Direitos Fundamentais
O fenômeno do bullying homofóbico nas instituições de ensino: o direito à igualdade sexual e o princípio da dignidade da pessoa humana
Fonte: http://seer.fclar.unesp.br/iberoamericana/article/view/8333/5641
A TRANSFOBIA E A NEGAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS: A LUTA DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS PELO ACESSO À EDUCAÇÃO
Fonte: http://www.anais.est.edu.br/index.php/genero/article/view/649/363
A BUSCA PELA IGUALDADE DE GÊNEROS, O CONTEXTO HISTÓRICO DE BUSCA DAS MULHERES PELA ISONOMIA COM FULCRO NA GARANTIA DO ART. 5º, CAPUT E INCISO I DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 E A PROIBIÇÃO DO RETROCESSO DOS DIREITOS JÁ GARANTIDOS
Fonte: Enviado pelo autor.
A JURISPRUDENCIALIZAÇÃO DO DIREITO COMO VIOLAÇÃO ÀS GARANTIAS FUNDAMENTAIS
RESUMO
FUNDAMENTAÇÃO DE VALORES NO DIREITO: A NECESSIDADE DE UMA MUDANÇA DE PERSPECTIVA METODOLÓGICA PARA A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO DISCURSO JURÍDICO
RESUMO
O PAPEL DO ESTADO E SUA POLÍTICA FISCAL EM UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL FUNDADO NAS GARANTIAS E LIBERDADES INDIVIDUAIS
RESUMO O presente artigo tem como objetivo analisar a relação entre tributação e desenvolvimento sustentável.
Constituição econômica e dignidade da pessoa humana
Resumo
DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL
DIREITOS FUNDAMENTAIS: O PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO DO RETROCESSO E A PERDA DA SOBERANIA NACIONAL
OS ATOS ADMINISTRATIVOS NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E A EFICÁCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
Resumo: O presente artigo discorre sobre a validade dos atos administrativos e sua interatividade com a sociedade de informação, pautada em uma exegese a partir dos direito fundamentais.
O DIREITO ENVERGONHADO (O DIREITO E OS ÍNDIOS NO BRASIL)
O DIREITO ENVERGONHADO. (O DIREITO E OS ÍNDIOS NO BRASIL)
I. Introdução
II. O direito dos índios
III. A Manumissão silenciosa
IV. Os índios e reconhecimento civil
V. O ardil do codigo penal de 1940
VI. A puniçau a margem da lei
VII. A lei vigente
Escolas públicas e ensino religioso subsídios para a reflexão sobre o Estado laico, a escola pública e a proteção do direito à liberdade de crença e de culto
Para compreender a polêmica instalada em torno da decisão do governo do estado do Rio de Janeiro acerca de aulas de ensino religioso em escolas públicas, resultando num debate que tomou recentemente órgãos de imprensa acerca do ensino do criacionismo versus evolucionismo, é preciso lançar mão de referencial que extrapola e envolve o pr&oacu
O idoso e o direito à segurança social em Portugal
Resumo
O DEPÓSITO RECURSAL E O AMPLO ACESSO À JUSTIÇA
Resumo
Por uma carta dos bens fundamentais
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Direitos Fundamentais Líquidos em Terrae Brasilis 1 : reflexões
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Direitos Fundamentais e a Dogmática do Bem Comum Constitucional
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A Identidade como Memória Biográfica do Corpo e sua Proteção Jurídica: itinerários de um paradoxo
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Liberdade de Expressão e Discurso do Ódio: um exame sobre as possíveis limitações à liberdade de expressão
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