, no Estado de
São Paulo, ?de produtos, materiais ou artefatos
que contenham quaisquer tipos de amianto ou

Competência legislativa em matéria ambiental

Autores: 
FARIAS, Talden

Artigo retirado da internet.

Competência do município no exercício do poder de polícia em áreas da união

Autores: 
SOUTO, Luís Eduardo Couto de Oliveira

Artigo retirado da Internet

Comercialização de Carbono e Mecanismo de Desenvolvimento Limpo: origem e fundamento

Autores: 
ROMAND, Diana Slomp

Artigo retirado da Internet

Comentários sobre a reserva florestal legal

Autores: 
MACHADO, Paulo Affonso Leme

Comentários à lei de inovação.htm

Autores: 
DANNEMANN, Gert Egon

Disponível em : http://www.dannemann.com.br/site.cfm?app=show?dsp=ged?pos=5.2?lng=pt
Acesso: 21/07/06

Comentários à Lei de Crimes Ambientais

Autores: 
SALES, Miguel

Artigo retirado da Internet

Comentário sobre a Medida Provisória 062/02 e o Artigo 25 da Lei dos Crimes Ambientais

Autores: 
ABREU, Alexandre Herculano

Artigo retirado da Internet

Combate à Biopirataria

Autores: 
ANTUNES, Paulo de Bessa

Disponível em : http://www.dannemann.com.br/site.cfm?app=show?dsp=pba3?pos=5.15?lng=pt
Acesso: 20/07/06

Colonização verde. Estratégias da política florestal após o protocolo de Quioto

Autores: 
MADEIRA FILHO, Wilson

Código Florestal nas cidades

Autores: 
ANTUNES, Paulo de Bessa

Publicado no O Eco em 7 de novembro de 2004

Cléo e as lombadas ambientais

Autores: 
SANTOS, Antônio Silveira Ribeiro dos

CLASSIFICAÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA DO CRÉDITO DE CARBONO E DEFESA DA ISENÇÃO TRIBUTÁRIA TOTAL ÀS RECEITAS DECORRENTES DA CESSÃO DE CRÉDITOS DE CARBONO COMO FORMA DE APRIMORAR O COMBATE AO AQUECIMENTO GLOBAL

Autores: 
FILHO, Haroldo Machado
SABBAG, Bruno Kerlakian

A presente tese visa a introduzir o leitor ao regime jurídico aplicável à mudança global do clima, com foco no
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) criado pelo Protocolo de Quioto. Classificar-se-á a natureza

Cidade dos Meninos

Autores: 
ANTUNES, Paulo de Bessa

Publicado no O Eco em 27 de março de 2005

Centro de Controle de Zoonoses, a perigosa fronteira entre a eutanásia e a adoção

Autores: 
CARVALHO, Vininha F

Artigo retirado da Internet

Celebração do TAC extrajudicial: Um óbice à propositura da ação civil pública ambiental?

Autores: 
KONESKI, Isabel Kluever

Dentre as questões processuais pertinentes à celebração de um Termo de Ajustamento
de Conduta (TAC), está a possibilidade, ou não, de se propor uma Ação Civil Pública
que verse sobre a mesma questão abordada no TAC, rediscutindo os parâmetros do

Casa de ferreiro...

Autores: 
ANTUNES, Paulo de Bessa

Publicado no O Eco em 21 de novembro de 2004

Carta da terra

Autores: 
Conferência das Nações Unidas, Conferência das Nações Unidas

Cada gota d’água que cai nas mãos de interesses privados, recrudesce a crise global da água

Autores: 
ECHEVENGUA, Ana Candida

Artigo retirado da Internet

Breves reflexões sobre questões urbanístico-ambientais nas cidades brasileiras

Autores: 
Helita Barreira Custódio, Helita Barreira Custódio