Direitos Humanos


A barbárie da tortura continua e ainda é tolerada

Autores: 
Alexandre Pontieri

 

O Crime De Tortura

Autores: 
Juliana Cafezeiro

INTRODUÇÃO

POUCA APLICAÇÃO DA LEI n.º 9455/97 (LEI DE TORTURA)

Autores: 
Cleuton Barrachi Silva

 

Tortura : Da Evolução Histórica e Previsões Legais

Autores: 
Jullyanne Rocha e Sousa

 

A justiciabilidade coletiva dos direitos sociais: contribuições ao debate

Autores: 
Octaviano Langer

 

Entre ricos e pobres: Ensaio sobre a desigualdade social

Autores: 
Lanna Raíssa Soares Costa, Joel Coelho Ferreira Portela

 

A violação dos Direitos Humanos no âmbito prisional

Autores: 
SANTANA, Danilo Dias Andrade

RESUMO

 

A dignidade humana

Autores: 
José da Silva Pereira

O que faz do homem um ser “humano” é o seu ato de apropriar-se do patrimônio sócio cultural compreendido por todos os valores, especialmente os mais nobres e fundamentais, já consagrados no estágio atual do processo civilizatório.

AS GERAÇÕES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
Jean Carlos Lemos Cirino
Dalva Felipe de Oliveira

 

 

O Conflito entre a Defesa Social e o Respeito às Garantias Fundamentais

Autores: 
GOMES, Geder Luiz Rocha

A inserção do deficiente no mercado de trabalho

Autores: 
BORETTI, Larissa Pedroso

A inserção do deficiente no mercado de trabalho

TSE versus twitter: hipocrisia democrática

Autores: 
NEGREIROS, Davys Sleman de

TSE versus twitter: hipocrisia democrática

 

O Trabalho como Fator de Resgate da Cidadania no Sistema Penitenciário

Autores: 
RIBEIRO, Jair Aparecido

O Trabalho como Fator de Resgate da Cidadania no Sistema Penitenciário

INTRODUÇÃO
 

Direito social à saúde

Autores: 
BEUREN, Samuel Augusto

Direito social à saúde

INTRODUÇÃO

Causar poluição sonora é crime

Autores: 
CAVALCANTE, Waldek Fachinelli

Causar poluição sonora é crime.

Art. 54 da Lei nº 9.605/98. Pena: reclusão, de um a quatro anos, e multa

Lições de Física aplicada: das panelas de pressão às Declarações de Direitos

Autores: 
MALUF, Emir

Lições de Física aplicada: das panelas de pressão às Declarações de Direitos

A efetividade dos Direitos Sociais e a reserva do possível

Autores: 
SOUZA JÚNIOR, Luiz Lopes de

A efetividade dos Direitos Sociais e a reserva do possível.

 

AUTOR: LUIZ LOPES DE SOUZA JÚNIOR

Advogado, pós-graduando em Direito Público, Pós graduando em Direito do Estado.

1) INTRODUÇÃO

A dignidade da pessoa humana e os direitos fundamentais: Princípio ou direito absoluto?

Autores: 
SOUZA JÚNIOR, Luiz Lopes de

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS: PRINCÍPIO OU DIREITO ABSOLUTO?

 

AUTOR: LUIZ LOPES DE SOUZA JÚNIOR

Advogado, pós-graduando em Direito Público, Pós graduando em Direito do Estado.

 

1) CONCEITOS INICIAIS

Exercício da advocacia e a efetivação dos direitos humanos

Autores: 
MARTINEZ, Patricia

Exercício da advocacia e a efetivação dos direitos humanos

Patricia Martinez Almeida

Dignidade da Pessoa Humana: do conceito a sua elevação ao status de princípio constitucional

Autores: 
RODRIGUES, Lincoln Almeida

Dignidade da Pessoa Humana: do conceito a sua elevação ao status de princípio constitucional


A Dignidade da Pessoa Humana se tornou um princípio norteador de todo o ordenamento jurídico, influindo inclusive na aplicação dos demais princípios que estão condicionados a dignidade.

A efetividade dos direitos sociais fundamentais

Autores: 
SILVA, Ivanildo Severino da

 

Sistema de cotas raciais

Autores: 
SÁ, Ana Carolina de Paiva

 

Os direitos humanos e a evolução do ordenamento jurídico brasileiro

Autores: 
FREITAS, Silviane Meneghetti

Sumário: 1. Introdução. 2. O Direito e os Direitos Humanos. 3. Ordenamento jurídico brasileiro e direitos humanos. 4. A efetivação dos direitos humanos internacionais no Brasil. 5. A supremacia dos direitos humanos. 6. Conclusão. 7. Bibliografia.

Simbolismo constitucional legiferante e a ausência do princípio da proporcionalidade da legislação ambiental como causa de degradação do sistema agroambiental

Autores: 
VALADARES, Thiago Sabioni

Simbolismo constitucional legiferante e a ausência do princípio da proporcionalidade da legislação ambiental como causa de degradação do sistema agroambiental

Os principais direitos e deveres dos condenados nas unidades prisionais

Autores: 
NUNES, Leandro Bastos

Os principais direitos e deveres dos condenados nas unidades prisionais

PROGRESSÃO DE REGIME.

 

SISTEMA PROGRESSIVO (GRADATIVA APROXIMAÇÃO DO INDIVÍDUO AO ESTADO DE LIBERDADE)

ARTIGO 112 DA LEP:

Do direito humanitário e o princípio da humanidade

Autores: 
ASSIS, Rafael Damaceno de

 

Enunciado 333, IV versus Enunciado 363 do TST, uma questão de equidade

Autores: 
SÁ, Rafael dos Santos

Enunciado 333, IV versus Enunciado 363 do TST, uma questão de equidade