Tributário
Responsabilidade tributária
1. Introdução
Inaplicabilidade da súmula 106/STJ nos executivos fiscais
1. Introdução
Imposto de Importação: características básicas
INTRODUÇÃO
Para iniciarmos o presente trabalho, é desejável que seja explanada uma noção básica de imposto, gênero onde está incluso o imposto de importação, objeto do estudo atual.
Comentários acerca da decisão do Recurso Especial n° 103.282-DF/ STJ
O campo da decisão em referência trata da questão da legalidade no planejamento tributário, além da incidência da norma anti-elisiva em nosso ordenamento.
INTRODUÇÃO
Breves comentários acerca dos crimes contra a ordem tributária
"A impunidade não salva da pena e castigo merecido; retarda-o para o fazer mais grave pela reincidência e agravação das culpas e crimes subseqüentes." (Marquês de Maricá)
INTRODUÇÃO
O tributo oculto na contraprestação de serviços de uso compulsório: uma análise do serviço de saneamento básico
A inscrição dos devedores tributários municipais no Serasa
Substituição tributária: modalidades e a polêmica sobre a restituição dos tributos pagos a maior na substituição progressiva
Nomeação à penhora de crédito oriundo de precatório da Fazenda Pública Estadual
Atualmente, os contribuintes brasileiros têm sofrido drásticas conseqüências oriundas de execuções fiscais que vêm sofrendo, seja no âmbito Municipal, Estadual ou Federal.
Imposto de fronteira: mais um capítulo da guerra fiscal do ICMS.
Imposto de fronteira: mais um capítulo da guerra fiscal do ICMS.
''Falsificação de papéis públicos''
SUMÁRIO: 1.Introdução; 2.
Imunidade de impostos no Brasil e a maçonaria
O alcance da isenção do IRPF no caso dos portadores de doença grave que permanecem trabalhando
Operações interestaduais com mercadorias sem destinatário certo no Estado de destino
IRPF 2013 exige declaração enxuta e perfeita
Cuestiones Prejudiciales en el Proceso Penal Tributario Ecuatoriano
La Derogatoria del Recurso de Reposición en el Procedimiento Administrativo Tributario
El Deber de Contribuir como Presupuesto para la Existencia Misma del Estado
El Delito de Defraudación Tributaria
El Procedimiento de Recaudación Tributaria en España
Tratados Internacionales para evitar la Doble Imposición Internacional
RESUMEN:
La investigación aborda la temática de los tratados tributarios, esto es, aquellos instrumentos internacionales en el que dos o más Estados adoptan los criterios por los cuales canalizarán sus políticas tributarias para la solución de la doble imposición internacional.
El Destino de las Contribuciones al Gasto Público
Declaración de Patrimonio en Ecuador ¿Obligación Formal o Anticipo de un nuevo Impuesto?
La Derogación por Inconstitucionalidad sobrevenida del Afianzamiento como requisito previo para acceder a la Justicia Tributaria
Responsabilidade tributária
1. Conceito
Programa Especial de Parcelamento - PEP do ICMS/SP (Decreto n.º 58.811/2012)
Progressividade fiscal de imposto de natureza real
Considerações sobre a inexistência de direito adquirido a regime jurídico: origem e limites
Procedimento para cobrança de créditos tributários após o fim da esfera administrativa
O Processo Administrativo Fiscal em âmbito Federal é disciplinado tanto pelo Decreto nº 70.235/72, como pela Lei nº 9.784/99.
A evolução histórica do Direito Tributário