Familia
Dos vínculos por adoção
Resumo: O presente estudo versa sobre os vínculos por adoção. Comentar-se-á sobre os diversos conceitos utilizados pela doutrina acerca do instituto da adoção, trazendo um breve estudo da evolução desse instituto jurídico na sociedade.
Breves considerações sobre a mediação no Direito de Família
Resumo: Atualmente o Direito de Família por sua peculiar condição necessita de cuidados especiais, tutelados juridicamente, sendo a mediação um instituto que contribuirá para que as partes entendam que não necessitam ser adversárias, buscando soluções conjuntas aos problemas que se apresentam.
Tutela jurídica das famílias: das influências religiosas à proteção constitucional
Resumo: O objeto do devido estudo é analisar como influenciou a Religião Católica Apostólica Romana nos ordenamentos jurídicos do País, que, até mesmo Laico, propiciou ordenações de cunho religioso nas esferas jurídicas privadas, como é o caso do Direito de Família.
Casamento Gay e o Dia Mundial do Orgulho LGBT
Às vésperas do dia 28 de junho – conhecido internacionalmente como Dia do Orgulho LGBT – chega a noticia de que no interior de São Paulo houve, pela primeira vez na história, a conversão de uma união estável homoafetiva em casamento.
A modalidade de intervenção de terceiros prevista no art. 1698 do Código Civil
Resumo: Este artigo trata sobre pensionamento alimentício no Código Civil e a existência de uma norma com visível caráter processual na regulamentação sobre a matéria, que é o seu artigo 1698. Em um primeiro momento abordou-se sobre os alimentos, em um sentido amplo para fins de esclarecimento inicial.
O preconceito racial no processo de adoção: os desafios da adoção inter-racial em Campo Grande
Resumo: Esta pesquisa identificou alguns obstáculos criados em relação ao adotando e conheceu famílias com filhos adotivos e suas histórias. Conhecemos o Projeto Padrinho e sua Coordenadora proporcionou-nos a visita aos abrigos, com autorização da Juíza da Vara da Infância.
Breves notas sobre a homoafetividade no ordenamento brasileiro após o julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 pelo STF
Resumo: O Brasil vivenciou um momento histórico no dia 05 de Maio de 2011. Não apenas para a população LGBT, mas para a sociedade em geral. O julgamento da ADPF 132 e da ADI 4277 representou uma genuína quebra de paradigmas e um avanço para o nosso Direito das Famílias.
Adoção: surgimento e sua natureza
O significado da palavra adoção, segundo Pedro Nunes, é o ato ou efeito de alguém aceitar, legalmente, como filho, um filho de outrem[1].
A união estável entre homossexuais e o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4277
Resumo: O autor comenta sobre a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4277, haja vista tratar-se de julgamento histórico que: 1) reconheceu como entidade familiar a união estável entre homossexuais e; 2) estendeu aos companheiros homoafetivos os mesmos direitos e deveres de que s
A regulamentação jurídico-positiva da família nos sistemas de Direito Civil de 2002
Resumo: A disciplina jurídica mínima para os direitos da família ou da condição de uso e gozo do estado de família tem como cerne o art.
Considerações e reflexões acerca do tratamento dado ao poder familiar (antigo pátrio poder) pelo Código Civil (Lei n. 10.406/2002)
Resumo: O atual Poder Familiar (antigo Pátrio Poder do Código Civil revogado), integrante do Livro do Direito de Família do Código Civil vigente, tem sido alvo de críticas da doutrina nacional, onde não se encontra unanimidade tanto quanto à aceitação do seu novo nome - que, segundo as críticas não refletiria co
A união estável no atual conceito de família
RESUMO: Este artigo tem por finalidade analisar a evolução social e jurídica do conceito da família, com a conseqüente inclusão da união estável no rol das atuais entidades familiares previstas no ordenamento brasileiro.
Diferença entre namoro e união estável
Como saber se a relação configura um namoro ou uma união estável? É possível formalizar um documento para constituir um ou outro? Quais os direitos dos companheiros?
O casamento de pessoas do mesmo sexo e a ausência de previsão legal
O casamento de pessoas do mesmo sexo e a ausência de previsão legal
16 anos de espera: casamento entre pessoas do mesmo sexo. O atraso do Poder Legislativo e a atualização do Direito pelo Poder Judiciário
16 anos de espera: casamento entre pessoas do mesmo sexo.
O atraso do Poder Legislativo e a atualização do Direito pelo Poder Judiciário
Erros constantemente cometidos no que diz respeito às relações de parentesco
Erros constantemente cometidos no que diz respeito às relações de parentesco
I) INTRODUÇÃO
Da modificação do regime de casamento
Homoafetividade: casamento sem escala
O Superior Tribunal de Justiça acabou de admitir que os noivos, mesmo sendo do mesmo sexo, podem requerer a habilitação para o casamento diretamente junto ao Registro Civil, sem precisar antes comprovar a união para depois transformá-la em casamento.
Antes não havia nada.
Os processos da Vara de Família e o anteprojeto do novo Código de Processo Civil
Analisa-se o que o projeto de novo CPC, que tramita no Senado Federal, reserva ao operador do Direito de Família.
Igualdade de direitos: uma noção da adoção por casais homoafetivos
A evolução legislativa do adultério desde Machado de Assis aos tempos atuais
A incidência do art. 186 do Código Civil Brasileiro no abandono afetivo dos pais: é possível?
A impossibilidade de reconhecer o abandono afetivo parental como dano passível de indenização
O pluralismo familiar: as novas formas de entidades familiares do artigo 226 da Constituição de 1988
Afinal, o que define uma união estável: o sexo dos envolvidos ou a existência de relações afetivas?
Separação e divórcio consensuais. Desnecessidade de audiências e possibilidade de julgamento antecipado
Adoção simulada, inexercida. . Simulacro de adoção e seus males, combate à falsa adoção
Usucapião e Direito de Família. Comentários ao art. 1240-a do Código Civil.
FREITAS, Douglas Phillips. Usucapião e Direito de Família. Comentários ao art. 1240-a do Código Civil. Jus Navigandi, Teresina, ano 16, n. 3005, 23 set. 2011.
Divórcio imediato e normas remanescentes
A filiação e o direito sucessório dos filhos havidos por inseminação artificial e fecundação in vitro homólogas post portem frente ao Código Civil brasileiro de 2002.
PISETTA, Francieli. A filiação e o direito sucessório dos filhos havidos por inseminação artificial e fecundação in vitro homólogas post portem frente ao Código
