Trabalhista
Prescrição intercorrente e a certidão negativa de débitos trabalhistas
1. PRESCRIÇÃO
O jus variandi, sua aplicabilidade e seus limites
Acidente do trabalho: conceito e configuração
Introdução
O Papel do Ministério Público do Trabalho no Ambito do Trabalho Escravo
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A nova divisão internacional do trabalho na era da intensificação da tecnologia
O Controle dos Websites Acessados pelo Trabalhador
Resumo: O presente artigo dedica-se a lançar luzes sobre o debate que gravita ao redor da legitimidade do controle exercido pelo empregador acerca dos websites acessados pelo empregado no ambiente de trabalho, sobretudo face ao conflito que emerge entre a prerrogativa patronal de controle das atividades e o direito à privacidade do trabalha
A norma incidente nos contratos de trabalho com execução no exterior
A evolução da proteção constitucional à maternidade e o direito à estabilidade gestacional mesmo quando a gravidez se der durante o aviso prévio
É feito um histórico do tratamento conferido à empregada que engravida durante o período em que está de aviso prévio.
Da transferência do empregado entre empresas do mesmo grupo econômico
RESUMO: Trata-se de artigo relativo a solidariedade ativa entre empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico.
Necessidade de motivação para dispensa de empregados de empresas estatais prestadoras de serviço público: novo posicionamento do STF
Introdução
"A responsabilidade da Administração Pública por verbas trabalhistas na terceirização lícita de serviços''
A arbitragem como solução frente aos conflitos trabalhistas e os direitos individuais
Trabalho da criança e do adolescente - menor aprendiz
O compromisso do estagiário com a qualidade de um bom serviço prestado e de um bom futuro emprego: aspectos jurídicos e sociais
1- INTRODUÇÃO
Comentários à Sumula nº 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região
1 INTRODUÇÃO
O período da duração de trabalho do empregado brasileiro
RESUMO: Este artigo faz uma exposição sobre o período de duração de trabalho do empregado brasileiro, previsto na Consolidação das Leis do Trabalho.
Competência da Justiça do Trabalho em razão da matéria trabalhista envolvendo servidores públicos
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar reclamações trabalhistas contendo pedidos de índole trabalhista, mesmo que movidas contra as pessoas jurídicas de direito público interno, quando ausente qualquer prova da incidência de regime jurídico de natureza administrativa.
A subordinação estrutural como elemento definidor das atuais relações de emprego
Aspectos da desconsideração da personalidade juridica no âmbito da Justiça do Trabalho - um estudo de sua realização no plano da eficácia jurídica
Representatividade Sindical
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O FGTS e seus efeitos na vida do empregado público brasileiro
LEIA MAIS EM: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,o-fgts-e-seus-efeitos-na-vida-do-empregado-publico-brasileiro,43589.html
Formas de ingresso no cargo público efetivo: aproveitamento de candidatos em concurso diverso
Introdução
A nova Súmula 425 do TST. Ensaio para o fim do jus postulandi?
1 INTRODUÇÃO
Controle do e-mail no ambiente de trabalho
O advento do neoliberalismo no Brasil e os impactos nas relações de trabalho
Aplicação da Lei 12.740/2012
Analisa a imediata aplicação do adicional de periculosidade aos vigilantes, independente de posterior regulamentação pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
INTRODUÇÃO
Dia do trabalho: o pão e o circo
Resumo: Reflexões sobre as comemorações pelo dia do trabalho e os exemplos globais, como o da Cidade de Detroit, nos EUA. A necessidade de uma guinada das lutas sociais pelas condições de trabalho e pelo trabalho. A retomada necessária
Aplicação da Lei 12.740/2012
INTRODUÇÃO
Terceirização de Atividade Fim no Sistema S
Introdução
Fraude na legislação trabalhista
INTRODUÇÃO
