Internacional Público


Eleição de foro em contratos internacionais

Autores: 
NASCIMENTO, Meirilane Santana

Eleição de foro em contratos internacionais

A Norma internacional no ordenamento juridico brasileiro

Autores: 
KÖHN, Edgar

A Norma internacional no ordenamento juridico brasileiro

Tratados Internacionais

Autores: 
PRESTES, Lisiê Ferreira

Tratados Internacionais

Aspectos históricos e jurídicos da jurisdição penal internacional

Autores: 
BRAY, Renato Toller

Aspectos históricos e jurídicos da jurisdição penal internacional

Origem histórica do direito internacional e do mercosul e sua ligação com o direito integração e comunitário

Autores: 
SILVA, Iranilton Trajano da

Origem histórica do direito internacional e do mercosul e sua ligação com o direito integração e comunitário

Arbitragem no âmbito Internacional como principal alternativa para pacificação Mundial

Autores: 
NAJJAR, Joubran Kalil

Arbitragem no âmbito Internacional como principal alternativa para pacificação Mundial

Direito internacional ambiental: breve análise principiologica

Autores: 
SELBACH, Leonardo Luiz

Direito internacional ambiental: breve análise principiologica

MERCOSUL: questões atuais

Autores: 
ROCHA, Eduardo Oliveira

MERCOSUL: questões atuais


 

A natureza jurídica dos territórios britânicos de alto-mar: O caso das Ilhas Cayman

Autores: 
Marcos Aurélio dos Santos Borges

A natureza jurídica dos territórios britânicos de alto-mar: O caso das Ilhas Cayman



Marcos Aurélio dos Santos Borges

A reforma das Instituições de Bretton Woods: recentes reformas no âmbito do Fundo Monetário Internacional

Autores: 
MACHADO, Luis Fernando Corrêa da Silva
A reforma das Instituições de Bretton Woods: recentes reformas no âmbito do Fundo Monetário Internacional

A solução de controvérsias na OMC

Autores: 
GEHRKE, Ana Paula
A solução de controvérsias na OMC

Ana Paula Gehrke

A Organização dos Estados Americanos

Autores: 
SEGALIN, Gabriele Rigo
SEGALA, Guilherme de Oliveira
A Organização dos Estados Americanos

Gabriele Rigo Segalin e Guilherme de Oliveira Segala

O crime de evasão de divisas em seus aspectos práticos e teóricos no ordenamento jurídico brasileiro

Autores: 
NUNES, Leandro Bastos

O crime de evasão de divisas em seus aspectos práticos e teóricos no ordenamento jurídico brasileiro

RTIGO 22 DA LEI 7492/86 ( EVASÃO DE DIVISAS)

"Efetuar operação de câmbio não autorizada, com o fim de promover evasão de divisas do país:

Medidas de defesa comercial

Autores: 
CARDOSO, Oscar Valente

Invariavelmente, os países têm interesse e exercem pressão pela liberalização comercial por parte dos outros, porém, todos relutam em remover ou reduzir os obstáculos existentes em seu próprio comércio interno.

O Brasil e as missões de paz da ONU

Autores: 
ARIMA JÚNIOR, Mauro Kiithi

Breve análise dos princípios gerais do Direito Internacional Público

Autores: 
RESENDE, Camila Beatriz Silva

O Direito Internacional Público é o ramo do direito responsável por preservar as relações entre os Estados, buscando evitar a ocorrência de conflitos, ou, quando não for possível, amenizá-los, bem como a seus efeitos sobre o mundo inteiro, uma vez que um conflito entre dois países, ou mais, causam reflexos em vários out

Tráfico Internacional de Mulheres: Conceituação, dados e legislação aplicável ao tema.

Autores: 
ALMEIDA, Hugo Tiago

Tráfico Internacional de Mulheres: Conceituação, dados e legislação aplicável ao tema.

1 Conceito de tráfico de mulheres.

MECANISMO REVISIONAL NOS CONTRATOS INTERNACIONAIS: CLÁUSULA DE HARDSHIP

Autores: 
CARVALHO, Bruno
REIS, Izabella
SIQUEIRA, Eugênia

O progressivo desenvolvimento da economia mundial ocasionou o aumento da complexidade das relações comerciais e culminou na consequente alteração da forma de persecução do regozijo dos interesses individuais.

A ineficácia dos controles às práticas elisivas diante de casos de cross border tax arbitrage (arbitragem tributária internacional)

Autores: 
OLIVEIRA, Luciana Gualda e

Pelo critério de tributação em bases universais, o contribuinte submete-se à tributação em relação à renda global, renda mundial, o total da renda produzida, independentemente do local (território interno ou externo) em que ela foi produzida.

A Evolução Dos Direitos Fundamentais No Brasil

Autores: 
SILVA, Rosângela Lemos da

A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL

ROSÂNGELA LEMOS DA SILVA

RESUMO

Direitos do homem amparados internacionalmente

Autores: 
PALUDO, Diego

DIREITOS DO HOMEM AMPARADOS INTERNACIONALMENTE

 

SEITENFUS, Ricardo. Proteção internacional dos Direitos do Homem. 4ª Ed. Porto Alegre: livraria do Advogado, 2006.

 

O conselho de segurança da ONU frente às necessidades do mundo atual

Autores: 
LEMOS, Vanessa Dias

Valor constitucional dos tratados de direitos humanos

Autores: 
GOMES, Luiz Flávio

O antológico voto do ministro Celso de Mello no HC 87.585-TO e RE 466.343-SP, ao reconhecer o valor constitucional dos tratados internacionais de direitos humanos, nos faz retornar a este tema.

Pregão Internacional como modalidade licitatória

Autores: 
FERREIRA, Clodoaldo José

RESUMO

O interesse público nos termos de ajuste de conduta

Autores: 
BORGES, Rafael Ivan

SUMÁRIO: RESUMO. INTRODUÇÃO. 1 TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA COMO MEIO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; 1.1 Legitimidade; 1.2 Amparo Normativo; 1.3 O Termo de Ajuste de Condutas e suas limitações; 2 O INTERESSE PÚBLICO; 3 O INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DE AJUSTE DE CONDUTA; CONCLUSÃO; BIBLIOGRAFIA.

Os Tratados Internacionais e a Reforma do Judiciário

Autores: 
SILVA, Phillipe Giovanni Rocha Martins da

SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. A materialidade dos tratados internacionais.  3.   A reforma do judiciário e o novo paradigma. 4. Conclusão. 5. Referências Bibliográficas.  6.  Notas de rodapé.


1. Introdução

A Jurisprudência Internacional e o tema do Reconhecimento de Estado no Direito Internacional: três estágios evolutivos

Autores: 
WAISBERG, Tatiana

O tema relativo ao reconhecimento de Estados no Direito Internacional é geralmente abordado pela doutrina como extrínseco ao próprio sistema jurídico internacional.

Guerra e o Direito Internacional Atual

Autores: 
HAETINGER, Josiane Aparecida de Jesus Matias

Resumo: O presente trabalho tem como objeto resumir o capítulo da Obra – Guerra e o Direito Internacional, em que Rezek, destinou para descrever a Guerra Frente ao Direito Internacional Contemporâneo.

Palavras-chave: Guerra. Direito Internacional.


1 INTRODUCAO

O Federalismo e a Democracia na Suíça

Autores: 
BRITO, Nayara Graciela Sales

Sumário:  Introdução – 1Justificativa da escolha do tema– 2 Dados oficiais sobre a Suíça– 3  Dados históricos sobre a Suíça– 4 A Constituição Federal de 1999 –5 O federalismo suíço – 5.1 Organização Político-Administrativa &ndash

O Tribunal de Nuremberg

Autores: 
CELESTINO, Tamires de Souza

RESUMO