Agrário
derecho a la tecnica agricola
EL DERECHO A
LA TÉCNICA
AGRÍCOLA Y
Ley De
Mecanización
Agrícola
jaime cuauhtemoc r.negrete
PORTADA , DISEÑO GRAFICO
y DISEÑO EDITORIAL
copyright 2012 jaime cuauhtemoc r.negrete
AGRADECIMIENTOS
A DON ANTONIO NARRO POR HABER DEJADO SU
Parcelamento do imóvel rural
A preocupação com o uso do imóvel rural visando o cumprimento de sua função social permeia a análise de seu parcelamento. A necessidade de obedecer um tamanho mínimo para o imóvel rural é o aspecto mais importante dentro das considerações aqui expostas.
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O Movimento dos Sem Tolerância
A intolerância é um dos maiores males que afligem a humanidade. O ser humano, por alguma razão, tem dificuldade em respeitar as diferenças. Quem pensa ou age de maneira diferente é muitas vezes hostilizado.
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NESI, Paula Pagani. Titulação de domínio e concessão de uso: os direitos reais nos assentamentos destinados à reforma agrária. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE; SUA EVOLUÇÃO E HISTÓRIA
Como citar este artigo: OBERTO, Paula Baptista. Direito Agrário: função social da propriedade; sua evolução e história. Disponível em http://www.iuspedia.com.br 03 fev. 2008.
Transgênicos e riscos da biotecnologia
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Maria Cecília Diniz Nunes Farias, Talden Queiroz Farias
Indenização em desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária e o zelo com o Erário
O presente trabalho tem por objetivo discorrer sobre alguns aspectos da indenização em desapropriação por int
O Direito Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado e a Crise Ambiental dos Recursos Hídricos
O objetivo do presente artigo é informar acerca de um tema fundamental para a Ciência Jurídica do Direito Ambiental e para a sociedade no geral, visto que compõe uma das necessidades basilares da vida no planeta.
Breves considerações sobre a Lei nº 12.484/2011, instituidora da Política Nacional de Incentivo ao Manejo Sustentável e ao Cultivo do Bambu - PNMCB
O índice de produtividade do INCRA e a função social da propriedade rural
Os índices utilizados como referenciais para quantificar a produtividade da terra pelo INCRA, em processos de investigação sobre o cumprimento da função social, são baseados em dados de produ&
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Função social da propriedade no direito agrário
RESUMO
Simbolismo constitucional legiferante e a ausência do princípio da proporcionalidade da legislação ambiental como causa de degradação do sistema agroambiental
O excesso de pragmatismo dá a falsa sensação de que o Estado guia a população através da produção legislativa para um ecossistema preservado.
Litisconsórcio ativo necessário nas ações relativas à regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal
Muitas vezes, o autor, embora se declare casado ou em vivendo em união estável, propõe a ação isoladamente, por ignorância ou para fazer passar despercebido que o cônjuge ou companheiro não preenche
A Recuperação de áreas de preservação permanente enquanto requisito da Função Social das propriedades coletivas de reforma agrária no Estado da Bahia
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