Direitos Humanos


O DIREITO E AS NOVAS SOCIABILIDADES DE COMUNICAÇÃO NO MEIO VIRTUAL

Autores: 
José de Ribamar Miranda Marinho
Tayna Silva Cavalcante

Fonte: http://periodicos.fibrapara.edu.br/index.php/fibralex/article/view/29

Filantropia no âmbito jurídico: sob o enfoque da função promocional do Direito.

Autores: 
Matheus de Almeida

Fonte: http://aberto.univem.edu.br/handle/11077/1481

A PATERNIDADE RESULTANTE DO ATO DE VIOLÊNCIA SEXUAL: UMA ALTERNATIVA OU UM DEVER JURÍDICO E MORAL DO HOMEM?

Autores: 
ALINE OLIVEIRA MENDES DE MEDEIROS

Fonte: Enviado pela autora. 

Direito à vida e a personalidade do feto, aborto e religião no contexto brasileiro:Mulheres entre a vida e a morte

Autores: 
DANIELA ROSENDO
TAMARA AMOROSO GONÇALVES

Fonte: https://periodicos.ufsc.br/index.php/ethic/article/view/37648/31188

OS DIREITOS HUMANOS ENQUANTO EXIGÊNCIAS E REIVINDICAÇÕES MÚTUAS: O CASO DAS LIBERDADES INDIVIDUAIS

Autores: 
André Luiz Olivier da Silva

Fonte: https://www.metodista.br/revistas/revistas-ipa/index.php/direito/article/view/343

ATIVISMO JUDICIAL COMO FONTE DO DIREITO HOMOAFETIVO

Autores: 
Dóris de Cássia Alessi

Fonte: http://www.panoptica.org/seer/index.php/op/article/view/Op_6.1_2011_34-54

A influência da mídia no processo penal

Autores: 
Julia Monfardini Menuci
Laura Pinto Ferreira
Isabela Costa Menegat

Fonte: http://periodicos.ufpb.br/ojs/index.php/tematica/article/view/28225

A TUTELA JURÍDICA DOS EMBRIÕES NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA

Autores: 
Jaqueline Silva Paulichi
Leia Gisele dos Santos Silva

Fonte: http://www.unifafibe.com.br/revista/index.php/direitos-sociais-politicas-pub/article/view/77

OS LIMITES DO COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA EXTRAJUDICIAL NA TUTELA DOS DIREITOS TRANSINDIVIDUAIS

Autores: 
Roberto de Aragão Ribeiro Rodrigues

Fonte: http://www.e-publicacoes.uerj.br/ojs/index.php/redp/article/view/20407

OS DIREITOS HUMANOS E AS GERAÇÕES FUTURAS: EM BUSCA DE UMA NOVA CONSCIÊNCIA ÉTICA DE RESPONSABILIDADE FRENTE À VIDA

Autores: 
Roberta da Silva
Lucimery Dal Medico

Fonte: http://anais.est.edu.br/index.php/teologiars/article/view/591

O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO SOB A PERSPECTIVA EMANCIPATÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS

Autores: 
Guadalupe Souza Sátiro
Verônica Teixeira Marques
Liziane Paixão Silva Oliveira

Fonte: http://www.ojs.ufpi.br/index.php/raj/article/view/4669/2692

DIREITO SUBJETIVO: DA GÊNESE À NECESSÁRIA REVISÃO DA DEFINIÇÃO PARA A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Autores: 
Caio Augusto Guimarães de Oliveira
Hector Cury Soares

Fonte: http://seer.unipampa.edu.br/index.php/siepe/article/view/16893

A TUTELA DA VÍTIMA DE CRIME NO PROCESSO PENAL SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS: A INFLUÊNCIA DA RESOLUÇÃO Nº 40/34 DA ONU NO DIREITO BRASILEIRO

Autores: 
JOÃO FILIPE MELO DE CARVALHO

Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/handle/235/7843

DIREITOS DA PERSONALIDADE: A CLASSIFICAÇÃO DOS DIREITOS DO NASCITURO

Autores: 
Giorge Andre LANDO
Rita de Cássia Leite CORSO

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1045

REPRESENTAÇÃO JUDICIAL DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO EM BENEFÍCIO DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS

Autores: 
Marcelo Kokke Gomes

Fonte: http://ojs.franca.unesp.br/ojs/index.php/estudosjuridicosunesp/article/view/1686

ENTRE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A CONVENÇÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS (PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA): ainda e mais uma vez a questão da prisão civil do depositário infiel à luz do julgamento do Recurso Extraordinário nº 466343/2008 do STF¹

Autores: 
Marcos Alberto Rocha Gonçalves
Melina Girardi Fachin

Fonte: http://revistas.unibrasil.com.br/cadernosdireito/index.php/direito/article/view/521/486

DIREITO À MORTE DIGNA DO BRASIL

Autores: 
Luna Carla Sá SZLACHTA
Ariane Fernandes de OLIVEIRA

Fonte: http://www.santacruz.br/ojs/index.php/JICEX/article/view/914/987

O DIREITO A ÁGUA E SUA AFIRMAÇÃO JURISPRUDENCIAL PARTINDO DO SENTIDO DE UM DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL

Autores: 
Aline Oliveira Mendes de Medeiros

Fonte: Enviado pelo autor. 

NADA SOBRE NÓS, SEM NÓS: UMA ANÁLISE DA LEGITIMIDADE JURÍDICA DA CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Autores: 
Rafael Barreto Souza

Fonte: http://201.20.109.36:2627/index.php/opiniaojuridica/article/view/303/159

Justiça Restaurativa: Práticas restaurativas como um instrumento de realização da justiça

Autores: 
Martha Lorena Fernandes da Costa
Wallton Pereira de Souza Paiva

Fonte: https://repositorio.unp.br/index.php/juris/article/view/1131/781

O MANDAMENTO CONSTITUCIONAL DO DIREITO À VIDA (DIGNA) E SUA PROTEÇÃO PELOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DO CONSUMIDOR

Autores: 
Oscar Ivan Prux

Fonte: http://www.cidp.pt/publicacoes/revistas/rjlb/2016/2/2016_02_1195_1231.pdf

Tratados Internacionais de Direitos Humanos e o Estado Brasileiro: incentivo na construção de políticas públicas

Autores: 
Luís Renato Vedovato
Michelle Camille Barreto

Fonte: http://periodicos.unb.br/index.php/rp3/article/view/17360/12388

O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DA PESSOA HUMANA

Autores: 
 Marcos Leite Garcia
Gladis Guiomar Zago

Fonte: http://siaiap32.univali.br/seer/index.php/rdp/article/view/7407

ABORTO DE FETO ANENCÉFALO: nova perspectiva após decisão do STF

Autores: 
Jéssica de Jesus Almeida

Fonte: http://www.jf.jus.br/ojs2/index.php/revcej/article/view/1936/1860

Aplicação da lei Maria da Penha em crimes virtuais: a criminalização da pornografia de vingança

Autores: 
Aplicação da lei Maria da Penha em crimes virtuais: a criminalização da pornografia de vingança

Fonte: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/8407

DIREITOS HUMANOS E AUTONOMIA DA VONTADE DA MULHER: A LIBERDADE SEXUAL E REPRODUTIVA E A PROBLEMÁTICA DO ABORTO

Autores: 
Joana de Moraes Souza Machado Carvalho
Valéria de Sousa Carvalho

Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/67

POLÍTICAS PÚBLICAS DE EMPREGO E A VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO COMO MEIOS GARANTISTAS DO DESENVOLVIMENTO E DA DIGNIDADE HUMANA

Autores: 
Jailton Macena de Araújo
Suzana Martins Alexandre

Fonte: https://periodicos.unipe.br/index.php/direitoedesenvolvimento/article/view/462

A PERSONALIDADE CIVIL DOS NASCITUROS E OS SEUS REFLEXOS JURÍDICOPROCESSUAIS

Autores: 
Carla BERTONCINI
Felipe Moraes Rolim dos SANTOS

Fonte: http://seer.uenp.edu.br/index.php/argumenta/article/view/273/pdf_95

A SELETIVIDADE DO SISTEMA PENAL NO ESTADO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO: CRIMINALIZAÇÃO, PRECONCEITO E AFRONTA AO PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL

Autores: 
THAYS DO CARMO DA SILVA

Fonte: http://www.repositorio.uniceub.br/bitstream/235/7822/1/51200989.pdf

O CURSO DE DIREITO E A QUESTÃO RACIAL

Autores: 
CARLOS ALBERTO LIMA DE ALMEIDA

Fonte: http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1490/1019