Informática Jurídica
A Arbitralização da Arbitragem
Autores:
PINTO, José Emilio Nunes
Artigo retirado da Internet
A aplicação do Código de Defesa do Consumidor às mensagens publicitárias não solicitadas recebidas através da Internet
Autores:
FERREIRA, Solon Angelim de Alencar
A anti-circumvention provision do DMCA e o paradigma da legislação brasileira
Autores:
REINALDO FILHO, Demócrito
A adoção de softwares livres pelas diversas esferas da administração pública. Alguns aspectos jurídicos de um ambiente de disputas econômicas
Autores:
FÉRES, Marcelo Andrade
Artigo retirado da Internet
A ADOÇÃO DE SOFTWARES LIVRES PELAS DIVERSASESFERAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ALGUNS ASPECTOS JURÍDICOS DE UM AMBIENTEDE DISPUTAS ECONÔMICAS
Autores:
FÈRES, Marcelo Andrade
Partindo de algumas notícias sobre o surgimento e a evolução do software livre, bem assim de sua classificação como um negócio jurídico peculiar, que concede ao usuário de um programa de computador o direito de alterá-lo, reproduzi-lo e redistribuí-lo, o presente estudo tem por objeto a análise da prioridade que as divers
A acusação genérica nos crimes societários
Autores:
PRATES, Renato Martins
Artigo retirado da Internet
A Ação Declaratória de Constitucionalidade e a interpretação tópica do Direito
Autores:
ARAÚJO, Arivaldo Fernandes de
Artigo retirado da Internet
A Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação
Autores:
SIMÕES, Sérgio Murilo Herrera
Artigo retirado da Internet
2350 Anos de Retrocesso, na Informática
Autores:
REZENDE, Pedro Antonio Dourado
30/11/2003 - O crime de divulgação de pornografia infantil pela Internet - breves comentários à lei 10.764/03
Autores:
FILHO, Demócrito Reinaldo
Artigo retirado da Internet
1° Conferência de Direitos Humanos e Defensoria Pública
Autores:
REBELLO, Arlanza
Artigo retirado da Internet
10+: Dez anos da Internet no País
Autores:
STANTON, Michael
"ON-LINE OFF-LINE". Internet e Democracia na Sociedade de Informação
Autores:
GERMAN, Christiano
Artigo retirado da Internet
"ACCESS DENIED". Marginalização na Era da Informação.
Autores:
GERMAN, Christiano
Artigo retirado da Internet