Direitos Fundamentais
Do Estado de Direito ao Estado de Justiça
Autores:
João dos Passos Martins Neto
Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli
Da concretização do direito de proteção contra desastres, sob a ótica da teoria dos direitos fundamentais
Autores:
Nilton Carlos de Almeida Coutinho
Resumo
O princípio da precaução e a interrupção do nexo de causalidade
Autores:
Gabriel Wedy
Resumo
A IMPORTÂNCIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS PARA A MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PARA A VIABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Autores:
Domingos Benedetti Rodrigues
Denise Tatiane Girardon dos Santos
DIREITOS CULTURAIS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO DE UM TRATADO BILATERAL ENTRE ARGENTINA E BRASIL
Autores:
Lucas Fucci Amato
Luisa Maffei Costa
Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
Autores:
Riva Sobrado de Freitas
Matheus Felipe de Castro
Defesa do consumidor e defesa do meio ambiente: a busca por um novo paradigma para a realização de direitos fundamentais
Autores:
Tanya Kristyane Kozicki de Mello
Direito à cidade: moradia, atividade empresarial e sustentabilidade
Autores:
Francisco Cardozo Oliveira
O DIREITO DE OPTAR PELA MORTE: uma possibilidade no Direito Espanhol
Autores:
Celso Leal da Veiga Júnior
A Identidade como Memória Biográfica do Corpo e sua Proteção Jurídica: itinerários de um paradoxo
Autores:
Doglas Cesar Lucas
Direitos Fundamentais e a Dogmática do Bem Comum Constitucional
Autores:
Orides Mezzaroba
Carlos Luiz Strapazzon
Políticas Públicas e Administração Democrática
Autores:
Rogério Luiz Nery da Silva
A importância de fatos histórico-sociais para o reconhecimento e desenvolvimento dos Direitos Humanos e Fundamentais
Autores:
Cesar Luiz Pasold
Sandra Krieger Gonçalves
Resumo
INCLUSÃO SOCIAL E A QUESTÃO DO ACESSO À JUSTIÇA
Autores:
Simone Rita Zibetti de Souza
OPTOMETRIA, PODER JUDICIÁRIO E CONSTITUIÇÃO: O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autores:
Cassiana Alvina Carvalho
A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E O TRÁFICO DE PESSOAS COMO CRIME CONTRA A HUMANIDADE
Autores:
João Daniel Rassi
ESTADO, CRISE ECONÔMICA MUNDIAL E A CENTRALIDADE DO TRABALHO
Autores:
André Antonio A. de Medeiros
UNIVERSALIZAÇÃO DOS FINS E PARTICULARIZAÇÃO DOS MEIOS: POLÍTICA SOCIAL E SIGNIFICADO NORMATIVO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autores:
Luis Fernando Schuartz
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO
Autores:
Heloísa Alva Cortez Gonçalves
Mariane Helena Lopes
RESUMO
DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA SANÇÃO PENAL E O MONITORAMENTO ELETRÔNICO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Autores:
Karoline Mafra Sarmento Beserra
RESUMO
LA INTERVENCIÓN ESTATAL, LA REGULACIÓN ECONÓMICA Y EL PODER DE POLICÍA
Autores:
Leonardo F. Massimino
RESUMO
ENTRE CONSCIÊNCIA INDIVIDUAL E AUTORIDADE ESTATAL: BREVES REFLEXÕES SOBRE A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
Autores:
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Joyce Karine de Sá Souza
O PRIMADO DA SOCIEDADE E AS FALHAS DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO
Autores:
Brian Z. Tamanaha
JULGAMENTO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL: TODO DIA ERA DIA DE ÍNDIO
Autores:
Erica Magami Yamada
Luiz Fernando Villares
QUEM SOU EU PARA DISCORDAR DE UM MINISTRO DO STF? O ENSINO DO DIREITO ENTRE ARGUMENTO DE AUTORIDADE E LIVRE DEBATE DE IDEIAS
Autores:
Virgílio Afonso da Silva
Daniel Wei Liang Wang
O EXEMPLO MARCANTE DA LEI Nº 4.096/2011-MS: O CONTRATO ADMINISTRATIVO EMANCIPANDO A MULHER E PROMOVENDO O DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL
Autores:
DANIEL FERREIRA
DORA MACIEL NOGUEIRA
MERCANTILIZAÇÃO, PROTEÇÃO SOCIAL E EMANCIPAÇÃO: AS AMBIVALÊNCIAS DO FEMINISMO NA CRISE DO CAPITALISMO
Autores:
Nancy Fraser
DISCURSOS DE ÓDIO EM REDES SOCIAIS: JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA
Autores:
Rosane Leal da Silva
Andressa Nichel
Anna Clara Lehmann Martins
Carlise Kolbe Borchardt
AUTONOMIA E EDUCAÇÃO: COMO A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PODE AMPLIAR O ESCOPO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Autores:
Ariadne Oliveira Santiago, Fernando dos Santos Modelli, Nayara Macedode Medeiros, Vitor de Souza Martins
RESUMO
A promessa de igualdade, na democracia, continua a ser um debate para as mulheres
Autores:
Eucaris Olaya
Resumo
http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802010000100007