Familia
"EXCLUSÃO DA CAPACIDADE SUCESSÓRIA: INDIGNIDADE E DESERDAÇÃO"
Sumário:
"A EVOLUÇÃO DO DIREITO SUCESSÓRIO QUANTO À ORIGEM DA FILIAÇÃO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL"
RESUMO
Os alimentos gravídicos e a possibilidade de indenização ao suposto pai quando da não confirmação da paternidade
Introdução
A BUSCA DO PAI PELA GUARDA DEFINITIVA DOS FILHOS
A PENSÃO ALIMENTÍCIA PARA CÔNJUGE, NECESSIDADE OU VINGANÇA?
A REPERCUÇÃO DA CULPA E SEU VALOR PARA O DIREITO DE FAMÍLIA: A INDENIZAÇÃO PELO DANO MORAL
INTRODUÇÃO
O CONSELHO TUTELAR E O TERMO DE ENTREGA MEDIANTE COMPROMISSO
1. INTRODUÇÃO:
A sociedade aberta de intérpretes da constituição e o reconhecimento da união estável entre casais homoafetivos no Brasil
1. Resumo
A ação penal nas lesões leves praticadas em situação de violência doméstica e familiar contra a mulher após a apreciação do tema pelo Supremo Tribunal Federal
Ficou estabelecido que a ação penal nas lesões leves envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher é pública incondicionada, já que inaplicável o único dispositivo que ap
A viabilidade do casamento civil entre os pares homoafetivos
É necessário consolidar a tutela jurídica e acabar ou diminuir as injustiças contra casais homoafetivos que constituir família de forma duradoura, contínua e pública.
O Instituto da Tutela: Comentários ao Direito Assistencial em Matéria de Família
Resumo: Em sede de apontamentos introdutórios, vale ponderar que, em situação normal, os filhos são cuidados, criados e educados por seus respectivos genitores, se possível ambos e um só nas hipóteses que substancializam a relação monoparental, que decorre de distintos fatores, como o divórcio, ausência
Visão multidisciplinar acerca do casamento, da união estável e da adoção por par homoafetivo, com enfoque psicanalítico
A Psicanálise contemporânea, cujos conceitos sofreram a devida evolução, não seria uma barreira para impedir a adoção por pares homoafetivos.
A sucessão na hipótese de casais do mesmo sexo.
Licença Parental: Instrumento de Efetivação da Igualdade de gênero no âmbito familar.
GALVÃO, Dhuanne Sampaio. Licença Parental: Instrumento de Efetivação da Igualdade de gênero no âmbito familar. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Direito à pensão por parte de filhos de servidores públicos até os 24 anos
Resumo: Aborda-se no presente estudo a temática referente a idade limite de 21 anos para o pensionamento de filhos previsto na Lei 8.112/90, com a exposição de entendimento legal e jurisprudencial acerca da inconstitucionalidade desse dispositivo legal.
A (im)possibilidade da adoção intuitu personae no ordenamento jurídico brasileiro
O impacto da emenda nº 66/2010 sobre o sistema binário de dissolução do casamento no Brasil
OLIVEIRA, Camila Maria de Souza. O impacto da emenda nº 66/2010 sobre o sistema binário de dissolução do casamento no Brasil. Monografia. Graduação em Direito. Universidade Federal de Santa Catarina. 2011.
Casamento civil e união homoafetiva
Logo, retirando-se as expressões homem e mulher do dispositivo, o instituto da união estável passa a ser aplicado à união homoafetiva com todas as suas disposições, ou seja, sem rest
A problemática da sucessão dos companheiros frente à realidade da família brasileira
SILVA, Gustavo da Nova e. A problemática da sucessão dos companheiros frente à realidade da família brasileira. Monografia (Graduação em DIreito).Curso de DIreito, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2011.
Direito de visitação aos netos de pais separados favorecendo os avós
Direito de visitação aos netos de pais separados favorecendo os avós
Notas sobre a imutabilidade da res judicata nas ações de investigação de paternidade
RESUMO: Trata-se de ensaio no qual se propõe uma breve análise do instituto da coisa julgada e sua flexibilização nas ações de família de investigação de paternidade e de alimentos, enquanto dísticos dessa relativização atípica no Brasil, afora as hipóteses de ação re
Melhor idade?”... Não tão melhor assim! A presunção de incapacidade no regime obrigatório de bens aos septuagenários
“Melhor idade?”... Não tão melhor assim! A presunção de incapacidade no regime obrigatório de bens aos septuagenários
Responsabilidade civil no Direito de Família: o amor tem preço?
Responsabilidade civil no Direito de Família: o amor tem preço?
Rafaele Monteiro Melo
Os proventos de trabalho no regime matrimonial de bens: a possibilidade de comunicação do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço
Os proventos de trabalho no regime matrimonial de bens: a possibilidade de comunicação do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço
Mudanças procedimentais e materiais advindas da nova Lei do Divórcio. Análise da Emenda Constitucional nº. 66/2010
Mudanças procedimentais e materiais advindas da nova Lei do Divórcio. Análise da Emenda Constitucional nº. 66/2010
Guarda alternada versus guarda compartilhada: vantagens e desvantagens nos processos judicializados de continuidade dos laços familiares
Guarda alternada versus guarda compartilhada: vantagens e desvantagens nos processos judicializados de continuidade dos laços familiares
Da guarda compartilhada
Da guarda compartilhada
Erika Fernanda Tangerino Hernandez, Maritsa Fabiane King, Merien Stefani King
Abandono afetivo do idoso pelos familiares: indenização por danos morais
Abandono afetivo do idoso pelos familiares: indenização por danos morais
Adriane Medianeira Toaldo, Hilza Reis Machado
Direito a creche
Direito a creche
Felipe Clement
O grito silencioso da criança diante da violência sexual intrafamiliar
Analisa-se o problema da violência sexual intrafamiliar contra crianças, promovendo discussões para ajudar todos os envolvidos nessa problemática familiar.
