Desportivo
Estado da Arte sobre Guarda de Filhos em Teses e Dissertações das Universidades Brasileiras
Resumo
Este artigo consiste em um estudo do estado da arte nas teses e dissertações produzidas em universidades brasileiras, no período de 2004 até 2014 sobre guarda de filhos. Para tanto, consultamos as seguintes
CORPOS QUE DAN«AM APRENDEM: AN£LISE DO ESPA«O DA DAN«A NA REDE P⁄BLICA ESTADUAL DE SALVADOR/BA
Avaliação antropométrica, fisiológica e funcional dos árbitros de elite dos Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte
A contribuição da Escola de Educação Física do Exército para o esporte nacional: 1933 a 2000
PRINCÍPIOS DE DIREITO DESPORTIVO
REGIME JURÍDICO E PRINCÍPIOS DO DIREITO DESPORTIVO
O DESPORTO E A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988. CONTRIBUIÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO DESPORTIVO.
Relações Trabalhistas no Desporto: O Contrato de Direito de Imagem.
III PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES: PERCURSO DE UMA PRÉ-POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER
Resumo:
JUSTIÇA DESPORTIVA vs. PODER JUDICIÁRIO: UM CONFLITO CONSTITUCIONAL APARENTE
fonte: http://www.esporte.pr.gov.br/arquivos/File/justica_desportiva.pdf
O DIREITO AO ESPORTE E AO LAZER NO CONTEXTO DA POLÍTICA NACIONAL DO ESPORTE
fonte: https://seer.lcc.ufmg.br/index.php/rbel/article/view/3146
AS CIÊNCIAS DA ATIVIDADE FÍSICA E DO DESPORTO (CAFD) COMO CAMPO ACADÊMICO-CIENTÍFICO EM CONSOLIDAÇÃO: UM ESTUDO EM ESPANHA
Fonte: http://revista.cbce.org.br/index.php/RBCE/article/view/2132
Direito de arena
Cláusula Penal no Direito Desportivo
LEIA MAIS EM: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,clausula-penal-no-direito-desportivo,43538.html
Cláusula penal desportiva no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
Defende-se a aplicação unilateral da Cláusula Penal Desportiva no contrato de trabalho do atleta profissional de futebol.
Os efeitos da intervenção da Justiça comum na matéria de competência da Justiça Desportiva do futebol no Brasil
Os problemas causados pela intervenção do Poder Judiciário na Justiça Desportiva, e uma tentativa de solução entre os órgãos, para que vivem em conformidade e harmonia em suas decisões.<
Os efeitos da intervenção da Justiça comum na matéria de competência da Justiça Desportiva do futebol no Brasil
Muito se tem discutido, recentemente, acerca dos problemas causados pela intervenção do Poder Judiciário na Justiça Desportiva, para que se ache uma solução entre os órgãos.
Desporto: aspectos fundamentais e a livre circulação dos desportistas no âmbito comunitário
Diante da produção normativa em matéria de desporto pelas federações e clubes dos Estados-membros da União Europeia, muitas vezes se acaba invadindo a esfera comunitária, ferindo o princípio da l
O Direito na prática desportiva profissional e suas regulamentações
RESUMO
Copa do mundo x meia entrada: Quem ganha esta batalha?
Copa do mundo x meia entrada: Quem ganha esta batalha?
O pacote de normas constantes no projeto da Lei Geral da Copa tem causado um verdadeiro alvoroço no mundo desportivo nestes últimos meses, sendo que dentre os pontos polêmicos está à vedação da meia-entrada para estudantes e idosos.
O amadorismo no direito desportivo
O amadorismo no direito desportivo
A cláusula indenizatória e compensatória desportiva x cláusula penal
A cláusula indenizatória e compensatória desportiva x cláusula penal
O direito de preferência à luz da Lei n. 12.395/2011 - análise da atualização da Lei Pelé e sua aplicaçâo no ordenamento jurídico atual
SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. I. A LEI 9.615/98 (LEI PELÉ). II. O DIREITO DE PREFERÊNCIA E A LEI 12.395/2011. III. CONCLUSÃO.
INTRODUÇÃO
Novo estatuto do torcedor amplia o combate à violência nas praças esportivas
A violência existente em torno dos esportes, e, principalmente, do mais popular destes - o futebol - não é algo recente, tampouco, restrito ao Brasil. Vários atos extremamente violentos entre torcedores já ocorreram em diversas partes do mundo.
Debates orais: inconstitucionalidade do artigo 129 do CBJD
Resumo: Discute a legalidade do artigo 129 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva que, com seu preceito de favorecimento à função dos Auditores, acaba por desequilibrar a relação processual nos julgamentos que ali se efetivam e agredir o princípio do contraditório, institu&iacut
Justiça Desportiva: Incitação à Violência
Resumo: Faz breve análise, com base em caso concreto, da incitação ao crime e da incitação à violência, à luz do Direito Penal e do Direito Desportivo, ponderando sobre as possíveis conseqüências em termos de responsabilização administrativa e penal.
Justiça Desportiva: Ofensa à Honra
Resumo: Discorre sobre a prática comum de utilização de palavrões e gestual obsceno durante a realização de práticas esportivas, entre atletas, torcedores, dirigentes esportivos e sobre a forma de apenação de tais condutas pelos Tribunais de Justiça Desportiva.
Justiça Desportiva: Pedagogia da Pena - Igualdade Constitucional
Resumo: discute a forma de aplicação de penalidades na Justiça Desportiva, priorizando o aspecto retributivo, sem considerações claras de atendimento à finalidade pedagógica da medida.
Justiça Desportiva: Exercício da Defesa
RESUMO: Discute as novas regras do CBJD a respeito da atividade de defensoria – Faz associações com princípios constitucionais e processuais penais cabíveis – disserta sobre as limitações e possibilidades referentes ao profissional que deve realizar a defesa técnica.