Direitos Fundamentais


Do Estado de Direito ao Estado de Justiça

Autores: 
João dos Passos Martins Neto
Bárbara Lebarbenchon Moura Thomaselli

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n67/12.pdf

Da concretização do direito de proteção contra desastres, sob a ótica da teoria dos direitos fundamentais

Autores: 
Nilton Carlos de Almeida Coutinho

Resumo

O princípio da precaução e a interrupção do nexo de causalidade

Autores: 
Gabriel Wedy

Resumo

A IMPORTÂNCIA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DOS POVOS INDÍGENAS PARA A MANUTENÇÃO DA BIODIVERSIDADE E PARA A VIABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Autores: 
Domingos Benedetti Rodrigues
Denise Tatiane Girardon dos Santos

DIREITOS CULTURAIS E O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS: O CASO DE UM TRATADO BILATERAL ENTRE ARGENTINA E BRASIL

Autores: 
Lucas Fucci Amato
Luisa Maffei Costa

Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão

Autores: 
Riva Sobrado de Freitas
Matheus Felipe de Castro

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n66/14.pdf

Direito à cidade: moradia, atividade empresarial e sustentabilidade

Autores: 
Francisco Cardozo Oliveira

O DIREITO DE OPTAR PELA MORTE: uma possibilidade no Direito Espanhol

Autores: 
Celso Leal da Veiga Júnior

Direitos Fundamentais e a Dogmática do Bem Comum Constitucional

Autores: 
Orides Mezzaroba
Carlos Luiz Strapazzon

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n64/n64a14.pdf

Políticas Públicas e Administração Democrática

Autores: 
Rogério Luiz Nery da Silva

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/seq/n64/n64a04.pdf

A importância de fatos histórico-sociais para o reconhecimento e desenvolvimento dos Direitos Humanos e Fundamentais

Autores: 
Cesar Luiz Pasold
Sandra Krieger Gonçalves

Resumo

INCLUSÃO SOCIAL E A QUESTÃO DO ACESSO À JUSTIÇA

Autores: 
Simone Rita Zibetti de Souza

OPTOMETRIA, PODER JUDICIÁRIO E CONSTITUIÇÃO: O DESAFIO DA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
Cassiana Alvina Carvalho

A INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO PENAL E O TRÁFICO DE PESSOAS COMO CRIME CONTRA A HUMANIDADE

Autores: 
João Daniel Rassi

ESTADO, CRISE ECONÔMICA MUNDIAL E A CENTRALIDADE DO TRABALHO

Autores: 
André Antonio A. de Medeiros

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v5n2/11.pdf

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E O VALOR SOCIAL DO TRABALHO

Autores: 
Heloísa Alva Cortez Gonçalves
Mariane Helena Lopes

RESUMO

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA DIANTE DA SANÇÃO PENAL E O MONITORAMENTO ELETRÔNICO SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autores: 
Karoline Mafra Sarmento Beserra

RESUMO

LA INTERVENCIÓN ESTATAL, LA REGULACIÓN ECONÓMICA Y EL PODER DE POLICÍA

Autores: 
Leonardo F. Massimino

RESUMO

ENTRE CONSCIÊNCIA INDIVIDUAL E AUTORIDADE ESTATAL: BREVES REFLEXÕES SOBRE A DESOBEDIÊNCIA CIVIL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

Autores: 
Andityas Soares de Moura Costa Matos
Joyce Karine de Sá Souza

O PRIMADO DA SOCIEDADE E AS FALHAS DO DIREITO E DESENVOLVIMENTO

Autores: 
Brian Z. Tamanaha

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v6n1/10.pdf

JULGAMENTO DA TERRA INDÍGENA RAPOSA SERRA DO SOL: TODO DIA ERA DIA DE ÍNDIO

Autores: 
Erica Magami Yamada
Luiz Fernando Villares

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v6n1/07.pdf

DISCURSOS DE ÓDIO EM REDES SOCIAIS: JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

Autores: 
Rosane Leal da Silva
Andressa Nichel
Anna Clara Lehmann Martins
Carlise Kolbe Borchardt

Fonte: http://www.scielo.br/pdf/rdgv/v7n2/a04v7n2.pdf

AUTONOMIA E EDUCAÇÃO: COMO A EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA PODE AMPLIAR O ESCOPO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Autores: 
Ariadne Oliveira Santiago, Fernando dos Santos Modelli, Nayara Macedode Medeiros, Vitor de Souza Martins

RESUMO

 

A promessa de igualdade, na democracia, continua a ser um debate para as mulheres

Autores: 
Eucaris Olaya

Resumo

 

http://dx.doi.org/10.1590/S1414-49802010000100007