Exercício da advocacia e a efetivação dos direitos humanos
Patricia Martinez Almeida
INTRODUÇÃO
RESUMO
O que faz do homem um ser “humano” é o seu ato de apropriar-se do patrimônio sócio cultural compreendido por todos os valores, especialmente os mais nobres e fundamentais, já consagrados no estágio atual do processo civilizatório.
INTRODUÇÃO
A efetividade dos Direitos Sociais e a reserva do possível.
AUTOR: LUIZ LOPES DE SOUZA JÚNIOR
Advogado, pós-graduando em Direito Público, Pós graduando em Direito do Estado.
1) INTRODUÇÃO
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PRINCÍPIO OU DIREITO ABSOLUTO?
AUTOR: LUIZ LOPES DE SOUZA JÚNIOR
Advogado, pós-graduando em Direito Público, Pós graduando em Direito do Estado.
1) CONCEITOS INICIAIS
Patricia Martinez Almeida
A Dignidade da Pessoa Humana se tornou um princípio norteador de todo o ordenamento jurídico, influindo inclusive na aplicação dos demais princípios que estão condicionados a dignidade.
Sumário: 1. Introdução. 2. O Direito e os Direitos Humanos. 3. Ordenamento jurídico brasileiro e direitos humanos. 4. A efetivação dos direitos humanos internacionais no Brasil. 5. A supremacia dos direitos humanos. 6. Conclusão. 7. Bibliografia.
Resumo
PROGRESSÃO DE REGIME.
SISTEMA PROGRESSIVO (GRADATIVA APROXIMAÇÃO DO INDIVÍDUO AO ESTADO DE LIBERDADE)
ARTIGO 112 DA LEP: