Direitos Humanos


OS DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS NO MARCO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: A DIGNIDADE HUMANA E O “MÍNIMO EXISTENCIAL”, FUNDAMENTOS DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
Rodrigo Garcia Schwartz
Juliana de Oliveira

Resumo

DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS, DEMOCRACIA E POLÍTICAS ECONÔMICAS

Autores: 
Ricardo Antonio Lucas Camargo
Maria Cristina Cereser Pezzella

Resumo

A MANUTENÇÃO DA SOBERANIA ESTATAL BRASILEIRA NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS COMO FORMA DE AUXILIAR A SATISFAÇÃO DO DIREITO HUMANO À ÁGUA

Autores: 
Andre Garcia Alves Cunha
Maria de Fátima Schumacher Wolkmer

Resumo Este artigo objetiva a (re) afirmação da soberania estatal brasileira na gestão dos recursos hídricos, sempre tendo em conta que a água é bem de uso comum do povo, ainda que na Constituição Federal àquela seja disciplinada pelo viés da dominialidade.

O acesso à protecção: Um direito humano

Autores: 
João Côrte-Real Vasconcelos

DESAFIOS E CONQUISTAS DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS NO INÍCIO DO SÉCULO XXI

Autores: 
ANTÔNIO AUGUSTO CANÇADO TRINDADE

Declaração Universal sobre Bioética e Direitos Humanos

Autores: 
Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura

TECNOPOLÍTICA E A MULTIDÃO EM REDE: DO MOVIMENTO 15-M ÀS MANIFESTAÇÕES DE JUNHO DE 2013 NO BRASIL

Autores: 
Edenise Andrade da Silva
Márcio de Souza Bernardes

INTERFACES ENTRE O PROCESSO DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL E A CONSTRUÇÃO DA LIBERDADE FEMININA EM AMBIÊNCIAS MIDIÁTICAS

Autores: 
Maria Aparecida Santana Camargo
Mariane Camargo D’Oliveira
Marcele Camargo D’Oliveira

A CONSTRUÇÃO DO MEDO A PARTIR DO CAMPO MIDIÁTICO: OS POSSÍVEIS INFLUXOS NO CORPO SOCIAL PARA A CONCORDÂNCIA COM O DIREITO PENAL MÁXIMO

Autores: 
Ronaldo Pimenta Mendes
Daniel Limongi Alvarenga Alves

CIBERFEMINISMO E DIREITO PENAL: possíveis horizontes para um discurso contra- hegemônico

Autores: 
Eduarda Toscani Gindri

O RACISMO NAS REDES SOCIAIS: O PRECONCEITO REAL ASSUMIDO NA VIDA VIRTUAL

Autores: 
Michele Berleze
Belinda Silva Pereira

Direito penal e direitos humanos: uma possível harmonização mediada pelo garantismo.

Autores: 
Erika Babini Lapa do Amaral

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: DIREITO ANIMAL E PÓS-HUMANISMO

Autores: 
Tagore Trajano de Almeida Silva

DIREITOS HUMANOS E A CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA

Autores: 
Andreia Cadore TOLFO

Os alunos teriam que estudar para poder comprar comida: a escola guarani como necessidade, obrigação e direito

Autores: 
CARLOS MAROTO GUEROLA
RESUMO
 

DIREITOS HUMANOS, TECNOLOGIA E SOCIEDADE: OU SOBRE ALGUMAS QUESTÕES DAS PRESENTES E FUTURAS GERAÇÕES

Autores: 
Jilvania Lima dos Santos Bazzo

Sociedade, direito, justiça. Relações conflituosas, relações harmoniosas?

Autores: 
RAÚL ENRIQUE ROJO
RODRIGO GHIRINGHELLI DE AZEVEDO

Estado de juízes: aquele jardim, no Inferno

Autores: 
Eros Roberto Grau

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS: O DIREITO FUNDAMENTAL A EDUCAÇÃO

Autores: 
Lucas Gomes da SILVA
Manuella Vieira SACRAMENTO
Jonatan Nunes TEIXEIRA

O presente estudo objetiva analisar a educação em direitos humanos nos sistemas educativos, partindo de uma reflexão sobre a estreita relação entre direitos humanos e os valores e prin

Democracia participativa na regularização fundiária urbana: o projeto Lomba do Pinheiro, Porto Alegre

Autores: 
Ana Maria Isar dos Santos Gomes
Marília Steinberger

Sujeito, Direitos humanos e Cidadania Coletiva: o direito ao trabalho decente como garantia da dignidade do indivíduo

Autores: 
Neves, Jose Avenzoar Arruda das

Resumo: O presente trabalho tem por objeto a relação do direito ao trabalho com a dignidade da pessoa humana a partir dos conceitos de sujeito de direito, cidadania coletiva, direitos humanos e trabalho decente.

DIREITOS HUMANOS APÓS A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL

Autores: 
AMARAL, Leonardo Correa do
BORANGA, Rodolfo

Resumo: Direitos Humanos é atualmente algo muito falado na sociedade, algumas vezes é executado, algumas vezes deixado de lado, mas sempre em evidencia.

Assédio sexual no trabalho e discriminação de gênero: duas faces da mesma moeda?

Autores: 
Flávio da Costa Higa

Resumo

A epidemia de doença pelo vírus Ebola de 2014: o Regulamento Sanitário Internacional na perspectiva da Declaração Universal dos Direitos Humanos

Autores: 
João Roberto Cavalcante Sampaio
Gabriel Eduardo Schütz

Resumo

Não Converso com Demente: Intersecções entre Direito e Saúde Mental

Autores: 
Sandra Maciel de Carvalho
Juliana Perucchi

Resumo:

As repercussões da violência de gênero nas trajetórias educacionais de mulheres

Autores: 
Ana Carolina Cerveira Tavares
Inez Sampaio Nery

Resumo: